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PROCESSO
RMS 29021 UF: BA REGISTRO: 2009/0043490-3
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 19/03/2009
RECORRENTE SÍLVIA AGUIAR SILVEIRA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A) Min. FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
ASSUNTO DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Concurso Público / Edital - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 13/08/2009
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

687482008

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
100134/2009 - PET  - P/ ESTADO DA BAHIA  - 04/05/2009 - 07/05/2009

FASES

20/08/2009 - 16:31 - PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA - GUIA N° 23710

13/08/2009 - 11:02 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA À(O) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/08/2009 - 11:02 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

08/06/2009 - 16:11 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000910-2009-CORD5T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

01/06/2009 - 07:02 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

29/05/2009 - 19:01 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 29/05/2009

27/05/2009 - 14:47 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000820-2009-CORD5T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

25/05/2009 - 14:21 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 01/06/2009

22/05/2009 - 07:00 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADO NO DJE EM 22/05/2009

21/05/2009 - 19:54 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR DISPONIBILIZADO NO DJE EM 21/05/2009

18/05/2009 - 18:46 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR CONCEDENDO VISTA AO RECORRIDO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 22/05/2009)

18/05/2009 - 18:13 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

08/05/2009 - 12:00 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PETIÇÃO JUNTADA

07/05/2009 - 15:02 - PETIÇÃO Nº 100134/2009 (PETIÇÃO) JUNTADA

06/05/2009 - 13:56 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

05/05/2009 - 15:08 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A TURMA, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DO RECURSO."

05/05/2009 - 11:01 - PETIÇÃO 100134/2009 (PETIÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

04/05/2009 - 14:58 - PETIÇÃO Nº 100134/2009 PET - PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 04/05/2009.

29/04/2009 - 11:30 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000594-2009-CORD5T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

27/04/2009 - 07:02 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 27/04/2009

24/04/2009 - 19:01 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 24/04/2009

22/04/2009 - 15:34 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 05/05/2009 DA QUINTA TURMA NO DJE EM 27/04/2009

01/04/2009 - 12:00 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER

27/03/2009 - 15:30 - PROCESSO RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM PARECER

20/03/2009 - 09:28 - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2009 - 15:33 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 19/03/2009 - MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 17:14:24

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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