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PROCESSO
HC 108966 UF: PR REGISTRO: 2008/0133711-8
NÚMERO ÚNICO : 0133711-37-2008.3.00.0000
HABEAS CORPUS VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 13/06/2008
IMPETRANTE RICARDO GIULIANI - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
IMPETRADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
RELATOR(A) Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
ASSUNTO DIREITO PENAL - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Contrabando ou descaminho
LOCALIZAÇÃO Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 19/08/2009
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

200670020045674

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
163486/2008 - VISTA  - P/ DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO  - 03/07/2008 - 29/07/2008
160496/2008 - OFINFO - NR 18/08 TRF 4A REG PORTO ALEGRE PR (COM DOCUMENTO) - 30/06/2008 - 04/07/2008

FASES

19/08/2009 - 18:02 - PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA Nº 29009

18/08/2009 - 08:39 - PROCESSO REMETIDO À SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS.

18/08/2009 - 08:39 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

30/06/2009 - 10:47 - PROCESSO DEVOLVIDO

26/06/2009 - 17:09 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001020-2009-CORD5T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

25/06/2009 - 16:05 - PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (REPRESENTANTE: ANA PAULA LIMA VIEIRA)

22/06/2009 - 07:00 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

19/06/2009 - 19:03 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 19/06/2009

12/06/2009 - 18:00 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 22/06/2009

03/06/2009 - 14:00 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

02/06/2009 - 17:22 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A TURMA, POR UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM."

29/07/2008 - 13:00 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER E PETIÇÃO JUNTADOS

29/07/2008 - 10:54 - PETIÇÃO Nº 163486/2008 (PEDIDO DE VISTA) JUNTADA

28/07/2008 - 13:59 - PROCESSO RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM PARECER

11/07/2008 - 15:16 - PROCESSO REQUISITADO DO MPF

07/07/2008 - 15:41 - PETIÇÃO 163486/2008 (PEDIDO DE VISTA) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

07/07/2008 - 12:00 - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REF. DESPACHO DE FLS. 106

04/07/2008 - 14:29 - PETIÇÃO Nº 160496/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) JUNTADA

04/07/2008 - 10:08 - PETIÇÃO Nº 163486/2008 VISTA - PEDIDO DE VISTA PROTOCOLADA EM 03/07/2008.

03/07/2008 - 15:56 - PETIÇÃO 160496/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

03/07/2008 - 09:24 - PETIÇÃO Nº 160496/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES PROTOCOLADA EM 30/06/2008.

18/06/2008 - 09:49 - TELEGRAMA CÓPIA JUNTADA

17/06/2008 - 18:14 - TELEGRAMA Nº MCD5T-8274 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4º REGIÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES

17/06/2008 - 08:14 - PROCESSO RECEBIDO NA SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO PARA CUMPRIR TERMOS DO DESPACHO

16/06/2008 - 17:56 - PROCESSO RECEBIDO COM DESPACHO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DETERMINANDO VISTA AO MPF

16/06/2008 - 07:35 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

13/06/2008 - 18:19 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 13/06/2008 - MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 18:19:01

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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