Você está em: Início > Consultas > Processos
Processos
PROCESSO
REsp 1030631 UF: SP REGISTRO: 2008/0027363-0
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 1 APENSOS: 1
AUTUAÇÃO 18/02/2008
RECORRENTE FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO CLIMAPLAST PLÁSTICOS SOPRADOS LTDA
RELATOR(A) Min. LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
ASSUNTO DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 18/11/2009
TIPO Processo Físico

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
83541/2009 - PROC  - DR MURILO OLIVEIRA DE ARAUJO PEREIRA P/ CLIMAPLAST PLÁSTICOS SOPRADOS LTDA  - 14/04/2009 - 28/04/2009

FASES

20/11/2009 - 16:18 - PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PALÁCIO DA JUSTIÇA - SP GUIA N° 39410

16/11/2009 - 13:39 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA À(O) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PALÁCIO DA JUSTIÇA

16/11/2009 - 13:39 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

20/10/2009 - 15:38 - PROCESSO DEVOLVIDO

14/10/2009 - 08:46 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 002039-2009-CORD1T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 09/10/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

08/10/2009 - 15:04 - PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO PAULA NELLY DIONIGI (REPRESENTANTE: MANOEL ALVES DE CASTRO)

08/10/2009 - 06:59 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

07/10/2009 - 19:02 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 07/10/2009

07/10/2009 - 16:48 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 08/10/2009

08/09/2009 - 15:01 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR.

04/09/2009 - 08:09 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001635-2009-CORD1T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 02/09/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

02/09/2009 - 07:01 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 02/09/2009

01/09/2009 - 18:57 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 01/09/2009

01/09/2009 - 14:56 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 08/09/2009 DA PRIMEIRA TURMA NO DJE EM 02/09/2009

28/04/2009 - 09:01 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

28/04/2009 - 08:57 - PETIÇÃO Nº 83541/2009 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) JUNTADA

27/04/2009 - 18:26 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

15/04/2009 - 15:19 - PROCESSO SOLICITADO PELA COORDENADORIA PARA JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 83541/2009 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO)

14/04/2009 - 14:06 - PETIÇÃO Nº 83541/2009 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO PROTOCOLADA EM 14/04/2009.

22/02/2008 - 10:42 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

20/02/2008 - 19:41 - PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DO PROCESSO 2007/0163854-0 EM 20/02/2008 - MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 15:38:32

 

Pesquisar por:

(Preencha qualquer um dos campos abaixo para realizar a pesquisa.
Se preferir, preencha mais de um campo.)


Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
Nome da PARTE:
Nome do ADVOGADO:
  Exibir somente processos eletrônicos.
 
Em caso de dúvidas, fale conosco:
Seção de Informação Processual
(61) 3319-8410, 3319-8411, 3319-8412 e 3319-8225
informacao.processual@stj.jus.br