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PROCESSO
REsp 1094770 UF: DF REGISTRO: 2008/0193669-7
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 2 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 02/10/2008
RECORRENTE BANCO ABN AMRO REAL S/A
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR(A) Min. HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
ASSUNTO DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos
LOCALIZAÇÃO Saída para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS em 21/10/2009
TIPO Processo Físico

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
61700/2009 - RCDESP - P/ BANCO ABN AMRO REAL S/A  - 23/03/2009 - 25/03/2009
57975/2009 - PROC  - DR JANAIANA CATUNDA LEMOS  - 19/03/2009 - 25/03/2009

FASES

21/10/2009 - 14:10 - PROCESSO REMETIDO AO TJDF.

21/10/2009 - 14:10 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

09/10/2009 - 16:32 - PROCESSO REMETIDO À COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

09/10/2009 - 16:27 - PROCESSO DEVOLVIDO AO PROTOCOLO JUDICIAL DO STJ

22/09/2009 - 16:45 - PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (REPRESENTANTE: MARCELO VIANA BARRETO)

21/09/2009 - 18:37 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001704-2009-CORD2T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL EM 21/09/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

18/09/2009 - 07:00 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

17/09/2009 - 19:03 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 17/09/2009

15/09/2009 - 15:32 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 18/09/2009

02/09/2009 - 15:13 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

01/09/2009 - 17:01 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A TURMA, POR UNANIMIDADE, CONHECEU EM PARTE DO RECURSO E, NESSA PARTE, NEGOU-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) SR(A). MINISTRO(A)-RELATOR(A)."

26/08/2009 - 07:00 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 26/08/2009

25/08/2009 - 18:55 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 25/08/2009

24/08/2009 - 12:26 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 01/09/2009 DA SEGUNDA TURMA NO DJE EM 26/08/2009

12/05/2009 - 11:36 - PROCESSO REMETIDO

11/05/2009 - 13:54 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

28/04/2009 - 18:55 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000731-2009-CORD2T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 28/04/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

27/04/2009 - 07:02 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADA NO DJE EM 27/04/2009

24/04/2009 - 19:01 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DISPONIBILIZADA NO DJE EM 24/04/2009

24/04/2009 - 11:52 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR RECONSIDERANDO A DECISÃO DE FLS. 339-342, PARA AFASTAR A DECLARAÇÃO DE DESERÇÃO E DETERMINANDO O SEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL, O QUAL SERÁ APRECIADO EM MOMENTO OPORTUNO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 27/04/2009) - PETIÇÃO Nº 61700/2009 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO)

16/04/2009 - 15:58 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER

16/04/2009 - 14:11 - PROCESSO DEVOLVIDO

15/04/2009 - 18:11 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000616-2009-CORD2T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 15/04/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

14/04/2009 - 14:42 - PROCESSO RETIRADO PELO MPF (REPRESENTANTE: DIRCEU LUSTOSA RODRIGUES)

14/04/2009 - 07:01 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADO NO DJE EM 14/04/2009

13/04/2009 - 19:08 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR DISPONIBILIZADO NO DJE EM 13/04/2009

02/04/2009 - 10:37 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR DETERMINANDO A MANIFESTAÇÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 14/04/2009) - PETIÇÃO Nº 61700/2009 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO)

25/03/2009 - 15:12 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

25/03/2009 - 15:07 - PETIÇÃO Nº 61700/2009 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) JUNTADA

25/03/2009 - 15:07 - PETIÇÃO Nº 57975/2009 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) JUNTADA

24/03/2009 - 17:05 - PROCESSO REMETIDO À COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

24/03/2009 - 15:52 - PROCESSO DEVOLVIDO AO PROTOCOLO JUDICIAL DO STJ

24/03/2009 - 12:04 - PETIÇÃO 61700/2009 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

23/03/2009 - 18:34 - PETIÇÃO Nº 61700/2009 RCDESP - RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO PROTOCOLADA EM 23/03/2009.

20/03/2009 - 11:12 - PETIÇÃO 57975/2009 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

19/03/2009 - 18:33 - PETIÇÃO Nº 57975/2009 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO PROTOCOLADA EM 19/03/2009.

19/03/2009 - 15:48 - PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (REPRESENTANTE: RAPHAEL YUNES DE FREITAS)

18/03/2009 - 18:30 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000416-2009-CORD2T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 18/03/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

17/03/2009 - 07:12 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADA NO DJE EM 17/03/2009

16/03/2009 - 18:55 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DISPONIBILIZADA NO DJE EM 16/03/2009

13/03/2009 - 12:20 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR NÃO CONHECENDO DO RECURSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 17/03/2009)

18/12/2008 - 19:00 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER

18/12/2008 - 15:23 - PROCESSO RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM PARECER

08/10/2008 - 18:00 - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA PARECER

06/10/2008 - 11:25 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

03/10/2008 - 17:50 - PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DO PROCESSO 2006/0143750-9 EM 03/10/2008 - MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA


Data de Impressão: 2/9/2010 22:05:18

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXXXX-XX-XXXX.X.XX.XXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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