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PROCESSO
Rcl 3327 UF: SP REGISTRO: 2008/0269768-3
NÚMERO ÚNICO : 0269768-62-2008.3.00.0000
RECLAMAÇÃO VOLUMES: 2 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 26/11/2008
RECLAMANTE DINAMARCO E ROSSI ADVOCACIA
RECLAMADO JUIZ FEDERAL DA 19A VARA CÍVEL DA 1A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR(A) Min. ELIANA CALMON - PRIMEIRA SEÇÃO
ASSUNTO DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Sociais - Cofins
LOCALIZAÇÃO Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 03/07/2009
TIPO Processo Físico

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
59007/2009 - PET  - P/ DINAMARCO E ROSSI ADVOCACIA  - 20/03/2009 - 25/03/2009
23828/2009 - IMP  - P/ FAZENDA NACIONAL - 13/02/2009 - 18/02/2009
5753/2009 - OFINFO - NR 01/09 JF 19A VARA FEDERAL CIVIL DA 1A SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO PAULO (COM DOCUMENTOS) - 19/01/2009 - 20/01/2009

FASES

03/07/2009 - 11:50 - PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA Nº 28701 - 2 VOLS.

02/07/2009 - 16:43 - PROCESSO REMETIDO À SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS

02/07/2009 - 16:43 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO EM 26/06/2009

05/06/2009 - 15:09 - PROCESSO DEVOLVIDO DA REPROGRAFIA

05/06/2009 - 14:06 - PROCESSO REMETIDO PARA REPROGRAFIA - SOLICITADO PELA PARTE FAZENDA NACIONAL (REPRESENTANTE: ENNIO LAMARK PEREIRA DE MAGALHÃES)

01/06/2009 - 12:21 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA 1ª SEÇÃO

01/06/2009 - 12:07 - PROCESSO REMETIDO PRIMEIRA SEÇÃO

28/05/2009 - 12:39 - PROCESSO RECEBIDO COORDENADORIA DE EDITORIA E IMPRENSA

28/05/2009 - 12:31 - PROCESSO RECEBIDO PRIMEIRA SEÇAO

28/05/2009 - 12:27 - PROCESSO RECEBIDO PRIMEIRA SEÇAO

28/05/2009 - 12:10 - PROCESSO REQUISITADO PELA COORDENADORIA DE EDITORIA E IMPRENSA

27/05/2009 - 10:27 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000460-2009-CORD1S (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 26/05/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

26/05/2009 - 11:24 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000462-2009-CORD1S (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 25/05/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

25/05/2009 - 07:03 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

22/05/2009 - 19:13 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 22/05/2009

21/05/2009 - 16:43 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 25/05/2009

20/05/2009 - 17:56 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA 1ª SEÇÃO

19/05/2009 - 14:04 - ACÓRDÃO ENVIADO PARA O ÓRGÃO JULGADOR

19/05/2009 - 14:04 - ACÓRDÃO ENVIADO PARA O ÓRGÃO JULGADOR

13/05/2009 - 16:56 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, JULGOU IMPROCEDENTE A RECLAMAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA SRA. MINISTRA RELATORA."

07/05/2009 - 07:00 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 07/05/2009

06/05/2009 - 18:56 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 06/05/2009

06/05/2009 - 15:05 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 13/05/2009 DA PRIMEIRA SEÇÃO NO DJE EM 07/05/2009

25/03/2009 - 18:29 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

25/03/2009 - 18:28 - PETIÇÃO Nº 59007/2009 (PETIÇÃO) JUNTADA

25/03/2009 - 16:29 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA 1A SEÇÃO.

23/03/2009 - 12:36 - PROCESSO SOLICITADO PELA COORDENADORIA PARA JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 59007/2009 (PETIÇÃO)

23/03/2009 - 11:09 - PETIÇÃO 59007/2009 (PETIÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA 1ª SEÇÃO

20/03/2009 - 14:46 - PETIÇÃO Nº 59007/2009 PET - PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 20/03/2009.

18/02/2009 - 15:51 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER

18/02/2009 - 15:50 - PETIÇÃO Nº 23828/2009 (IMPUGNAÇÃO) JUNTADA

18/02/2009 - 14:24 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA 1ª SEÇÃO

16/02/2009 - 12:18 - PETIÇÃO 23828/2009 (IMPUGNAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA 1ª SEÇÃO

13/02/2009 - 15:17 - PETIÇÃO Nº 23828/2009 IMP - IMPUGNAÇÃO PROTOCOLADA EM 13/02/2009.

10/02/2009 - 19:07 - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2009 - 18:02 - PROCESSO DEVOLVIDO DA REPROGRAFIA

06/02/2009 - 08:38 - PROCESSO REMETIDO PARA REPROGRAFIA - SOLICITADO PELO ADVOGADO EVERTON LOPES NUNES

05/02/2009 - 10:18 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000013-2009-CORD1S (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 04/02/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

04/02/2009 - 10:23 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000012-2009-CORD1S (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 03/02/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

03/02/2009 - 07:01 - DESPACHO DA MINISTRA RELATORA PUBLICADO NO DJE EM 03/02/2009

02/02/2009 - 20:01 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR DISPONIBILIZADO NO DJE EM 02/02/2009

20/01/2009 - 17:09 - PETIÇÃO Nº 5753/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) JUNTADA

20/01/2009 - 15:52 - PETIÇÃO 5753/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA 1A SEÇÃO

19/01/2009 - 17:52 - PETIÇÃO Nº 5753/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES PROTOCOLADA EM 19/01/2009.

05/01/2009 - 17:08 - OFÍCIO Nº 000014/2009-CD1S SOLICITANDO INFORMAÇÕES (COM DECISÃO ANEXA) EXPEDIDO AO(À) JUIZ(A) FEDERAL DA 19ª VARA CÍVEL DA 1ª SUBSEÇÃO JUD. DO ESTADO DE SÃO PAULO (CÓPIA JUNTADA) (AGUARDANDO AR)

02/01/2009 - 17:00 - DESPACHO DA MINISTRA RELATORA SOLICITANDO INFORMAÇÕES NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 03/02/2009)

19/12/2008 - 17:38 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA 1ª SEÇÃO

17/12/2008 - 11:53 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

16/12/2008 - 17:50 - PROCESSO REDISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 16/12/2008 - MINISTRA ELIANA CALMON - PRIMEIRA SEÇÃO

16/12/2008 - 17:03 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE ORIGINÁRIOS PARA REDISTRIBUIÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FL. 202.

16/12/2008 - 12:02 - PROCESSO REMETIDO À COORDENADORIA DE ORIGINÁRIOS PARA REDISTRIBUIÇÃO

16/12/2008 - 12:00 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR DETERMINANDO REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO A UM DOS INTEGRANTES DA 2ª TURMA

11/12/2008 - 14:23 - PROCESSO REMETIDO

27/11/2008 - 16:04 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

27/11/2008 - 15:05 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 27/11/2008 - MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO


Data de Impressão: 9/2/2010 17:14:43

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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