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PROCESSO
REsp 1101213 UF: RJ REGISTRO: 2008/0240545-1
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 2 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 30/10/2008
RECORRENTE MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO WALLACE BARROSO DOS SANTOS
RELATOR(A) Min. CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
ASSUNTO DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Responsabilidade da Administração - Indenização por Dano Moral
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 10/09/2009
TIPO Processo Físico

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
143471/2009 - CR  - P/ WALLACE BARROSO DOS SANTOS E OUTROS - 17/06/2009 - 19/06/2009
125299/2009 - RE  - P/ MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO  - 28/05/2009 - 01/06/2009
124426/2009 - RE  - P/ MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (fax - 09 fls)  - 27/05/2009 - 01/06/2009

FASES

10/09/2009 - 15:41 - PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO - GUIA N° 26831

09/09/2009 - 13:41 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA À(O) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/09/2009 - 13:41 - DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO EM 09/09/2009

14/08/2009 - 11:12 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000336-2009-SRE (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 12/08/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

10/08/2009 - 07:02 - DECISÃO DO MINISTRO VICE-PRESIDENTE PUBLICADA NO DJE EM 10/08/2009

07/08/2009 - 18:51 - DECISÃO DO MINISTRO VICE-PRESIDENTE DISPONIBILIZADA NO DJE EM 07/08/2009

05/08/2009 - 13:46 - DECISÃO DO MINISTRO VICE-PRESIDENTE INADMITINDO RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 10/08/2009) - PETIÇÃO Nº 125299/2009 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO)

05/08/2009 - 11:30 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

22/06/2009 - 06:27 - CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

19/06/2009 - 16:23 - PETIÇÃO Nº 143471/2009 (CONTRA-RAZÕES) JUNTADA

18/06/2009 - 10:26 - PETIÇÃO 143471/2009 (CONTRA-RAZÕES) RECEBIDA NA SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

18/06/2009 - 06:46 - PETIÇÃO Nº 143471/2009 CR - CONTRA-RAZÕES PROTOCOLADA EM 17/06/2009.

10/06/2009 - 17:26 - PROCESSO DEVOLVIDO

10/06/2009 - 17:02 - PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO SÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA (REPRESENTANTE: MÁRCIA GABRIELE GOMES TRINDADE)

08/06/2009 - 14:04 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000260-2009-SRE (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

04/06/2009 - 07:01 - VISTA PUBLICADA NO DJE EM 04/06/2009

03/06/2009 - 19:55 - VISTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 03/06/2009

03/06/2009 - 18:48 - VISTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 03/06/2009

01/06/2009 - 17:05 - PROCESSO RECEBIDO NA SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

01/06/2009 - 08:46 - PROCESSO REMETIDO À SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PARA PROCESSAMENTO DE RE

01/06/2009 - 08:46 - PETIÇÃO Nº 125299/2009 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) JUNTADA

01/06/2009 - 08:40 - PETIÇÃO Nº 124426/2009 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO - FAX) JUNTADA

29/05/2009 - 11:34 - PETIÇÃO 125299/2009 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

28/05/2009 - 14:50 - PETIÇÃO Nº 125299/2009 RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROTOCOLADA EM 28/05/2009.

28/05/2009 - 10:51 - PETIÇÃO 124426/2009 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

27/05/2009 - 17:00 - PETIÇÃO Nº 124426/2009 RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROTOCOLADA EM 27/05/2009.

28/04/2009 - 18:58 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000723-2009-CORD2T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 28/04/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

27/04/2009 - 07:01 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

24/04/2009 - 19:01 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 24/04/2009

22/04/2009 - 14:26 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 27/04/2009

03/04/2009 - 14:48 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

02/04/2009 - 18:20 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: " A TURMA, POR UNANIMIDADE, CONHECEU EM PARTE DO RECURSO E, NESSA PARTE, DEU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) SR.(A) MINISTRO(A)-RELATOR(A).

27/03/2009 - 07:00 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 27/03/2009

26/03/2009 - 19:24 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 26/03/2009

26/03/2009 - 13:02 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 02/04/2009 DA SEGUNDA TURMA NO DJE EM 27/03/2009

10/03/2009 - 17:28 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER

10/03/2009 - 14:46 - PROCESSO RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM PARECER

27/02/2009 - 17:25 - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA PARECER

20/02/2009 - 14:00 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

11/02/2009 - 18:30 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 11/02/2009 - MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 14:19:21

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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