Você está em: Início > Consultas > Processos
Processos
PROCESSO
REsp 1052461 UF: MS REGISTRO: 2008/0091303-6
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 2 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 30/04/2008
RECORRENTE MARTA APARECIDA CHAVES SARMENTO
RECORRIDO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR(A) Min. TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
ASSUNTO DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Responsabilidade da Administração
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 25/05/2009
TIPO Processo Físico

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
88156/2009 - PET  - P/ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL  - 17/04/2009 - 22/04/2009

FASES

25/05/2009 - 14:43 - PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL DE JUSTICA DO MS - GUIA N° 13619

22/05/2009 - 14:53 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA A(O) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/05/2009 - 14:53 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

22/04/2009 - 07:34 - PETIÇÃO Nº 88156/2009 (PETIÇÃO) JUNTADA

22/04/2009 - 05:29 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000628-2009-CORD1T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 17/04/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

20/04/2009 - 11:31 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

17/04/2009 - 17:51 - PETIÇÃO Nº 88156/2009 PET - PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 17/04/2009.

17/04/2009 - 17:47 - PROCESSO REMETIDO À COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

17/04/2009 - 17:39 - PROCESSO DEVOLVIDO AO PROTOCOLO JUDICIAL DO STJ

16/04/2009 - 14:05 - PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO ULISSES SCHWARZ VIANA (REPRESENTANTE: RENATA CRISTINA COSTA)

16/04/2009 - 07:00 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

15/04/2009 - 19:16 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 15/04/2009

15/04/2009 - 14:39 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 16/04/2009

03/04/2009 - 09:03 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000513-2009-CORD1T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 30/03/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

02/04/2009 - 17:48 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR.

02/04/2009 - 12:06 - PROCESSO REMETIDO

30/03/2009 - 07:01 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 30/03/2009

27/03/2009 - 19:01 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 27/03/2009

26/03/2009 - 17:36 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 02/04/2009 DA PRIMEIRA TURMA NO DJE EM 30/03/2009

15/07/2008 - 13:24 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

04/07/2008 - 11:33 - PROCESSO REDISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 04/07/2008 - MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA

23/06/2008 - 09:32 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS PARA, EM CUMPRIMENTO DE R. DESPACHO DE FL. 306, DO EXMº SR. MINISTRO FELIX FISCHER, REDISTRIBUIR-SE O FEITO NO ÂMBITO DAS TURMAS COMPONENTES DA PRIMEIRA SEÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 9º, Ó 1º, INCISO VIII, DO RISTJ.

20/06/2008 - 12:00 - PROCESSO REMETIDO À COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS

13/06/2008 - 16:43 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000942-2008-CORD5T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

12/06/2008 - 06:59 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADA NO DJE EM 12/06/2008

11/06/2008 - 19:16 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DISPONIBILIZADA NO DJE EM 11/06/2008

05/06/2008 - 17:22 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR DETERMINANDO REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 12/06/2008)

05/06/2008 - 16:50 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

09/05/2008 - 08:26 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

05/05/2008 - 10:22 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 05/05/2008 - MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 18:33:07

 

Pesquisar por:

(Preencha qualquer um dos campos abaixo para realizar a pesquisa.
Se preferir, preencha mais de um campo.)


Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
Nome da PARTE:
Nome do ADVOGADO:
  Exibir somente processos eletrônicos.
 
Em caso de dúvidas, fale conosco:
Seção de Informação Processual
(61) 3319-8410, 3319-8411, 3319-8412 e 3319-8225
informacao.processual@stj.jus.br