Você está em: Início > Consultas > Processos
Processos
PROCESSO
HC 105384 UF: SP REGISTRO: 2008/0094036-1
NÚMERO ÚNICO : 0094036-67-2008.3.00.0000
HABEAS CORPUS VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 28/04/2008
IMPETRANTE MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO
IMPETRADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR(A) Min. HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
ASSUNTO DIREITO PENAL
LOCALIZAÇÃO Entrada em GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE HAROLDO RODRIGUES em 20/05/2010
TIPO Processo Eletrônico

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
275741/2009 - EDcl  - P/ NAOUM JACQUES DAOUD  - 09/11/2009 - 19/11/2009
269278/2009 - EDcl  - P/ NAOUM JACQUES DAOUD (fax - 2 fls)  - 04/11/2009 - 19/11/2009
186701/2009 - OFSOLI - NR 7853/09 STF (C/ DOCUMENTOS) - 17/08/2009 - 20/08/2009
170459/2009 - OFSOLI - NR 1223/09 STF (COM DOCUMENTOS) - 30/07/2009 - 18/08/2009
37500/2009 - PET  - P/ NAOUM JACQUES DAOUD  - 27/02/2009 - 05/03/2009
5733/2009 - OFINFO - NR 01/09 JF DA 4A VARA FEDERAL CRIMINAL 1A SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO PAULO SP (COM DOCUMENTOS) - 19/01/2009 - 20/01/2009
2452/2009 - OF  - NR 010/08 TRF DA 3A REG  - 09/01/2009 - 14/01/2009
289451/2008 - PREJUL - P/ NAOUM JACQUES DAOUD  - 19/11/2008 - 27/11/2008
206740/2008 - PETREQ - CONCESSAO DE MEDIDA LIMINAR P/ NAOUM JACQUES DAOUD  - 29/08/2008 - 04/09/2008
105837/2008 - PETREQ - JUNTADA DE DOCUMENTOS P/ NOUM JACQUES DAOUD (COM DOCUMENTOS) - 12/05/2008 - 26/05/2008

FASES

20/05/2010 - 08:34 - PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA Nº 35520 - DIGITALIZADO

11/05/2010 - 07:47 - PROCESSO DIGITALIZADO APÓS A DISTRIBUIÇÃO, PASSANDO O HABEAS CORPUS A TRAMITAR, A PARTIR DESTA DATA, DE FORMA ELETRÔNICA.

19/11/2009 - 19:03 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/11/2009 - 18:58 - PETIÇÃO Nº 275741/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) JUNTADA

19/11/2009 - 18:58 - PETIÇÃO Nº 269278/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FAX) JUNTADA

10/11/2009 - 14:54 - PETIÇÃO 275741/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

10/11/2009 - 08:53 - PETIÇÃO Nº 275741/2009 EDCL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADA EM 09/11/2009.

05/11/2009 - 11:02 - PETIÇÃO 269278/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

05/11/2009 - 09:30 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001564-2009-CORD6T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

04/11/2009 - 08:34 - PETIÇÃO Nº 269278/2009 EDCL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADA EM 04/11/2009.

03/11/2009 - 07:01 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

29/10/2009 - 18:49 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 29/10/2009

26/10/2009 - 15:17 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 03/11/2009

16/10/2009 - 16:23 - OFÍCIO Nº 33/2009-GB/DHR EXPEDIDO AO (À) STF PRESTANDO INFORMAÇÕES

14/10/2009 - 09:45 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A)

14/10/2009 - 09:22 - PROCESSO REMETIDO

07/10/2009 - 13:02 - TELEGRAMA Nº JCD6T-27522 EXPEDIDO AO (À) 4ª VARA CRIMINAL FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SP COMUNICANDO RESULTADO DE JULGAMENTO

07/10/2009 - 13:02 - TELEGRAMA Nº JCD6T-27521 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO COMUNICANDO RESULTADO DE JULGAMENTO

07/10/2009 - 10:12 - PROCESSO RECEBIDO

07/10/2009 - 09:45 - PROCESSO REQUISITADO PELO GABINETE DO MINISTRO RELATOR.

06/10/2009 - 18:07 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A TURMA, POR UNANIMIDADE, CONCEDEU PARCIALMENTE A ORDEM DE HABEAS CORPUS, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR."

05/10/2009 - 18:07 - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 06/10/2009 14:00:00

31/08/2009 - 15:34 - OFÍCIO Nº 09/2009-GB/DHR EXPEDIDO AO (À) STF PRESTANDO INFORMAÇÕES

20/08/2009 - 09:27 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

20/08/2009 - 09:23 - PETIÇÃO Nº 186701/2009 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) JUNTADA

18/08/2009 - 17:41 - PETIÇÃO 186701/2009 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) RECEBIDA NA COORDENADORIA

18/08/2009 - 16:59 - PETIÇÃO Nº 170459/2009 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) JUNTADA

18/08/2009 - 16:58 - PETIÇÃO Nº 170459/2009 ALTERADA DE OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES PARA OFSOLI - OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

18/08/2009 - 10:30 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A)

18/08/2009 - 10:10 - PETIÇÃO Nº 186701/2009 OFSOLI - OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES PROTOCOLADA EM 17/08/2009.

