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PROCESSO
HC 109456 UF: DF REGISTRO: 2008/0137697-7
NÚMERO ÚNICO : 0137697-96-2008.3.00.0000
HABEAS CORPUS VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 18/06/2008
IMPETRANTE DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IMPETRADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
RELATOR(A) Min. JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) - SEXTA TURMA
ASSUNTO DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Apropriação indébita Previdenciária
LOCALIZAÇÃO Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 27/11/2009
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

200634000063268
200800100826

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
168461/2008 - OFINFO - NR 103/2008 TRF 1A REG (COM DOCUMENTOS) - 11/07/2008 - 14/07/2008
164029/2008 - OF  - NR 1029/08 TRF DA 1A REG  - 04/07/2008 - 08/07/2008

FASES

27/11/2009 - 09:09 - PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA Nº 31009

26/11/2009 - 18:10 - PROCESSO REMETIDO À SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS.

26/11/2009 - 18:10 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO EM 23/11/2009

10/11/2009 - 10:58 - PROCESSO DEVOLVIDO

23/10/2009 - 16:03 - PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (REPRESENTANTE: ANA PAULA LIMA VIEIRA)

22/10/2009 - 10:11 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001118-2009-CORD3S (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM 21/10/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

22/10/2009 - 09:26 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001117-2009-CORD3S (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 21/10/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

20/10/2009 - 06:59 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

19/10/2009 - 19:12 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 19/10/2009

19/10/2009 - 09:03 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 20/10/2009

09/06/2009 - 15:00 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

08/06/2009 - 18:24 - PROCESSO REMETIDO AO GABINETE DO MINISTRO NILSON NAVES

23/04/2009 - 19:08 - PROCESSO REQUISITADO PELO GAB. DO SR. MINISTRO NILSON NAVES.

03/04/2009 - 15:06 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

03/04/2009 - 10:25 - PROCESSO REMETIDO AO GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER

02/04/2009 - 16:36 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER

30/03/2009 - 17:35 - PROCESSO REMETIDO

30/03/2009 - 17:32 - PROCESSO REQUISITADO PELO GABINETE DO SR. MINISTRO FELIX FISCHER.

27/03/2009 - 16:34 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

25/03/2009 - 17:09 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: RETOMADO O JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO SR. MINISTRO FELIX FISCHER ACOMPANHANDO A RELATORA, DENEGANDO A ORDEM, A SEÇÃO, POR MAIORIA, DENEGOU A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DA SRA. MINISTRA RELATORA, VENCIDO O SR. MINISTRO NILSON NAVES, QUE A CONCEDIA.

12/02/2009 - 18:02 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) FELIX FISCHER APÓS PEDIDO DE VISTA

12/02/2009 - 16:17 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

11/02/2009 - 17:45 - RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: RETOMADO O JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO SR. MINISTRO NILSON NAVES DIVERGINDO DA RELATORA, CONCEDENDO A ORDEM, PEDIU VISTA O SR. MINISTRO FELIX FISCHER.

17/12/2008 - 12:09 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) NILSON NAVES APÓS PEDIDO DE VISTA

15/12/2008 - 19:00 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

15/12/2008 - 17:00 - RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: APÓS O VOTO DA SRA. MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) (RELATORA) DENEGANDO A ORDEM, PEDIU VISTA O SR. MINISTRO NILSON NAVES.

10/12/2008 - 11:18 - EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA SEÇÃO - SESSÃO DO DIA 10/12/2008 14:00:00

09/12/2008 - 18:16 - RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: "A TURMA, POR UNANIMIDADE, DELIBEROU AFETAR O JULGAMENTO DO PROCESSO À EGRÉGIA 3ª SESSÃO."

30/09/2008 - 10:44 - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 02/10/2008 14:00:00

26/08/2008 - 14:43 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER

26/08/2008 - 13:00 - PROCESSO RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM PARECER

16/07/2008 - 07:00 - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/07/2008 - 18:22 - PETIÇÃO Nº 168461/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) JUNTADA

14/07/2008 - 11:02 - PETIÇÃO Nº 168461/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES PROTOCOLADA EM 11/07/2008.

08/07/2008 - 14:46 - PETIÇÃO Nº 164029/2008 (OFÍCIO) JUNTADA

04/07/2008 - 17:06 - PETIÇÃO Nº 164029/2008 OF - OFÍCIO PROTOCOLADA EM 04/07/2008.

30/06/2008 - 08:34 - TELEGRAMA Nº MCD6T-12952 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES

20/06/2008 - 11:41 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A)

19/06/2008 - 18:09 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

19/06/2008 - 15:16 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 19/06/2008 - MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) - SEXTA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 12:53:25

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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