Você está em: Início > Consultas > Processos
Processos
PROCESSO
SS 1870 UF: RN REGISTRO: 2008/0165236-1
NÚMERO ÚNICO : 0165236-37-2008.3.00.0000
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 23/07/2008
REQUERENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
REQUERIDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A) Min. PRESIDENTE DO STJ -
ASSUNTO DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gratificações da Lei 8.112/1990
LOCALIZAÇÃO Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 22/04/2009
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

20080021589
3617
36173
97874

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
254284/2008 - PET  - P/ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE  - 13/10/2008 - 20/10/2008
231957/2008 - AgRg  - P/ ERIKA VANESSA OLIMPIO DIAS E OTS - 22/09/2008 - 26/09/2008
231003/2008 - AgRg  - P/ ERIKA VANESSA OLIMPIO DIAS E OUTROS (fax - 26 fls)  - 19/09/2008 - 26/09/2008
198302/2008 - OF  - NR 2312/08 STF (COM DOCUMENTOS) - 21/08/2008 - 29/08/2008
178227/2008 - PETREQ - NEGAR SEGUIMENTO AO FEITO P/ ERIKA VANESSA OLIMPIO DIAS E OUTROS - 01/08/2008 - 13/08/2008
177084/2008 - PET  - P/ ERIKA VANESSA OLÍMPIO DIAS E OUTROS (fax - 13 fls) (INCOMPLETO)  - 30/07/2008 - 13/08/2008

FASES

05/03/2009 - 06:40 - PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA Nº 26537

03/03/2009 - 15:01 - PROCESSO REMETIDO À SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS

03/03/2009 - 15:01 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

10/02/2009 - 14:21 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000025-2009-CORDCE (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 09/02/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

05/02/2009 - 07:00 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE - PETIÇÃO Nº 231957/2008 - AGRG NA SS 1870/RN

04/02/2009 - 19:47 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 04/02/2009

04/02/2009 - 09:19 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PETIÇÃO Nº 231957/2008 - AGRG NA SS 1870/RN - PREVISTA PARA O DIA: 05/02/2009

03/12/2008 - 18:10 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR.

03/12/2008 - 17:42 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA NA SESSÃO DE JULGAMENTOS DE 3.12.2008

03/12/2008 - 12:56 - EM MESA PARA JULGAMENTO - CORTE ESPECIAL - SESSÃO DO DIA 03/12/2008 14:00:00

21/10/2008 - 14:14 - CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE (COM PETIÇÃO DE FLS. 172/173)

20/10/2008 - 09:32 - PETIÇÃO Nº 254284/2008 (PETIÇÃO) JUNTADA

16/10/2008 - 16:35 - PROCESSO DEVOLVIDO

14/10/2008 - 13:19 - PETIÇÃO Nº 254284/2008 PET - PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 13/10/2008.

10/10/2008 - 13:42 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000871-2008-CORDCE (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 09/10/2008 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

09/10/2008 - 11:51 - PROCESSO RETIRADO PELA PARTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (REPRESENTANTE: MARCIA MARIA ROCHA VALE)

08/10/2008 - 10:54 - DESPACHO DO MINISTRO PRESIDENTE PUBLICADO NO DJE EM 08/10/2008

07/10/2008 - 19:22 - DESPACHO DO MINISTRO PRESIDENTE DISPONIBILIZADO NO DJE EM 07/10/2008

06/10/2008 - 17:12 - DESPACHO DO MINISTRO PRESIDENTE DETERMINANDO A MANIFESTAÇÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 08/10/2008) - PETIÇÃO Nº 231957/2008 (AGRAVO REGIMENTAL)

06/10/2008 - 17:06 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

26/09/2008 - 12:29 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM AGRAVO REGIMENTAL

26/09/2008 - 08:37 - PETIÇÃO Nº 231957/2008 (AGRAVO REGIMENTAL) JUNTADA

26/09/2008 - 08:36 - PETIÇÃO Nº 231003/2008 (AGRAVO REGIMENTAL) JUNTADA

24/09/2008 - 07:59 - PETIÇÃO Nº 231957/2008 AGRG - AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLADA EM 22/09/2008.

19/09/2008 - 18:09 - PETIÇÃO Nº 231003/2008 AGRG - AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLADA EM 19/09/2008.

19/09/2008 - 07:51 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000783-2008-CORDCE (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 17/09/2008 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

17/09/2008 - 07:02 - DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO PUBLICADA NO DJE EM 17/09/2008

16/09/2008 - 19:13 - DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DISPONIBILIZADA NO DJE EM 16/09/2008

12/09/2008 - 18:17 - TELEGRAMA Nº JCESP-454 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/09/2008 - 18:17 - TELEGRAMA Nº JCESP-458 EXPEDIDO AO (À) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

12/09/2008 - 16:51 - DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEFERINDO LIMINAR AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 17/09/2008)

12/09/2008 - 16:25 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

29/08/2008 - 16:24 - CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

29/08/2008 - 16:23 - PETIÇÃO Nº 198302/2008 (OFÍCIO) JUNTADA

29/08/2008 - 16:08 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

26/08/2008 - 16:28 - PROCESSO SOLICITADO PELA COORDENADORIA PARA JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 198302/2008 (OFÍCIO)

26/08/2008 - 11:19 - PETIÇÃO Nº 198302/2008 OF - OFÍCIO PROTOCOLADA EM 21/08/2008.

13/08/2008 - 12:07 - CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

13/08/2008 - 12:07 - PETIÇÃO Nº 178227/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) JUNTADA

13/08/2008 - 12:07 - PETIÇÃO Nº 177084/2008 (PETIÇÃO) JUNTADA

13/08/2008 - 11:30 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

04/08/2008 - 07:30 - PROCESSO SOLICITADO PELA COORDENADORIA PARA JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 177084/2008 (PETIÇÃO)

01/08/2008 - 15:19 - PETIÇÃO Nº 178227/2008 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO PROTOCOLADA EM 01/08/2008.

30/07/2008 - 18:15 - PETIÇÃO Nº 177084/2008 PET - PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 30/07/2008.

24/07/2008 - 17:35 - PROCESSO REGISTRADO EM 24/07/2008

24/07/2008 - 11:55 - CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


Data de Impressão: 9/2/2010 10:35:11

 

Pesquisar por:

(Preencha qualquer um dos campos abaixo para realizar a pesquisa.
Se preferir, preencha mais de um campo.)


Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
Nome da PARTE:
Nome do ADVOGADO:
  Exibir somente processos eletrônicos.
 
Em caso de dúvidas, fale conosco:
Seção de Informação Processual
(61) 3319-8410, 3319-8411, 3319-8412 e 3319-8225
informacao.processual@stj.jus.br