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PROCESSO
REsp 1034511 UF: CE REGISTRO: 2008/0040285-0
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 2 APENSOS: 1
AUTUAÇÃO 25/02/2008
RECORRENTE CARLOS ROBERTO AGUIAR
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR(A) Min. ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
ASSUNTO DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 26/10/2009
TIPO Processo Físico

PETIÇÕES

Não há petições

FASES

27/10/2009 - 14:45 - PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A. REGIAO - GUIA N° 34887

26/10/2009 - 15:00 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA À(O) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

26/10/2009 - 15:00 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

23/09/2009 - 18:20 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001731-2009-CORD2T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 23/09/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

22/09/2009 - 06:59 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

21/09/2009 - 18:57 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 21/09/2009

17/09/2009 - 12:49 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 22/09/2009

09/09/2009 - 17:30 - ACÓRDÃO ENVIADO PARA O ÓRGÃO JULGADOR

09/09/2009 - 17:30 - ACÓRDÃO ENVIADO PARA O ÓRGÃO JULGADOR

02/09/2009 - 14:57 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

01/09/2009 - 17:09 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A TURMA, POR UNANIMIDADE, CONHECEU EM PARTE DO RECURSO E, NESSA PARTE, NEGOU-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) SR(A). MINISTRO(A)-RELATOR(A)."

25/08/2009 - 17:33 - RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: "ADIADO POR INDICAÇÃO DO(A) SR(A). MINISTRO(A)-RELATOR(A)."

19/08/2009 - 07:01 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 19/08/2009

18/08/2009 - 18:52 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 18/08/2009

17/08/2009 - 11:50 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 25/08/2009 DA SEGUNDA TURMA NO DJE EM 19/08/2009

29/05/2009 - 14:52 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER

29/05/2009 - 14:27 - PROCESSO RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM PARECER

04/05/2009 - 11:01 - PROCESSO REMETIDO

30/04/2009 - 13:55 - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA PARECER

30/04/2009 - 13:31 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

04/03/2008 - 18:09 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

04/03/2008 - 12:43 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 04/03/2008 - MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 15:38:11

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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