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PROCESSO
HC 108457 UF: SP REGISTRO: 2008/0128665-1
NÚMERO ÚNICO : 0128665-67-2008.3.00.0000
HABEAS CORPUS VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 06/06/2008
IMPETRANTE VANESA BOIATI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR(A) Min. FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
ASSUNTO DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo
LOCALIZAÇÃO Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 21/11/2008
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

11137443

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
187709/2008 - OFINFO - NR 5026/08 TJ SP (COM DOCUMENTOS) - 12/08/2008 - 14/08/2008

FASES

21/11/2008 - 15:12 - PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA Nº 25454

20/11/2008 - 14:26 - PROCESSO REMETIDO À SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS

20/11/2008 - 14:26 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

05/11/2008 - 19:40 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001865-2008-CORD5T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

04/11/2008 - 15:37 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001869-2008-CORD5T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

03/11/2008 - 07:12 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

31/10/2008 - 19:00 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 31/10/2008

28/10/2008 - 15:06 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 03/11/2008

19/09/2008 - 18:34 - TELEGRAMA Nº JCD5T-13164 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO JUNTADO

18/09/2008 - 18:49 - TELEGRAMA Nº JCD5T-13164 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO COMUNICANDO RESULTADO DE JULGAMENTO

18/09/2008 - 15:03 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A TURMA, POR UNANIMIDADE, CONCEDEU A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR."

05/09/2008 - 12:00 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER

04/09/2008 - 14:36 - PROCESSO RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM PARECER

15/08/2008 - 12:00 - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/08/2008 - 14:34 - PETIÇÃO Nº 187709/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) JUNTADA

13/08/2008 - 16:27 - PETIÇÃO 187709/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA.

13/08/2008 - 08:28 - PETIÇÃO Nº 187709/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES PROTOCOLADA EM 12/08/2008.

27/06/2008 - 07:36 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001042-2008-CORD5T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

26/06/2008 - 16:15 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001040-2008-CORD5T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

24/06/2008 - 06:59 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADA NO DJE EM 24/06/2008

23/06/2008 - 19:08 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DISPONIBILIZADA NO DJE EM 23/06/2008

18/06/2008 - 13:57 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR CONCEDENDO LIMINAR PARCIALMENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DETERMINANDO VISTA AO MPF AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 24/06/2008)

17/06/2008 - 15:36 - TELEGRAMA N.º MCD5T-8256/2008 CÓPIA JUNTADA.

17/06/2008 - 15:32 - TELEGRAMA N.º MCD5T-8255/2008 CÓPIA JUNTADA.

16/06/2008 - 20:07 - TELEGRAMA Nº MCD5T-8256 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO COMUNICANDO CONCESSÃO DE LIMINAR

16/06/2008 - 20:07 - TELEGRAMA Nº MCD5T-8255 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO COMUNICANDO CONCESSÃO DE LIMINAR

16/06/2008 - 19:44 - PROCESSO RECEBIDO NA SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO P/ CUMPRIR TERMOS DO DESPACHO

16/06/2008 - 18:53 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA C/ DECISÃO CONCEDENDO PARCIALMENTE A LIMINAR A FIM DE SUSTAR O ANDAMENTO DA AÇÃO PENAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DETERMINANDO VISTA AO MPF. ENCAM. À PUBLICAÇÃO

10/06/2008 - 17:07 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

10/06/2008 - 15:18 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 10/06/2008 - MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 12:50:45

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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