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PROCESSO
HC 122860 UF: RS REGISTRO: 2008/0269143-3
NÚMERO ÚNICO : 0269143-28-2008.3.00.0000
HABEAS CORPUS VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 25/11/2008
IMPETRANTE ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR(A) Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
ASSUNTO DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
LOCALIZAÇÃO Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 17/06/2009
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

49558182
70025842246

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
19308/2009 - PETREQ - INTIMACAO PESSOAL P/ DPU  - 10/02/2009 - 13/02/2009
12664/2009 - OFINFO - NR 286/09 TJ/RS (C/ DOCUMENTOS) - 02/02/2009 - 13/02/2009

FASES

17/06/2009 - 07:49 - PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA Nº 28396

16/06/2009 - 08:19 - PROCESSO REMETIDO À SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS

16/06/2009 - 08:19 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

29/05/2009 - 17:43 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000848-2009-CORD5T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

28/05/2009 - 18:44 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000810-2009-CORD5T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

28/05/2009 - 16:36 - PROCESSO DEVOLVIDO

27/05/2009 - 09:55 - PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO HOLDEN MACEDO DA SILVA (REPRESENTANTE: LETICIA CARVALHO DOS REIS)

25/05/2009 - 07:03 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

22/05/2009 - 19:13 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 22/05/2009

18/05/2009 - 14:44 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 25/05/2009

13/05/2009 - 16:31 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

12/05/2009 - 15:39 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A TURMA, POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM."

08/05/2009 - 17:13 - PROCESSO DEVOLVIDO DA REPROGRAFIA

08/05/2009 - 17:03 - PROCESSO REMETIDO AO GABINETE DO MINISTRO RELATOR

07/05/2009 - 12:20 - PROCESSO REMETIDO PARA REPROGRAFIA - SOLICITADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (REPRESENTANTE: ANA PAULA LIMA VIEIRA)

06/05/2009 - 15:49 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

29/04/2009 - 14:29 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

29/04/2009 - 13:22 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000625-2009-CORD5T (INCLUSÃO EM MESA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO JUNTADO

24/04/2009 - 22:03 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA COM R. DESPACHO DETERMINANDO A INTIMAÇÃO PESSOAL DA DPU.

07/04/2009 - 15:26 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

07/04/2009 - 12:10 - PROCESSO DEVOLVIDO PELA DPU

01/04/2009 - 13:00 - PROCESSO REMETIDO À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (REF. DESPACHO DE FL. 92)

31/03/2009 - 15:28 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA COM DESPACHO DETERMINANDO VISTA À DPU

27/03/2009 - 12:00 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER

25/03/2009 - 14:40 - PROCESSO RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM PARECER

26/02/2009 - 07:00 - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/02/2009 - 12:34 - PETIÇÃO Nº 19308/2009 (PETIÇÃO REQUERENDO) JUNTADA

13/02/2009 - 12:34 - PETIÇÃO Nº 12664/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) JUNTADA

11/02/2009 - 13:41 - PETIÇÃO 19308/2009 (PETIÇÃO REQUERENDO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

10/02/2009 - 13:20 - PETIÇÃO Nº 19308/2009 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO PROTOCOLADA EM 10/02/2009.

09/02/2009 - 10:41 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000023-2009-CORD5T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

06/02/2009 - 19:13 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000025-2009-CORD5T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

04/02/2009 - 07:01 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADA NO DJE EM 04/02/2009

03/02/2009 - 19:09 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DISPONIBILIZADA NO DJE EM 03/02/2009

03/02/2009 - 16:43 - PETIÇÃO 12664/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

03/02/2009 - 10:39 - PETIÇÃO Nº 12664/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES PROTOCOLADA EM 02/02/2009.

06/01/2009 - 16:35 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR INDEFERINDO A LIMINAR SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DETERMINANDO VISTA AO MPF. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 04/02/2009)

02/01/2009 - 17:57 - TELEGRAMA CÓPIA JUNTADA.

18/12/2008 - 18:44 - TELEGRAMA Nº MCD5T-18475 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL SOLICITANDO INFORMAÇÕES

18/12/2008 - 14:52 - PROCESSO RECEBIDO NA SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO P/ CUMPRIR OS TERMOS DO DESPACHO.

17/12/2008 - 20:01 - PROCESSO RECEBIDO C/ DESP. INDEF. LIMINAR, SOLICIT. INFORM. E DET. VISTA MPF, ENCAMINHADO À PUBLIC.

11/12/2008 - 15:06 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

11/12/2008 - 11:02 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 11/12/2008 - MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 16:11:25

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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