18/08/2009 - 09:43 - PROCESSO REMETIDO

17/08/2009 - 16:32 - PROCESSO SOLICITADO PELA COORDENADORIA PARA JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 170459/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES)

13/08/2009 - 18:24 - PROCESSO ATRIBUÍDO EM 13/08/2009 - MINISTRO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA

13/08/2009 - 17:45 - PROCESSO PARA ATRIBUIÇÃO AO SUCESSOR

31/07/2009 - 14:07 - PROCESSO SOLICITADO PELA COORDENADORIA PARA JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 170459/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES)

31/07/2009 - 11:01 - PETIÇÃO 170459/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) RECEBIDA NA COORDENADORIA

31/07/2009 - 07:19 - PETIÇÃO Nº 170459/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES PROTOCOLADA EM 30/07/2009.

05/03/2009 - 11:19 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

05/03/2009 - 08:53 - PETIÇÃO Nº 37500/2009 (PETIÇÃO) JUNTADA

04/03/2009 - 17:31 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A)

03/03/2009 - 15:18 - PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DO MINISTRO RELATOR PARA JUNTAR PETIÇÃO

27/02/2009 - 18:21 - PETIÇÃO Nº 37500/2009 PET - PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 27/02/2009.

21/01/2009 - 14:22 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

20/01/2009 - 19:20 - PETIÇÃO Nº 5733/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) JUNTADA

19/01/2009 - 17:50 - PETIÇÃO Nº 5733/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES PROTOCOLADA EM 19/01/2009.

14/01/2009 - 13:41 - PETIÇÃO Nº 2452/2009 (OFÍCIO) JUNTADA

09/01/2009 - 17:36 - PETIÇÃO Nº 2452/2009 OF - OFÍCIO PROTOCOLADA EM 09/01/2009.

02/01/2009 - 10:11 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 002000-2008-CORD6T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

22/12/2008 - 17:39 - TELEGRAMA Nº MCD6T-28823 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3º REGIÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES

19/12/2008 - 07:03 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADA NO DJE EM 19/12/2008

18/12/2008 - 19:52 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DISPONIBILIZADA NO DJE EM 18/12/2008

17/12/2008 - 18:13 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR INDEFERINDO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 19/12/2008)

17/12/2008 - 17:16 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A)

27/11/2008 - 14:04 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

27/11/2008 - 13:35 - PETIÇÃO Nº 289451/2008 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) JUNTADA

26/11/2008 - 16:34 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A)

20/11/2008 - 19:00 - PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DO MINISTRO RELATOR PARA JUNTAR PETIÇÃO

19/11/2008 - 18:11 - PETIÇÃO Nº 289451/2008 PREJUL - PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO PROTOCOLADA EM 19/11/2008.

04/09/2008 - 10:21 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

04/09/2008 - 10:21 - PETIÇÃO Nº 206740/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) JUNTADA

03/09/2008 - 15:43 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A)

03/09/2008 - 08:36 - PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A) PARA JUNTAR PETIÇÃO.

01/09/2008 - 16:54 - PETIÇÃO Nº 206740/2008 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO PROTOCOLADA EM 29/08/2008.

28/08/2008 - 14:30 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER

28/08/2008 - 13:00 - PROCESSO RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM PARECER

30/05/2008 - 08:40 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000777-2008-CORD6T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

29/05/2008 - 07:00 - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/05/2008 - 07:52 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADA NO DJ DE 28/05/2008

27/05/2008 - 19:05 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DISPONIBILIZADA NO DJE EM 27/05/2008

27/05/2008 - 08:17 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR INDEFERINDO A LIMINAR AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 28/05/2008)

26/05/2008 - 19:00 - PETIÇÃO Nº 105837/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) JUNTADA

26/05/2008 - 18:24 - PETIÇÃO 105837/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

26/05/2008 - 18:13 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A)

15/05/2008 - 10:26 - PETIÇÃO 105837/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) ENCAMINHADA AO GABINETE DO MINISTRO(A) RELATOR(A)

14/05/2008 - 14:43 - PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A) PARA JUNTAR PETIÇÃO.

13/05/2008 - 15:32 - PETIÇÃO Nº 105837/2008 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO PROTOCOLADA EM 12/05/2008.

02/05/2008 - 10:45 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

30/04/2008 - 17:54 - PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DO PROCESSO 2007/0159213-3 EM 30/04/2008 - MINISTRO PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA


Data de Impressão: 6/9/2010 00:33:40

 

Pesquisar por:

(Preencha qualquer um dos campos abaixo para realizar a pesquisa.
Se preferir, preencha mais de um campo.)


Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXXXX-XX-XXXX.X.XX.XXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
Nome da PARTE:
Nome do ADVOGADO:
  Exibir somente processos eletrônicos.
 
Em caso de dúvidas, fale conosco:
Seção de Informação Processual
(61) 3319-8410, 3319-8411, 3319-8412 e 3319-8225
informacao.processual@stj.jus.br