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PROCESSO
HC 146013 UF: MS REGISTRO: 2009/0169072-4
NÚMERO ÚNICO : 0169072-81-2009.3.00.0000
HABEAS CORPUS VOLUMES: 4 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 26/08/2009
IMPETRANTE RONEY PEREIRA PERRUPATO
IMPETRADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
RELATOR(A) Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
ASSUNTO DIREITO PROCESSUAL PENAL
LOCALIZAÇÃO Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 03/12/2009
TIPO Processo Físico

PARTES E ADVOGADOS

IMPETRANTE :RONEY PEREIRA PERRUPATO
IMPETRADO  :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE  :SANDRO BEAL

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
199068/2009 - PETDOC - P/ RONEY PEREIRA PERRUPATO  - 27/08/2009 - 01/09/2009

FASES

03/12/2009 - 07:02 - PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA Nº 31131 - 04 VOLS.

02/12/2009 - 13:48 - PROCESSO REMETIDO À SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS.

02/12/2009 - 13:48 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

12/11/2009 - 15:34 - PROCESSO DEVOLVIDO

11/11/2009 - 09:21 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001615-2009-CORD6T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

10/11/2009 - 14:19 - PROCESSO RETIRADO PELO MPF (REPRESENTANTE: DIRCEU LUSTOSA RODRIGUES)

09/11/2009 - 07:01 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

06/11/2009 - 19:24 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 06/11/2009

04/11/2009 - 11:28 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 09/11/2009

20/10/2009 - 19:44 - TELEGRAMA Nº JCD6T-29274 EXPEDIDO AO (À) 1ª VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE COMUNICANDO RESULTADO DE JULGAMENTO

20/10/2009 - 19:44 - TELEGRAMA Nº JCD6T-29261 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3º REGIÃO COMUNICANDO RESULTADO DE JULGAMENTO

20/10/2009 - 18:00 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A TURMA, POR UNANIMIDADE, CONCEDEU A ORDEM DE HABEAS CORPUS, NOS TERMOS DO VOTO DA SRA. MINISTRA RELATORA."

19/10/2009 - 15:10 - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 20/10/2009 14:00:00

24/09/2009 - 16:34 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER

24/09/2009 - 13:00 - PROCESSO RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM PARECER

14/09/2009 - 09:21 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001157-2009-CORD6T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

10/09/2009 - 07:00 - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/09/2009 - 07:00 - DECISÃO DA MINISTRA RELATORA PUBLICADA NO DJE EM 09/09/2009

08/09/2009 - 19:55 - DECISÃO DA MINISTRA RELATORA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 08/09/2009

04/09/2009 - 07:57 - DECISÃO DA MINISTRA RELATORA DEFERINDO LIMINAR AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 09/09/2009)

03/09/2009 - 14:15 - TELEGRAMA Nº MCD6T-23587 EXPEDIDO AO (À) 5ª VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE COMUNICANDO CONCESSÃO DE LIMINAR

03/09/2009 - 14:15 - TELEGRAMA Nº MCD6T-23586 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3º REGIÃO COMUNICANDO CONCESSÃO DE LIMINAR

03/09/2009 - 09:35 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A)

01/09/2009 - 19:45 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

01/09/2009 - 19:44 - PETIÇÃO Nº 199068/2009 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) JUNTADA

01/09/2009 - 19:44 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A)

01/09/2009 - 18:39 - PROCESSO SOLICITADO PELA COORDENADORIA PARA JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 199068/2009 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS)

01/09/2009 - 17:01 - PETIÇÃO 199068/2009 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) RECEBIDA NA COORDENADORIA

28/08/2009 - 16:13 - PETIÇÃO 199068/2009 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) ENCAMINHADA A DESPACHO DO MINISTRO(A) RELATOR(A)

28/08/2009 - 14:00 - PETIÇÃO 199068/2009 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) RECEBIDA NA COORDENADORIA

27/08/2009 - 18:35 - PETIÇÃO Nº 199068/2009 PETDOC - PETIÇÃO COM DOCUMENTOS PROTOCOLADA EM 27/08/2009.

27/08/2009 - 08:31 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

26/08/2009 - 18:24 - PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DO PROCESSO 2009/0094597-3 EM 26/08/2009 - MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 14:43:47

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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