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PROCESSO
HC 127814 UF: SP REGISTRO: 2009/0020722-0
NÚMERO ÚNICO : 0020722-54-2009.3.00.0000
HABEAS CORPUS VOLUMES: 5 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 04/02/2009
IMPETRANTE SUZANA ANGÉLICA PAIM FIGUEREDO
IMPETRADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR(A) Min. NILSON NAVES - SEXTA TURMA
ASSUNTO DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante
LOCALIZAÇÃO Entrada em COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS em 10/08/2010
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

2142002
4401193

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
215582/2009 - EDcl  - P/ SUZANA ANGÉLICA PAIM FIGUEREDO  - 14/09/2009 - 18/09/2009
213041/2009 - EDcl  - P/ SUZANA ANGÉLICA PAIM FIGUEREDO (fax - 10 fls)  - 11/09/2009 - 18/09/2009
150063/2009 - AdJulg - P/ SUZANA ANGÉLICA PAIM FIGUEREDO (fax - 2 fls)  - 25/06/2009 - 18/09/2009
150115/2009 - PETREQ - SEJA ADIADO O JULGAMENTO P/ SUZANA ANGÉLICA PAIM FIGUEREDO  - 25/06/2009 - 18/09/2009
147811/2009 - PETREQ - ADIAMENTO DO JULGAMETO P/ SUZANA ANGÉLICA PAIM FIGUEREDO (fax - 1 fls)  - 23/06/2009 - 23/06/2009

FASES

12/08/2010 - 09:36 - PROCESSO PARA ATRIBUIÇÃO AO SUCESSOR

22/06/2010 - 16:42 - PROCESSO COM TRAMITAÇÃO FÍSICA, EM CONFORMIDADE COM O Ó 5º DO ART. 11 DA LEI N. 11.419/2006

19/11/2009 - 15:03 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER

19/11/2009 - 13:00 - PROCESSO RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM PARECER

21/10/2009 - 07:00 - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA PARECER

19/10/2009 - 17:41 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A)

18/09/2009 - 15:21 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/09/2009 - 15:21 - PETIÇÃO Nº 215582/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) JUNTADA

18/09/2009 - 15:21 - PETIÇÃO Nº 213041/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FAX) JUNTADA

18/09/2009 - 15:20 - PETIÇÃO Nº 150115/2009 (PETIÇÃO REQUERENDO) JUNTADA

18/09/2009 - 15:19 - PETIÇÃO Nº 150063/2009 (PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DE JULGAMENTO - FAX) JUNTADA

15/09/2009 - 14:43 - PROCESSO DEVOLVIDO

15/09/2009 - 09:25 - PETIÇÃO Nº 215582/2009 EDCL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADA EM 14/09/2009.

14/09/2009 - 11:36 - PETIÇÃO 213041/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

11/09/2009 - 15:21 - PETIÇÃO Nº 213041/2009 EDCL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADA EM 11/09/2009.

10/09/2009 - 12:53 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001123-2009-CORD6T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

09/09/2009 - 09:15 - PROCESSO RETIRADO PELO MPF (REPRESENTANTE: DIRCEU LUSTOSA RODRIGUES)

08/09/2009 - 07:00 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

04/09/2009 - 18:57 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 04/09/2009

01/09/2009 - 18:14 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 08/09/2009

29/06/2009 - 20:02 - TELEGRAMA Nº JCD6T-17132 EXPEDIDO AO (À) COMARCA DE TEODORO SAMPAIO COMUNICANDO RESULTADO DE JULGAMENTO

29/06/2009 - 20:02 - TELEGRAMA Nº JCD6T-17131 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO COMUNICANDO RESULTADO DE JULGAMENTO

29/06/2009 - 17:45 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A TURMA, POR UNANIMIDADE, CONCEDEU A ORDEM DE HABEAS CORPUS, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR."

29/06/2009 - 10:51 - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 29/06/2009 14:00:00

26/06/2009 - 12:56 - PROCESSO SOLICITADO PELA COORDENADORIA PARA JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 150063/2009 (PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DE JULGAMENTO - FAX)

26/06/2009 - 12:56 - PROCESSO SOLICITADO PELA COORDENADORIA PARA JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 150115/2009 (PETIÇÃO REQUERENDO)

26/06/2009 - 11:05 - PETIÇÃO 150115/2009 (PETIÇÃO REQUERENDO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

26/06/2009 - 11:05 - PETIÇÃO 150063/2009 (PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DE JULGAMENTO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

25/06/2009 - 14:54 - PETIÇÃO Nº 150063/2009 ADJULG - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DE JULGAMENTO PROTOCOLADA EM 25/06/2009.

25/06/2009 - 14:44 - PETIÇÃO Nº 150115/2009 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO PROTOCOLADA EM 25/06/2009.

24/06/2009 - 12:20 - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 25/06/2009 14:00:00

23/06/2009 - 15:49 - PETIÇÃO Nº 147811/2009 (PETIÇÃO REQUERENDO - FAX) JUNTADA

23/06/2009 - 14:37 - PETIÇÃO 147811/2009 (PETIÇÃO REQUERENDO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

23/06/2009 - 13:56 - PETIÇÃO Nº 147811/2009 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO PROTOCOLADA EM 23/06/2009.

22/06/2009 - 15:58 - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 23/06/2009 14:00:00

17/04/2009 - 15:47 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER

17/04/2009 - 14:58 - PROCESSO RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM PARECER

16/03/2009 - 08:51 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000245-2009-CORD6T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

13/03/2009 - 07:00 - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/03/2009 - 07:00 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADO NO DJE EM 12/03/2009

11/03/2009 - 19:02 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR DISPONIBILIZADO NO DJE EM 11/03/2009

11/03/2009 - 08:52 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR DETERMINANDO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 12/03/2009)

10/03/2009 - 15:18 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A)

05/02/2009 - 12:02 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

05/02/2009 - 10:16 - PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DO PROCESSO 2006/0249977-9 EM 05/02/2009 - MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA


Data de Impressão: 6/9/2010 00:13:06

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXXXX-XX-XXXX.X.XX.XXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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