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PROCESSO
REsp 1034623 UF: AL REGISTRO: 2008/0043065-3
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 2 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 25/02/2008
RECORRENTE GAZETA DE ALAGOAS LTDA
RECORRIDO FAZENDA NACIONAL
RELATOR(A) Min. ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
ASSUNTO DIREITO TRIBUTÁRIO
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 13/01/2009
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

200080000037960
2000800018459

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
261604/2008 - PETREQ - ADIAR JULGAMENTO P/ GAZETA DE ALAGOAS LTDA  - 21/10/2008 - 23/10/2008
259362/2008 - PET  - P/ GAZETA DE ALAGOAS LTDA (fax - 3 fls)  - 20/10/2008 - 23/10/2008

FASES

13/01/2009 - 17:14 - PROCESSO BAIXADO A(AO) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A. REGIAO - GUIA N° 589

13/01/2009 - 08:22 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA A(O) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

13/01/2009 - 08:22 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

18/11/2008 - 18:54 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 003059-2008-CORD2T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 18/11/2008 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

17/11/2008 - 18:30 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 003061-2008-CORD2T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 17/11/2008 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

17/11/2008 - 07:02 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

14/11/2008 - 19:16 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 14/11/2008

13/11/2008 - 17:24 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 17/11/2008

30/10/2008 - 14:07 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

28/10/2008 - 18:19 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A TURMA, POR UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) SR(A). MINISTRO(A)-RELATOR(A)."

23/10/2008 - 17:11 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

23/10/2008 - 17:11 - PETIÇÃO Nº 261604/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) JUNTADA

23/10/2008 - 17:08 - PETIÇÃO Nº 259362/2008 (PETIÇÃO) ARQUIVADA (FAX)

23/10/2008 - 15:38 - PETIÇÃO 261604/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

23/10/2008 - 15:38 - PETIÇÃO 259362/2008 (PETIÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

22/10/2008 - 17:42 - PETIÇÃO 261604/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) ENCAMINHADA AO GABINETE DO MINISTRO(A) RELATOR(A)

22/10/2008 - 12:54 - PETIÇÃO 261604/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

21/10/2008 - 16:33 - PETIÇÃO Nº 261604/2008 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO PROTOCOLADA EM 21/10/2008.

21/10/2008 - 16:25 - RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: "ADIADO POR INDICAÇÃO DO(A) SR(A). MINISTRO(A)-RELATOR(A)."

21/10/2008 - 13:46 - PETIÇÃO 259362/2008 (PETIÇÃO) ENCAMINHADA AO GABINETE DO MINISTRO(A) RELATOR(A)

21/10/2008 - 13:40 - PETIÇÃO 259362/2008 (PETIÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

20/10/2008 - 10:45 - PETIÇÃO Nº 259362/2008 PET - PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 20/10/2008.

15/10/2008 - 07:01 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 15/10/2008

14/10/2008 - 19:07 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 14/10/2008

14/10/2008 - 08:18 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 21/10/2008 DA SEGUNDA TURMA NO DJE EM 15/10/2008

03/03/2008 - 18:33 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

03/03/2008 - 10:31 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 03/03/2008 - MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 18:48:42

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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