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PROCESSO
REsp 1112702 UF: SP REGISTRO: 2008/0105327-2
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 15/05/2008
RECORRENTE FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO HOECHST DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA S/A
RELATOR(A) Min. LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
ASSUNTO DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - II/ Imposto sobre Importação
LOCALIZAÇÃO Entrada em COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA em 29/01/2010
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

200803000022995
90030197415

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
285509/2009 - EDcl  - P/ FAZENDA NACIONAL  - 18/11/2009 - 23/11/2009

FASES

09/02/2010 - 07:00 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE - PETIÇÃO Nº 285509/2009 - EDCL NO RESP 1112702/SP

08/02/2010 - 19:19 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 08/02/2010

08/02/2010 - 16:42 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PETIÇÃO Nº 285509/2009 - EDCL NO RESP 1112702/SP - PREVISTA PARA O DIA: 09/02/2010

17/12/2009 - 17:30 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA SANAR OMISSÃO APONTADA, SEM EFEITOS INFRINGENTES, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR.

16/12/2009 - 16:40 - EM MESA PARA JULGAMENTO - PRIMEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 17/12/2009 14:00:00

23/11/2009 - 15:06 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/11/2009 - 10:42 - PETIÇÃO Nº 285509/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) JUNTADA

20/11/2009 - 15:13 - PROCESSO DEVOLVIDO

18/11/2009 - 13:42 - PETIÇÃO Nº 285509/2009 EDCL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADA EM 18/11/2009.

10/11/2009 - 14:26 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 002352-2009-CORD1T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 09/11/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

10/11/2009 - 14:19 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 002351-2009-CORD1T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 06/11/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

09/11/2009 - 10:16 - PROCESSO RETIRADO PELA PARTE FAZENDA NACIONAL (REPRESENTANTE: ENNIO LAMARK PEREIRA DE MAGALHÃES)

06/11/2009 - 07:00 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

05/11/2009 - 18:55 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 05/11/2009

05/11/2009 - 16:19 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 06/11/2009

20/10/2009 - 17:37 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR.

19/10/2009 - 08:45 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 002094-2009-CORD1T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 16/10/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

16/10/2009 - 08:23 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 002093-2009-CORD1T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 15/10/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

15/10/2009 - 07:01 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 15/10/2009

14/10/2009 - 19:17 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 14/10/2009

14/10/2009 - 14:58 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 20/10/2009 DA PRIMEIRA TURMA NO DJE EM 15/10/2009

15/04/2009 - 11:03 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

01/04/2009 - 13:35 - ALTERAÇÃO DE CLASSE DE AG 1048147 PARA RESP 1112702

30/03/2009 - 10:57 - PROCESSO REMETIDO À COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS PARA REAUTUAR COMO RESP

16/03/2009 - 08:06 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000385-2009-CORD1T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 13/03/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

13/03/2009 - 07:53 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000384-2009-CORD1T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 12/03/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

12/03/2009 - 07:01 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADA NO DJE EM 12/03/2009

11/03/2009 - 19:02 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DISPONIBILIZADA NO DJE EM 11/03/2009

09/03/2009 - 18:08 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO PARA DETERMINAR REAUTUAÇÃO COMO RESP AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 12/03/2009)

05/06/2008 - 14:44 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

26/05/2008 - 18:33 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 26/05/2008 - MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 17:06:25

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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