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PROCESSO
HC 122706 UF: SP REGISTRO: 2008/0268462-0
NÚMERO ÚNICO : 0268462-58-2008.3.00.0000
HABEAS CORPUS VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 24/11/2008
IMPETRANTE ALESSANDRA MARIA EZAKI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR(A) Min. LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
ASSUNTO DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo Majorado
LOCALIZAÇÃO Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 17/06/2009
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

514868
993080290202

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
41722/2009 - OFINFO - NR 1536/09 TJSP (COM DOCUMENTOS) - 04/03/2009 - 11/03/2009
17237/2009 - VISTA  - P/ D P U  - 09/02/2009 - 11/03/2009

FASES

17/06/2009 - 08:48 - PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA Nº 28404

16/06/2009 - 08:19 - PROCESSO REMETIDO À SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS

16/06/2009 - 08:19 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

29/05/2009 - 17:43 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000848-2009-CORD5T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

28/05/2009 - 18:44 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000810-2009-CORD5T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

28/05/2009 - 16:36 - PROCESSO DEVOLVIDO

27/05/2009 - 09:55 - PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO HOLDEN MACEDO DA SILVA (REPRESENTANTE: LETICIA CARVALHO DOS REIS)

25/05/2009 - 07:01 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

22/05/2009 - 19:13 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 22/05/2009

18/05/2009 - 14:44 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 25/05/2009

29/04/2009 - 12:23 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

27/04/2009 - 15:24 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A TURMA, POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM."

23/03/2009 - 13:00 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) (COM PARECER DO MPF E PETIÇÃO JUNTADA)

20/03/2009 - 15:10 - PROCESSO RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM PARECER

12/03/2009 - 07:00 - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL R. DESPACHO DE FLS. 24/25

11/03/2009 - 12:18 - PETIÇÃO Nº 41722/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) JUNTADA

11/03/2009 - 12:18 - PETIÇÃO Nº 17237/2009 (PEDIDO DE VISTA) JUNTADA

05/03/2009 - 14:34 - PETIÇÃO 41722/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

04/03/2009 - 18:41 - PETIÇÃO Nº 41722/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES PROTOCOLADA EM 04/03/2009.

10/02/2009 - 13:44 - PETIÇÃO 17237/2009 (PEDIDO DE VISTA) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

09/02/2009 - 11:49 - PETIÇÃO Nº 17237/2009 VISTA - PEDIDO DE VISTA PROTOCOLADA EM 09/02/2009.

09/02/2009 - 10:33 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000041-2009-CORD5T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

06/02/2009 - 19:12 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000042-2009-CORD5T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

05/02/2009 - 07:01 - DESPACHO DA MINISTRA LAURITA VAZ PUBLICADO NO DJE EM 05/02/2009

04/02/2009 - 19:48 - DESPACHO DA MINISTRA LAURITA VAZ DISPONIBILIZADO NO DJE EM 04/02/2009

20/01/2009 - 15:18 - DECISÃO DA MINISTRA LAURITA VAZ INDEFERINDO A LIMINAR , SOLICITANDO INFORMAÇÕES E VISTA AO MPF. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 05/02/2009)

19/01/2009 - 11:05 - TELEGRAMA CÓPIA JUNTADA

15/01/2009 - 20:40 - TELEGRAMA Nº MCD5T-459 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO SOLICITANDO INFORMAÇÕES

15/01/2009 - 16:42 - PROCESSO RECEBIDO NA SEÇÃO DE COMUNICAÇÃLO P/ CUMPRIR TERMOS DO DESPACHO

17/12/2008 - 20:01 - PROCESSO RECEBIDO C/ DESP. INDEF. LIMINAR, SOLICIT. INFORM. E DET. VISTA MPF, ENCAMINHADO À PUBLIC.

10/12/2008 - 16:46 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

10/12/2008 - 10:13 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 10/12/2008 - MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 18:19:37

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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