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PROCESSO
HC 133721 UF: MS REGISTRO: 2009/0068113-6
NÚMERO ÚNICO : 0068113-05-2009.3.00.0000
HABEAS CORPUS VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 16/04/2009
IMPETRANTE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
IMPETRADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR(A) Min. LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
ASSUNTO DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Furto
LOCALIZAÇÃO Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 25/08/2009
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

20080299869
49080003255

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
121731/2009 - OFINFO - NR 150.01.0094.09 TJMS - 25/05/2009 - 29/05/2009

FASES

25/08/2009 - 09:23 - PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA Nº 29165

24/08/2009 - 07:43 - PROCESSO REMETIDO À SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS.

24/08/2009 - 07:43 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

10/08/2009 - 15:20 - PROCESSO DEVOLVIDO

07/08/2009 - 18:57 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001203-2009-CORD5T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

07/08/2009 - 14:02 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001207-2009-CORD5T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

06/08/2009 - 08:39 - PROCESSO RETIRADO PELO MPF (REPRESENTANTE: DIRCEU LUSTOSA RODRIGUES)

03/08/2009 - 07:04 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

31/07/2009 - 19:18 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 31/07/2009

27/07/2009 - 07:56 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 03/08/2009

19/06/2009 - 17:29 - TELEGRAMA Nº JCD5T-11145 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL JUNTADO

19/06/2009 - 14:41 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

18/06/2009 - 20:43 - TELEGRAMA Nº JCD5T-11145 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL COMUNICANDO RESULTADO DE JULGAMENTO

18/06/2009 - 16:36 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A TURMA, POR UNANIMIDADE, CONCEDEU A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DA SRA. MINISTRA RELATORA."

10/06/2009 - 12:00 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER

08/06/2009 - 14:50 - PROCESSO RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM PARECER

01/06/2009 - 07:00 - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REF. DECISÃO DE FLS. 57/58)

29/05/2009 - 09:13 - PETIÇÃO Nº 121731/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) JUNTADA

26/05/2009 - 14:41 - PETIÇÃO 121731/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA.

25/05/2009 - 17:36 - PETIÇÃO Nº 121731/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES PROTOCOLADA EM 25/05/2009.

18/05/2009 - 12:31 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000717-2009-CORD5T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

15/05/2009 - 13:51 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000739-2009-CORD5T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

13/05/2009 - 07:01 - DESPACHO DA MINISTRA RELATORA PUBLICADO NO DJE EM 13/05/2009

12/05/2009 - 18:58 - DESPACHO DA MINISTRA RELATORA DISPONIBILIZADO NO DJE EM 12/05/2009

06/05/2009 - 16:40 - DESPACHO DA MINISTRA RELATORA SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DETERMINANDO VISTA AO MPF. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 13/05/2009)

06/05/2009 - 12:45 - TELEGRAMA CÓPIA JUNTADA.

05/05/2009 - 22:02 - TELEGRAMA Nº MCD5T-7416 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL SOLICITANDO INFORMAÇÕES

05/05/2009 - 13:07 - PROCESSO RECEBIDO NA SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO P/ CUMPRIR TERMOS DO DESPACHO.

04/05/2009 - 12:53 - PROCESSO RECEBIDO COM DESPACHO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DETERMINANDO VISTA AO MPF

28/04/2009 - 12:58 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

28/04/2009 - 10:01 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 28/04/2009 - MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 14:42:31

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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