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PROCESSO
Ag 1085296 UF: RJ REGISTRO: 2008/0187463-2
NÚMERO ÚNICO : -
AGRAVO DE INSTRUMENTO VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 27/08/2008
AGRAVANTE FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO COMERCIAL BADAUI IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
RELATOR(A) Min. LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
ASSUNTO DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Sociais
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 15/09/2009
TIPO Processo Físico

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
80609/2009 - AgRg  - P/ FAZENDA NACIONAL  - 13/04/2009 - 20/04/2009

FASES

16/09/2009 - 16:15 - PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO - GUIA N° 27637

14/09/2009 - 15:48 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA À(O) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/09/2009 - 15:48 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

20/08/2009 - 15:15 - PROCESSO DEVOLVIDO

07/08/2009 - 09:45 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001301-2009-CORD1T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 06/08/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

06/08/2009 - 11:42 - PROCESSO RETIRADO PELA PARTE FAZENDA NACIONAL (REPRESENTANTE: ENNIO LAMARK PEREIRA DE MAGALHÃES)

06/08/2009 - 08:21 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001302-2009-CORD1T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 05/08/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

05/08/2009 - 06:59 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE - PETIÇÃO Nº 80609/2009 - AGRG NO AG 1085296/RJ

04/08/2009 - 19:01 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 04/08/2009

09/07/2009 - 17:04 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PETIÇÃO Nº 80609/2009 - AGRG NO AG 1085296/RJ - PREVISTA PARA O DIA: 05/08/2009

04/06/2009 - 14:28 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR.

02/06/2009 - 19:04 - EM MESA PARA JULGAMENTO - PRIMEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 04/06/2009 14:00:00

27/04/2009 - 19:08 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM AGRAVO REGIMENTAL

20/04/2009 - 17:03 - PETIÇÃO Nº 80609/2009 (AGRAVO REGIMENTAL) JUNTADA

15/04/2009 - 14:13 - PROCESSO DEVOLVIDO

13/04/2009 - 15:08 - PETIÇÃO Nº 80609/2009 AGRG - AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLADA EM 13/04/2009.

31/03/2009 - 07:53 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000509-2009-CORD1T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 30/03/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

30/03/2009 - 11:48 - PROCESSO RETIRADO PELA PARTE FAZENDA NACIONAL (REPRESENTANTE: ENNIO LAMARK PEREIRA DE MAGALHÃES)

30/03/2009 - 07:43 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000508-2009-CORD1T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 27/03/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

27/03/2009 - 07:00 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADA NO DJE EM 27/03/2009

26/03/2009 - 19:25 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DISPONIBILIZADA NO DJE EM 26/03/2009

23/03/2009 - 16:49 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 27/03/2009)

03/12/2008 - 17:34 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

01/12/2008 - 10:04 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 01/12/2008 - MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA

27/11/2008 - 11:01 - PROCESSO REMETIDO


Data de Impressão: 9/2/2010 17:52:34

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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