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PROCESSO
REsp 1103666 UF: PE REGISTRO: 2008/0244480-7
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 11/12/2008
RECORRENTE FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO SETOR Z COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA
RELATOR(A) Min. ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
ASSUNTO DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Sociais
LOCALIZAÇÃO Entrada em COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA em 02/02/2010
TIPO Processo Físico

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
169689/2009 - PETREQ - JUNTADA DE DOCUMENTOS P/ FAZENDA NACIONAL  - 29/07/2009 - 30/07/2009

FASES

02/02/2010 - 18:45 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

04/12/2009 - 18:44 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 002326-2009-CORD2T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 04/12/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

03/12/2009 - 18:24 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 002329-2009-CORD2T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 03/12/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

03/12/2009 - 06:59 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

02/12/2009 - 19:17 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 02/12/2009

01/12/2009 - 17:36 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 03/12/2009

21/08/2009 - 18:08 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

20/08/2009 - 18:10 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "PROSSEGUINDO-SE NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA REGIMENTAL DA SR. MINISTRA ELIANA CALMON, RETIFICANDO SEU VOTO, A TURMA, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) SR(A). MINISTRO(A)-RELATOR(A)."

19/08/2009 - 10:16 - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEGUNDA TURMA - SESSÃO DO DIA 20/08/2009 14:00:00

18/08/2009 - 18:50 - RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: "ADIADO POR INDICAÇÃO DA SRA. MINISTRA ELIANA CALMON."

12/08/2009 - 09:37 - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEGUNDA TURMA - SESSÃO DO DIA 18/08/2009 14:00:00

04/08/2009 - 16:56 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) ELIANA CALMON COM PEDIDO DE VISTA REGIMENTAL

04/08/2009 - 16:26 - RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: "PROSSEGUINDO-SE NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO SR. MINISTRO CASTRO MEIRA, DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA REGIMENTAL DOS AUTOS, A SRA. MINISTRA ELIANA CALMON".

30/07/2009 - 14:47 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) CASTRO MEIRA (CERTIDÃO DE FL. 133)

30/07/2009 - 14:27 - PETIÇÃO Nº 169689/2009 (PETIÇÃO REQUERENDO) JUNTADA

30/07/2009 - 10:51 - PETIÇÃO 169689/2009 (PETIÇÃO REQUERENDO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

29/07/2009 - 17:10 - PETIÇÃO Nº 169689/2009 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO PROTOCOLADA EM 29/07/2009.

26/06/2009 - 07:11 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 26/06/2009

25/06/2009 - 20:11 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 25/06/2009

25/06/2009 - 14:22 - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEGUNDA TURMA - SESSÃO DO DIA 04/08/2009 14:00:00

24/06/2009 - 11:30 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 04/08/2009 DA SEGUNDA TURMA NO DJE EM 26/06/2009

12/05/2009 - 15:11 - RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: "APÓS O VOTO DA SRA. MINISTRA-RELATORA, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA DOS AUTOS, O SR. MINISTRO CASTRO MEIRA."

06/05/2009 - 07:01 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 06/05/2009

05/05/2009 - 19:08 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 05/05/2009

04/05/2009 - 12:56 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 12/05/2009 DA SEGUNDA TURMA NO DJE EM 06/05/2009

02/03/2009 - 14:23 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

13/02/2009 - 18:30 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 13/02/2009 - MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 15:39:08

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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