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PROCESSO
RHC 24957 UF: PR REGISTRO: 2008/0262864-3
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO EM HABEAS CORPUS VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 19/11/2008
RECORRENTE R V DE F
RECORRIDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR(A) Min. MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
ASSUNTO Prisão Civil - Pensão Alimentícia - Habeas Corpus
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 15/05/2009
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

4735400

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
46494/2009 - EDcl  - P/ LINCOLN EDUARDO ALBUQUERQUE DE CAMARGO FILHO - 09/03/2009 - 12/03/2009

FASES

18/05/2009 - 13:09 - PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARANA - GUIA N° 12873

15/05/2009 - 15:57 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA A(O) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/05/2009 - 15:57 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

08/05/2009 - 14:44 - TELEGRAMA Nº JCD3T-122 EXPEDIDO AO (À) 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CURITIBA/PR JUNTADO

08/05/2009 - 14:44 - TELEGRAMA Nº JCD3T-121 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ JUNTADO

08/05/2009 - 14:44 - TELEGRAMA Nº MCD3T-110 EXPEDIDO AO (À) 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CURITIBA/PR JUNTADO

08/05/2009 - 14:44 - TELEGRAMA Nº MCD3T-106 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ JUNTADO

22/04/2009 - 15:00 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000315-2009-CORD3T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 20/04/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

17/04/2009 - 06:59 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE - PETIÇÃO Nº 46494/2009 - EDCL NO RHC 24957/PR

16/04/2009 - 18:53 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 16/04/2009

16/04/2009 - 11:50 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PETIÇÃO Nº 46494/2009 - EDCL NO RHC 24957/PR - PREVISTA PARA O DIA: 17/04/2009

03/04/2009 - 10:33 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

02/04/2009 - 16:52 - TELEGRAMA Nº JCD3T-122 EXPEDIDO AO (À) 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CURITIBA/PR

02/04/2009 - 16:52 - TELEGRAMA Nº JCD3T-121 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ

02/04/2009 - 15:10 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR.

02/04/2009 - 09:59 - PROCESSO REQUISITADO PELO GABINETE DO MINISTRO RELATOR.

01/04/2009 - 16:20 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000246-2009-CORD3T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 31/03/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

30/03/2009 - 07:02 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADA NO DJE EM 30/03/2009

27/03/2009 - 19:01 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DISPONIBILIZADA NO DJE EM 27/03/2009

27/03/2009 - 18:22 - EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 02/04/2009 14:00:00

26/03/2009 - 18:46 - TELEGRAMA Nº MCD3T-110 EXPEDIDO AO (À) 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CURITIBA/PR

26/03/2009 - 18:46 - TELEGRAMA Nº MCD3T-106 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ

26/03/2009 - 17:41 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR CONCEDENDO A ORDEM DE HABEAS CORPUS EM FAVOR DO PACIENTE; AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 30/03/2009)

26/03/2009 - 15:32 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

16/03/2009 - 14:25 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

12/03/2009 - 17:17 - PETIÇÃO Nº 46494/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) JUNTADA

10/03/2009 - 12:25 - PETIÇÃO 46494/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

10/03/2009 - 07:23 - PETIÇÃO Nº 46494/2009 EDCL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADA EM 09/03/2009.

04/03/2009 - 17:13 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000118-2009-CORD3T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 02/03/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

27/02/2009 - 07:00 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

26/02/2009 - 19:23 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 26/02/2009

26/02/2009 - 10:27 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 27/02/2009

11/02/2009 - 11:24 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

10/02/2009 - 14:20 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR. OS SRS. MINISTROS SIDNEI BENETI, VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS), PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) E NANCY ANDRIGHI VOTARAM COM O SR. MINISTRO RELATOR.

10/02/2009 - 13:27 - EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 10/02/2009 14:00:00

04/02/2009 - 15:17 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER

03/02/2009 - 14:36 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

24/11/2008 - 11:32 - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/11/2008 - 14:14 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 21/11/2008 - MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 10:38:41

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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