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PROCESSO
REsp 1049702 UF: RS REGISTRO: 2008/0083419-4
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 1 APENSOS: 3
AUTUAÇÃO 18/04/2008
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO CARLOS REINBRECHT
RELATOR(A) Min. ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
ASSUNTO DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Previdenciárias
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 30/06/2009
TIPO Processo Físico

PETIÇÕES

Não há petições

FASES

02/07/2009 - 17:05 - PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIAO - GUIA N° 19397

30/06/2009 - 11:10 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA A(O) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/06/2009 - 11:10 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

28/05/2009 - 18:04 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000977-2009-CORD2T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 28/05/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

27/05/2009 - 18:48 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000980-2009-CORD2T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 27/05/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

27/05/2009 - 06:59 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

26/05/2009 - 18:59 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 26/05/2009

22/05/2009 - 13:47 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 27/05/2009

14/05/2009 - 17:27 - ACÓRDÃO ENVIADO PARA O ÓRGÃO JULGADOR

14/05/2009 - 17:27 - ACÓRDÃO ENVIADO PARA O ÓRGÃO JULGADOR

18/03/2009 - 14:45 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

17/03/2009 - 15:18 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A TURMA, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) SR(A). MINISTRO(A)-RELATOR(A)."

03/03/2009 - 15:35 - RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: "ADIADO POR INDICAÇÃO DO(A) SR(A). MINISTRO(A)-RELATOR(A)."

25/02/2009 - 07:00 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 25/02/2009

20/02/2009 - 19:01 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 20/02/2009

20/02/2009 - 10:03 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 03/03/2009 DA SEGUNDA TURMA NO DJE EM 25/02/2009

07/05/2008 - 11:08 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

25/04/2008 - 15:41 - PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DO PROCESSO 2007/0252256-7 EM 25/04/2008 - MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 17:12:53

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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