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PROCESSO
REsp 1016574 UF: SC REGISTRO: 2007/0299770-5
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 5 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 02/01/2008
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO MARIA REGINA GOTTARDI
RELATOR(A) Min. JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
ASSUNTO DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Pensão por Morte (Art. 74/9)
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 06/05/2009
TIPO Processo Físico

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
278812/2008 - AgRg  - P/ MARIA REGINA GOTTARDI  - 10/11/2008 - 20/11/2008
277680/2008 - AgRg  - P/ MARIA REGINA GOTTARDI (fax - 67 fls)  - 07/11/2008 - 20/11/2008
212249/2008 - OF  - NR 34129.5/2008 TRF 4A REG - 03/09/2008 - 22/09/2008

FASES

08/05/2009 - 18:03 - PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIAO - GUIA N° 11744

06/05/2009 - 07:59 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA A(O) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/05/2009 - 07:59 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

01/04/2009 - 14:05 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000428-2009-CORD5T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

01/04/2009 - 13:35 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000429-2009-CORD5T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

30/03/2009 - 06:59 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE - PETIÇÃO Nº 278812/2008 - AGRG NO RESP 1016574/SC

27/03/2009 - 18:59 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 27/03/2009

23/03/2009 - 16:54 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PETIÇÃO Nº 278812/2008 - AGRG NO RESP 1016574/SC - PREVISTA PARA O DIA: 30/03/2009

04/03/2009 - 13:48 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

03/03/2009 - 14:22 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A TURMA, POR MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL."

19/12/2008 - 20:32 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) ARNALDO ESTEVES LIMA APÓS PEDIDO DE VISTA

17/12/2008 - 14:35 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

16/12/2008 - 14:51 - RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: "APÓS O VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS VOTOS DOS SRS. MINISTROS FELIX FISCHER E LAURITA VAZ, PEDIU VISTA O SR. MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA."

21/11/2008 - 08:07 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM AGRAVO REGIMENTAL

20/11/2008 - 07:59 - PETIÇÃO Nº 278812/2008 (AGRAVO REGIMENTAL) JUNTADA

20/11/2008 - 07:59 - PETIÇÃO Nº 277680/2008 (AGRAVO REGIMENTAL) JUNTADA

12/11/2008 - 10:56 - PETIÇÃO 278812/2008 (AGRAVO REGIMENTAL) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

11/11/2008 - 16:00 - PETIÇÃO Nº 278812/2008 AGRG - AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLADA EM 10/11/2008.

10/11/2008 - 12:52 - PETIÇÃO 277680/2008 (AGRAVO REGIMENTAL) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

07/11/2008 - 17:48 - PETIÇÃO Nº 277680/2008 AGRG - AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLADA EM 07/11/2008.

06/11/2008 - 17:42 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

05/11/2008 - 14:54 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001857-2008-CORD5T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

04/11/2008 - 07:29 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001860-2008-CORD5T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

04/11/2008 - 07:01 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADA NO DJE EM 04/11/2008

03/11/2008 - 19:08 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DISPONIBILIZADA NO DJE EM 03/11/2008

31/10/2008 - 14:12 - PROCESSO REMETIDO AO GABINETE DO MINISTRO RELATOR.

30/10/2008 - 12:55 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 04/11/2008)

30/10/2008 - 09:23 - PROCESSO REMETIDO À COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

24/09/2008 - 12:00 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

22/09/2008 - 17:43 - PETIÇÃO Nº 212249/2008 (OFÍCIO) JUNTADA

19/09/2008 - 18:32 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

19/09/2008 - 16:25 - PROCESSO REMETIDO À COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

17/09/2008 - 13:20 - PROCESSO REQUISITADO DO GAB. DO(A) RELATOR(A)

12/09/2008 - 15:47 - PETIÇÃO 212249/2008 (OFÍCIO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA.

10/09/2008 - 17:04 - PETIÇÃO Nº 212249/2008 OF - OFÍCIO PROTOCOLADA EM 03/09/2008.

29/01/2008 - 12:36 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

22/01/2008 - 19:19 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 22/01/2008 - MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 18:34:33

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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