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PROCESSO
HC 97753 UF: DF REGISTRO: 2007/0309674-2
NÚMERO ÚNICO : 0309674-93-2007.3.00.0000
HABEAS CORPUS VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 21/12/2007
IMPETRANTE DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
IMPETRADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
RELATOR(A) Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
ASSUNTO DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo Majorado
LOCALIZAÇÃO Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 18/08/2008
TIPO Processo Físico

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
114309/2008 - OFINFO - NR 008.128/08 TJ DFT (COM DOCUMENTOS) - 20/05/2008 - 03/06/2008
107229/2008 - OFINFO - NR 1239/08 JD DA 1A VARA CRIM DA CIRC JUD DE TAGUATINGA/DF (C/ DOCUMENTOS) - 13/05/2008 - 03/06/2008
99978/2008 - OFINFO - NR 007266/08 TJDFT (C/ DOCUMENTOS)  - 06/05/2008 - 08/05/2008
97051/2008 - OFINFO - NR 1239/08 JUIZA D 1A VARA CRIMINAL CIRCUNSCRIÇAO JUDICIARIA TAGUATINGA DF (fax - 5 fls)  - 02/05/2008 - 07/05/2008
70745/2008 - OF  - NR 005.206/08 TJDFT (REITERANDO TERMOS)(COM DOCUMENTOS) - 03/04/2008 - 09/04/2008
5883/2008 - OFINFO - NR 483/08 TJDFT - 17/01/2008 - 27/02/2008

FASES

18/08/2008 - 09:41 - PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA Nº 23519

14/08/2008 - 14:47 - PROCESSO REMETIDO À SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS

14/08/2008 - 14:45 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

25/06/2008 - 12:11 - CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000976-2008-CORD6T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUNTADA

25/06/2008 - 11:49 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000971-2008-CORD6T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

23/06/2008 - 07:01 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

20/06/2008 - 19:17 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 20/06/2008

17/06/2008 - 18:01 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 23/06/2008

10/06/2008 - 19:37 - TELEGRAMA Nº JCD6T-11933 EXPEDIDO AO (À) 1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA COMUNICANDO RESULTADO DE JULGAMENTO

10/06/2008 - 19:37 - TELEGRAMA Nº JCD6T-11932 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL COMUNICANDO RESULTADO DE JULGAMENTO

10/06/2008 - 18:00 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A TURMA, POR UNANIMIDADE, CONCEDEU A ORDEM DE HABEAS CORPUS, NOS TERMOS DO VOTO DA SRA. MINISTRA RELATORA."

09/06/2008 - 15:51 - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 10/06/2008 14:00:00

03/06/2008 - 16:40 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER

03/06/2008 - 16:34 - PETIÇÃO Nº 114309/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) JUNTADA

03/06/2008 - 16:34 - PETIÇÃO Nº 107229/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) JUNTADA

02/06/2008 - 13:08 - PROCESSO RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM PARECER

21/05/2008 - 14:02 - PETIÇÃO Nº 114309/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES PROTOCOLADA EM 20/05/2008.

14/05/2008 - 11:32 - PETIÇÃO Nº 107229/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES PROTOCOLADA EM 13/05/2008.

09/05/2008 - 07:00 - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/05/2008 - 13:41 - PETIÇÃO Nº 99978/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) JUNTADA

07/05/2008 - 14:35 - PETIÇÃO Nº 97051/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) JUNTADA

07/05/2008 - 10:42 - PETIÇÃO Nº 99978/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES PROTOCOLADA EM 06/05/2008.

02/05/2008 - 15:01 - PETIÇÃO Nº 97051/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES PROTOCOLADA EM 02/05/2008.

30/04/2008 - 13:47 - CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000540-2008-CORD6T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUNTADA

29/04/2008 - 07:31 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000544-2008-CORD6T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

28/04/2008 - 08:16 - TELEGRAMA Nº MCD6T-8066 EXPEDIDO AO (À) 1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA SOLICITANDO INFORMAÇÕES

28/04/2008 - 08:16 - TELEGRAMA Nº MCD6T-8065 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES

24/04/2008 - 08:07 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADA NO DJ DE 24/04/2008

23/04/2008 - 19:38 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DISPONIBILIZADA NO DJE EM 23/04/2008

22/04/2008 - 17:51 - DESPACHO DA MINISTRA RELATORA SOLICITANDO INFORMAÇÕES AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 24/04/2008)

09/04/2008 - 17:59 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

09/04/2008 - 16:10 - PETIÇÃO Nº 70745/2008 (OFÍCIO) JUNTADA

08/04/2008 - 09:16 - PETIÇÃO Nº 70745/2008 OF - OFÍCIO PROTOCOLADA EM 03/04/2008.

14/03/2008 - 08:43 - CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000214-2008-CORD6T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUNTADA

10/03/2008 - 11:27 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000222-2008-CORD6T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

06/03/2008 - 20:23 - TELEGRAMA Nº MCD6T-4137 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES

06/03/2008 - 07:46 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADO NO DJ DE 06/03/2008

05/03/2008 - 19:09 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR DISPONIBILIZADA EM 05/03/2008

03/03/2008 - 12:00 - DESPACHO DA MINISTRA RELATORA SOLICITANDO INFORMAÇÕES AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 06/03/2008)

29/02/2008 - 17:45 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A)

27/02/2008 - 10:29 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

27/02/2008 - 10:06 - PETIÇÃO Nº 5883/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) JUNTADA

27/02/2008 - 10:05 - CERTIDÃO "CERTIFICO, EM ATENÇÃO AO R. DESPACHO DE FL. 68, QUE FOI DESENTRANHADA A PETIÇÃO Nº 5693/2008 (FLS. 68/92)EM RAZÃO DE TER SIDO JUNTADA EQUIVOCADAMENTE A ESTES AUTOS, SENDO A MESMA JUNTADA AO HC 97737/MG"

21/02/2008 - 11:15 - CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000122-2008-CORD6T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUNTADA

21/02/2008 - 09:14 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000112-2008-CORD6T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

20/02/2008 - 10:29 - DECISÃO DA MINISTRA RELATORA PUBLICADA NO DJ DE 20/02/2008

20/02/2008 - 09:40 - CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000022-2008-CORD6T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUNTADA

15/02/2008 - 08:11 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000011-2008-CORD6T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

14/02/2008 - 09:08 - DESPACHO DA MINISTRA RELATORA DETERMINANDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 20/02/2008)

13/02/2008 - 18:33 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A)

07/02/2008 - 10:05 - DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE PUBLICADA NO DJ DE 07/02/2008

31/01/2008 - 16:54 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

31/01/2008 - 13:58 - PROCESSO REMETIDO À COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

22/01/2008 - 08:12 - CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, PARA APRECIAÇÃO DE MEDIDA LIMINAR

18/01/2008 - 14:01 - PETIÇÃO Nº 5883/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES PROTOCOLADA EM 17/01/2008.

08/01/2008 - 11:50 - TELEGRAMA Nº MCD6T-228 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES

04/01/2008 - 14:24 - DESPACHO DO MINISTRO PRESIDENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 07/02/2008)

04/01/2008 - 11:10 - PROCESSO RECEBIDO DA PRESIDÊNCIA

03/01/2008 - 14:18 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 03/01/2008 - MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

26/12/2007 - 15:56 - CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


Data de Impressão: 9/2/2010 18:36:06

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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