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PROCESSO
REsp 1068456 UF: PE REGISTRO: 2008/0140779-2
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 26/06/2008
RECORRENTE FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO FLÁVIO ROBERTO FALCÃO PEDROSA
RELATOR(A) Min. ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
ASSUNTO DIREITO TRIBUTÁRIO
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 04/09/2009
TIPO Processo Físico

PETIÇÕES

Não há petições

FASES

08/09/2009 - 10:46 - PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A. REGIAO - GUIA N° 26354

04/09/2009 - 09:18 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA À(O) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

04/09/2009 - 09:18 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

14/08/2009 - 15:59 - PROCESSO DEVOLVIDO

02/07/2009 - 18:33 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001271-2009-CORD2T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 02/07/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

02/07/2009 - 12:37 - PROCESSO RETIRADO PELA PARTE FAZENDA NACIONAL (REPRESENTANTE: FRANCISCO ANTONIO SILVA VIEIRA)

01/07/2009 - 18:56 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001274-2009-CORD2T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 01/07/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

01/07/2009 - 07:02 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

30/06/2009 - 20:35 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 30/06/2009

25/06/2009 - 14:49 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 01/07/2009

22/06/2009 - 15:55 - ACÓRDÃO ENVIADO PARA O ÓRGÃO JULGADOR

22/06/2009 - 15:55 - ACÓRDÃO ENVIADO PARA O ÓRGÃO JULGADOR

19/06/2009 - 15:54 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

18/06/2009 - 15:33 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A TURMA, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) SR(A). MINISTRO(A)-RELATOR(A)."

12/06/2009 - 07:00 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 12/06/2009

10/06/2009 - 18:50 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 10/06/2009

10/06/2009 - 07:54 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 18/06/2009 DA SEGUNDA TURMA NO DJE EM 12/06/2009

15/08/2008 - 12:41 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

14/08/2008 - 15:15 - PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DO PROCESSO 2008/0056107-8 EM 14/08/2008 - MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA

26/06/2008 - 09:41 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA


Data de Impressão: 9/2/2010 17:14:02

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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