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PROCESSO
REsp 1017588 UF: SP REGISTRO: 2007/0300057-1
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 04/01/2008
RECORRENTE FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO DISTRIBUIDORA DE AVES RENATO LTDA
RELATOR(A) Min. HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
ASSUNTO DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Sociais - Cofins
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 16/02/2009
TIPO Processo Físico

PETIÇÕES

Não há petições

FASES

18/02/2009 - 09:51 - PROCESSO BAIXADO A(AO) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A. REGIAO - GUIA N° 2108

16/02/2009 - 15:11 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA A(O) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

16/02/2009 - 15:11 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

15/12/2008 - 13:50 - PROCESSO DEVOLVIDO

01/12/2008 - 18:26 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 003228-2008-CORD2T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 01/12/2008 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

01/12/2008 - 13:22 - PROCESSO RETIRADO PELA PARTE FAZENDA NACIONAL (REPRESENTANTE: ENNIO LAMARK PEREIRA DE MAGALHÃES)

28/11/2008 - 18:28 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 003231-2008-CORD2T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 28/11/2008 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

28/11/2008 - 07:11 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

27/11/2008 - 19:16 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 27/11/2008

25/11/2008 - 16:42 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 28/11/2008

07/11/2008 - 13:10 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

06/11/2008 - 15:47 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A TURMA, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) SR(A). MINISTRO(A)-RELATOR(A)."

31/10/2008 - 07:00 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 31/10/2008

30/10/2008 - 19:30 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 30/10/2008

30/10/2008 - 10:15 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 06/11/2008 DA SEGUNDA TURMA NO DJE EM 31/10/2008

28/01/2008 - 11:09 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

17/01/2008 - 17:30 - PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DO PROCESSO 2007/0116174-5 EM 17/01/2008 - MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 14:42:54

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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