Você está em: Início > Consultas > Processos
Processos
PROCESSO
HC 113371 UF: PI REGISTRO: 2008/0178527-5
NÚMERO ÚNICO : 0178527-07-2008.3.00.0000
HABEAS CORPUS VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 07/08/2008
IMPETRANTE ULISSES BRASIL LUSTOSA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR(A) Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
ASSUNTO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Ato Infracional
LOCALIZAÇÃO Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 09/06/2009
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

70022364
7198

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
321017/2008 - PETREQ - INTIMAR DA COLOCACAO DE FEITO EM MESA P/ DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 19/12/2008 - 09/03/2009
296478/2008 - OFINFO - NR 138/08 TJ PI - 26/11/2008 - 02/12/2008
237525/2008 - OFINFO - NR 78/08 TJ PI  - 26/09/2008 - 13/10/2008

FASES

09/06/2009 - 07:11 - PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA Nº 28286 - SEGREDO DE JUSTIÇA

08/06/2009 - 14:28 - PROCESSO REMETIDO À SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS

08/06/2009 - 14:27 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

20/05/2009 - 09:51 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000601-2009-CORD6T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

19/05/2009 - 12:05 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000600-2009-CORD6T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

18/05/2009 - 07:01 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

15/05/2009 - 19:22 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 15/05/2009

13/05/2009 - 11:21 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 18/05/2009

30/04/2009 - 15:08 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A)

29/04/2009 - 18:26 - PROCESSO REQUISITADO PELO GABINETE DA MINISTRA RELATORA

28/04/2009 - 18:37 - TELEGRAMA Nº JCD6T-10359 EXPEDIDO AO (À) 3ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO COMUNICANDO RESULTADO DE JULGAMENTO

28/04/2009 - 18:37 - TELEGRAMA Nº JCD6T-10358 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUI COMUNICANDO RESULTADO DE JULGAMENTO

28/04/2009 - 16:41 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A TURMA, POR UNANIMIDADE, CONCEDEU A ORDEM DE HABEAS CORPUS, NOS TERMOS DO VOTO DA SRA. MINISTRA RELATORA."

28/04/2009 - 10:20 - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 28/04/2009 14:00:00

13/03/2009 - 08:18 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000229-2009-CORD6T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

12/03/2009 - 09:44 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000234-2009-CORD6T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

11/03/2009 - 09:41 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) (C/PARECER DO MPF)

11/03/2009 - 07:01 - DESPACHO DA MINISTRA RELATORA PUBLICADO NO DJE EM 11/03/2009

10/03/2009 - 19:06 - DESPACHO DA MINISTRA RELATORA DISPONIBILIZADO NO DJE EM 10/03/2009

09/03/2009 - 13:15 - DESPACHO DA MINISTRA RELATORA DEFERINDO PEDIDO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA DATA DE JULGAMENTO, AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 11/03/2009) - PETIÇÃO Nº 321017/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO)

09/03/2009 - 08:23 - PETIÇÃO Nº 321017/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) JUNTADA

06/03/2009 - 13:00 - PROCESSO RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM PARECER

30/01/2009 - 15:45 - PETIÇÃO 321017/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

07/01/2009 - 14:12 - PETIÇÃO 321017/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) ENCAMINHADA A DESPACHO DO MINISTRO(A) RELATOR(A)

02/01/2009 - 16:17 - PETIÇÃO 321017/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

22/12/2008 - 15:33 - PETIÇÃO Nº 321017/2008 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO PROTOCOLADA EM 19/12/2008.

16/12/2008 - 11:24 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001941-2008-CORD6T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

16/12/2008 - 09:05 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001937-2008-CORD6T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

12/12/2008 - 08:32 - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/12/2008 - 07:01 - DESPACHO DA MINISTRA RELATORA PUBLICADO NO DJE EM 12/12/2008

11/12/2008 - 19:18 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR DISPONIBILIZADO NO DJE EM 11/12/2008

09/12/2008 - 18:31 - DESPACHO DA MINISTRA RELATORA DETERMINANDO REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 12/12/2008)

09/12/2008 - 16:06 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A)

02/12/2008 - 10:47 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

02/12/2008 - 07:07 - PETIÇÃO Nº 296478/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) JUNTADA

28/11/2008 - 13:46 - PETIÇÃO Nº 296478/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES PROTOCOLADA EM 26/11/2008.

28/10/2008 - 08:57 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001602-2008-CORD6T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

24/10/2008 - 17:11 - TELEGRAMA Nº MCD6T-23350 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUI REITERANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES

24/10/2008 - 09:45 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001606-2008-CORD6T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

23/10/2008 - 07:01 - DESPACHO DA MINISTRA RELATORA PUBLICADO NO DJE EM 23/10/2008

22/10/2008 - 19:00 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR DISPONIBILIZADO NO DJE EM 22/10/2008

21/10/2008 - 18:16 - DESPACHO DA MINISTRA RELATORA SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 23/10/2008)

21/10/2008 - 16:10 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A)

13/10/2008 - 09:05 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

13/10/2008 - 08:57 - PETIÇÃO Nº 237525/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) JUNTADA

29/09/2008 - 15:33 - PETIÇÃO Nº 237525/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES PROTOCOLADA EM 26/09/2008.

23/09/2008 - 11:41 - TELEGRAMA Nº MCD6T-20128 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUI REITERANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES

26/08/2008 - 08:47 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001205-2008-CORD6T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

26/08/2008 - 08:47 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001200-2008-CORD6T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

22/08/2008 - 07:01 - DECISÃO DA MINISTRA RELATORA PUBLICADA NO DJE EM 22/08/2008

21/08/2008 - 19:57 - TELEGRAMA Nº MCD6T-17329 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUI SOLICITANDO INFORMAÇÕES

21/08/2008 - 19:26 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DISPONIBILIZADA NO DJE EM 21/08/2008

21/08/2008 - 09:04 - DESPACHO DA MINISTRA RELATORA SOLICITANDO INFORMAÇÕES AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 22/08/2008)

20/08/2008 - 18:03 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A)

15/08/2008 - 16:03 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

15/08/2008 - 15:08 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 15/08/2008 - MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 14:39:36

 

Pesquisar por:

(Preencha qualquer um dos campos abaixo para realizar a pesquisa.
Se preferir, preencha mais de um campo.)


Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
Nome da PARTE:
Nome do ADVOGADO:
  Exibir somente processos eletrônicos.
 
Em caso de dúvidas, fale conosco:
Seção de Informação Processual
(61) 3319-8410, 3319-8411, 3319-8412 e 3319-8225
informacao.processual@stj.jus.br