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PROCESSO
REsp 1031683 UF: SP REGISTRO: 2008/0033491-5
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 2 APENSOS: 2
AUTUAÇÃO 19/02/2008
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO MÁRIO FURTUNATO DA SILVA
RELATOR(A) Min. JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) - SEXTA TURMA
ASSUNTO DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo Majorado
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 15/12/2008
TIPO Processo Físico

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
238483/2008 - PET  - P/ DPU - 29/09/2008 - 03/10/2008

FASES

16/12/2008 - 13:03 - PROCESSO BAIXADO A(AO) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - FÓRUM JOÃO MENDES - GUIA N° 25932

15/12/2008 - 14:21 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA

15/12/2008 - 14:21 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

01/12/2008 - 14:38 - PROCESSO DEVOLVIDO

26/11/2008 - 11:44 - PROCESSO RETIRADO PELO MPF (REPRESENTANTE: DIRCEU LUSTOSA RODRIGUES)

26/11/2008 - 10:53 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001803-2008-CORD6T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

25/11/2008 - 09:41 - CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001801-2008-CORD6T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO JUNTADA

24/11/2008 - 07:03 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

21/11/2008 - 19:15 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 21/11/2008

19/11/2008 - 09:12 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 24/11/2008

06/11/2008 - 18:06 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A TURMA, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA SRA. MINISTRA RELATORA."

03/11/2008 - 12:48 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001642-2008-CORD6T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

31/10/2008 - 15:08 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001640-2008-CORD6T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

29/10/2008 - 07:01 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 29/10/2008

28/10/2008 - 19:04 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 28/10/2008

24/10/2008 - 18:26 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 04/11/2008 DA SEXTA TURMA NO DJE EM 29/10/2008

03/10/2008 - 14:19 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

03/10/2008 - 13:34 - PETIÇÃO Nº 238483/2008 (PETIÇÃO) JUNTADA

01/10/2008 - 16:40 - PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

30/09/2008 - 15:25 - PETIÇÃO Nº 238483/2008 PET - PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 29/09/2008.

29/09/2008 - 11:02 - PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

23/09/2008 - 12:49 - PROCESSO REMETIDO À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

19/09/2008 - 12:22 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A)

13/06/2008 - 14:55 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER

11/06/2008 - 13:00 - PROCESSO RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM PARECER

25/02/2008 - 18:57 - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/02/2008 - 16:20 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 22/02/2008 - MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) - SEXTA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 17:49:58

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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