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PROCESSO
REsp 1101004 UF: SP REGISTRO: 2008/0247524-9
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 29/10/2008
RECORRENTE FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E IMOBILIÁRIA LTDA GRUPO ITAÚ
RELATOR(A) Min. BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
ASSUNTO DIREITO TRIBUTÁRIO - Crédito Tributário - Extinção do Crédito Tributário - Compensação
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 03/11/2009
TIPO Processo Físico

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
159304/2009 - EDcl  - P/ FAZENDA NACIONAL  - 07/07/2009 - 15/07/2009

FASES

05/11/2009 - 12:42 - PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A. REGIAO - GUIA N° 36400

29/10/2009 - 18:51 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA À(O) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

29/10/2009 - 18:51 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

08/10/2009 - 15:22 - PROCESSO DEVOLVIDO

25/09/2009 - 11:49 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001863-2009-CORD1T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 24/09/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

24/09/2009 - 11:03 - PROCESSO RETIRADO PELA PARTE FAZENDA NACIONAL (REPRESENTANTE: ENNIO LAMARK PEREIRA DE MAGALHÃES)

24/09/2009 - 07:41 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001864-2009-CORD1T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 23/09/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

23/09/2009 - 10:16 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE - PETIÇÃO Nº 159304/2009 - EDCL NO RESP 1101004/SP

22/09/2009 - 19:13 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 22/09/2009

22/09/2009 - 14:54 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PETIÇÃO Nº 159304/2009 - EDCL NO RESP 1101004/SP - PREVISTA PARA O DIA: 23/09/2009

17/09/2009 - 14:39 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR.

14/09/2009 - 14:03 - EM MESA PARA JULGAMENTO - PRIMEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 17/09/2009 14:00:00

16/07/2009 - 12:11 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/07/2009 - 11:00 - PETIÇÃO Nº 159304/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) JUNTADA

09/07/2009 - 15:06 - PROCESSO DEVOLVIDO

07/07/2009 - 14:10 - PETIÇÃO Nº 159304/2009 EDCL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADA EM 07/07/2009.

29/06/2009 - 07:59 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001216-2009-CORD1T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 25/06/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

25/06/2009 - 11:59 - PROCESSO RETIRADO PELA PARTE FAZENDA NACIONAL (REPRESENTANTE: ENNIO LAMARK PEREIRA DE MAGALHÃES)

25/06/2009 - 11:15 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001217-2009-CORD1T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 24/06/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

24/06/2009 - 07:00 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

23/06/2009 - 19:12 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 23/06/2009

23/06/2009 - 14:16 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 24/06/2009

09/06/2009 - 14:45 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR.

08/06/2009 - 17:05 - PROCESSO DEVOLVIDO DA REPROGRAFIA

08/06/2009 - 08:20 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001027-2009-CORD1T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 03/06/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

04/06/2009 - 17:57 - PROCESSO REMETIDO PARA REPROGRAFIA - SOLICITADO PELA PARTE FAZENDA NACIONAL (REPRESENTANTE: FRANCISCO ANTONIO SILVA VIEIRA)

04/06/2009 - 17:48 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

04/06/2009 - 17:18 - PROCESSO REQUISITADO PELO ATENDIMENTO PARA CÓPIA/CONSULTA

04/06/2009 - 07:57 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001026-2009-CORD1T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 03/06/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

04/06/2009 - 07:01 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 04/06/2009

03/06/2009 - 19:55 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 03/06/2009

03/06/2009 - 18:48 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 03/06/2009

02/06/2009 - 17:30 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 09/06/2009 DA PRIMEIRA TURMA NO DJE EM 04/06/2009

02/03/2009 - 14:39 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

25/02/2009 - 18:06 - PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EM 25/02/2009 - PRIMEIRA TURMA

18/12/2008 - 10:20 - PROCESSO REMETIDO


Data de Impressão: 9/2/2010 18:45:37

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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