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PROCESSO
EREsp 1036329 UF: SP REGISTRO: 2008/0160961-6
NÚMERO ÚNICO : -
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 17/07/2008
EMBARGANTE JOSE MENDES SILVA
EMBARGADO FAZENDA NACIONAL
RELATOR(A) Min. HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
ASSUNTO DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Incidência sobre PDV
LOCALIZAÇÃO Entrada em COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO em 16/10/2009
TIPO Processo Físico

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
201569/2008 - IMP  - AOS EMBDEC P/ FAZENDA NACIONAL  - 25/08/2008 - 27/08/2008

FASES

16/10/2009 - 16:08 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA 1A SEÇÃO

14/10/2009 - 17:44 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A SEÇÃO, POR MAIORIA, VENCIDOS O SRS. MINISTROS TEORI ALZINO ZAVASCKI E HERMAN BENJAMIN, CONHECEU DOS EMBARGOS E LHES DEU PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR."

08/10/2009 - 16:10 - EM MESA PARA JULGAMENTO - PRIMEIRA SEÇÃO - SESSÃO DO DIA 14/10/2009 14:00:00

23/09/2009 - 13:51 - PROCESSO ADIADO O JULGAMENTO

22/09/2009 - 19:49 - EM MESA PARA JULGAMENTO - PRIMEIRA SEÇÃO - SESSÃO DO DIA 23/09/2009 14:00:00

18/09/2009 - 07:01 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 18/09/2009

17/09/2009 - 19:04 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 17/09/2009

17/09/2009 - 15:47 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 23/09/2009 DA PRIMEIRA SEÇÃO NO DJE EM 18/09/2009

24/04/2009 - 15:50 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) MAURO CAMPBELL MARQUES EM RAZÃO DE PEDIDO DE VISTA

23/04/2009 - 13:51 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA 1ª SEÇÃO PROCEDENTE DA SESSÃO DE JULGAMENTOS

22/04/2009 - 18:00 - RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: "PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO SR. MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO SR. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, NEGANDO PROVIMENTO AOS EMBARGOS, PEDIU VISTA O SR. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES." AGUARDAM A SRA. MINISTRA ELIANA CALMON E OS SRS. MINISTROS FRANCISCO FALCÃO, CASTRO MEIRA E DENISE ARRUDA.

15/04/2009 - 16:14 - EM MESA PARA JULGAMENTO - PRIMEIRA SEÇÃO - SESSÃO DO DIA 22/04/2009 14:00:00

30/03/2009 - 15:42 - PROCESSO RECEBIDO

30/03/2009 - 14:43 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) TEORI ALBINO ZAVASCKI EM RAZÃO DE PEDIDO DE VISTA.

26/03/2009 - 17:44 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA 1A SEÇÃO, PROCEDENTE DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

25/03/2009 - 17:57 - RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: "PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO SR. MINISTRO HERMAN BENJAMIN CONHECENDO DOS EMBARGOS, MAS LHES NEGANDO PROVIMENTO, PEDIU VISTA ANTECIPADA O SR. MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI." AGUARDAM OS SRS. MINISTROS MAURO CAMPBELL MARQUES, ELIANA CALMON, FRANCISCO FALCÃO, CASTRO MEIRA E DENISE ARRUDA.

20/03/2009 - 20:36 - EM MESA PARA JULGAMENTO - PRIMEIRA SEÇÃO - SESSÃO DO DIA 25/03/2009 14:00:00

19/03/2009 - 07:01 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 19/03/2009

18/03/2009 - 19:15 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 18/03/2009

18/03/2009 - 15:02 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 25/03/2009 DA PRIMEIRA SEÇÃO NO DJE EM 19/03/2009

12/12/2008 - 15:56 - PROCESSO RECEBIDO

12/12/2008 - 13:38 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) HERMAN BENJAMIN EM RAZÃO DE PEDIDO DE VISTA

11/12/2008 - 10:06 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA 1ª SEÇÃO PROCEDENTE DA SESSÃO DE JULGAMENTOS

10/12/2008 - 16:30 - RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: "APÓS O VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR CONHECENDO DOS EMBARGOS E LHES DANDO PROVIMENTO, PEDIU VISTA O SR. MINISTRO HERMAN BENJAMIN." AGUARDAM OS SRS. MINISTROS MAURO CAMPBELL MARQUES, ELIANA CALMON, FRANCISCO FALCÃO, TEORI ALBINO ZAVASCKI, CASTRO MEIRA E DENISE ARRUDA.

04/12/2008 - 07:00 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 04/12/2008

03/12/2008 - 19:19 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 03/12/2008

03/12/2008 - 15:12 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 10/12/2008 DA PRIMEIRA SEÇÃO NO DJE EM 04/12/2008

27/08/2008 - 17:24 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

27/08/2008 - 17:23 - PETIÇÃO Nº 201569/2008 (IMPUGNAÇÃO) JUNTADA

27/08/2008 - 16:24 - PETIÇÃO 201569/2008 (IMPUGNAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA 1A SEÇÃO

27/08/2008 - 13:48 - PROCESSO DEVOLVIDO

25/08/2008 - 18:30 - PETIÇÃO Nº 201569/2008 IMP - IMPUGNAÇÃO PROTOCOLADA EM 25/08/2008.

22/08/2008 - 09:46 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000820-2008-CORD1S (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 21/08/2008 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

21/08/2008 - 11:44 - PROCESSO RETIRADO PELA PARTE FAZENDA NACIONAL (REPRESENTANTE: FRANCISCO ANTONIO SILVA VIEIRA)

21/08/2008 - 09:13 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000819-2008-CORD1S (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 20/08/2008 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

20/08/2008 - 07:01 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADA NO DJE EM 20/08/2008

20/08/2008 - 07:01 - VISTA PUBLICADA NO DJE EM 20/08/2008

19/08/2008 - 19:25 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DISPONIBILIZADA NO DJE EM 19/08/2008

19/08/2008 - 19:25 - VISTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 19/08/2008

15/08/2008 - 12:36 - VISTA AO EMBARGADO PARA IMPUGNAÇÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

15/08/2008 - 12:34 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR ADMITINDO EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

15/08/2008 - 11:21 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA 1ª SEÇÃO

25/07/2008 - 11:29 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

24/07/2008 - 17:35 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 24/07/2008 - MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO


Data de Impressão: 9/2/2010 18:35:50

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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