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PROCESSO
HC 96344 UF: SP REGISTRO: 2007/0293646-1
NÚMERO ÚNICO : 0293646-50-2007.3.00.0000
HABEAS CORPUS VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 03/12/2007
IMPETRANTE MÁRCIA MIYUKI OYAMA MATSUBARA E OUTRO
IMPETRADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
RELATOR(A) Min. CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
ASSUNTO DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Meio Ambiente
LOCALIZAÇÃO Saída para GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN em 09/09/2009
TIPO Processo Físico

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
207926/2009 - PET  - P/ MÁRCIA MIYUKI OYAMA MATSUBARA E OUTRO  - 04/09/2009 - 09/09/2009
254123/2008 - PET  - P/ ANA MARIA DETTHOW DE VASCONCELLOS PINHEIRO - 13/10/2008 - 15/10/2008
254797/2007 - AgRg  - P/ MÁRCIA MIYUKI OYAMA MATSUBARA E OUTRO  - 18/12/2007 - 03/01/2008
252158/2007 - AgRg  - P/ MÁRCIA MIYUKI OYAMA MATSUBARA E OUTRO (FAX) (9 FLS)  - 14/12/2007 - 03/01/2008

FASES

09/09/2009 - 15:33 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) HERMAN BENJAMIN CONFORME PEDIDO DE VISTA E PETIÇÃO DE FL. 279

09/09/2009 - 09:56 - PETIÇÃO Nº 207926/2009 (PETIÇÃO) JUNTADA

08/09/2009 - 15:55 - PROCESSO REMETIDO À COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DA PETIÇÃO 207926/2009

08/09/2009 - 14:58 - PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DO SR. MINISTRO HERMAN BENJAMIN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

08/09/2009 - 10:55 - PETIÇÃO 207926/2009 (PETIÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

08/09/2009 - 08:26 - PETIÇÃO Nº 207926/2009 PET - PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 04/09/2009.

15/10/2008 - 15:15 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) HERMAN BENJAMIN

15/10/2008 - 14:08 - PETIÇÃO Nº 254123/2008 (PETIÇÃO) JUNTADA

15/10/2008 - 11:37 - PETIÇÃO 254123/2008 (PETIÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

14/10/2008 - 14:34 - PETIÇÃO Nº 254123/2008 PET - PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 13/10/2008.

04/09/2008 - 16:39 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) HERMAN BENJAMIN COM PEDIDO DE VISTA

04/09/2008 - 16:28 - RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: "APÓS O VOTO DO SR. MINISTRO CASTRO MEIRA, NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, PEDIU VISTA DOS AUTOS, ANTECIPADAMENTE, O SR. MINISTRO HERMAN BENJAMIN."

29/08/2008 - 07:01 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 29/08/2008

28/08/2008 - 19:19 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 28/08/2008

28/08/2008 - 13:32 - PETIÇÃO Nº 254797/2007 - AGRG NO HC 96344/SP - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 04/09/2008 DA SEGUNDA TURMA NO DJE EM 29/08/2008

03/01/2008 - 11:37 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) (COM AGRAVO REGIMENTAL FLS. 242/251.)

03/01/2008 - 11:21 - PETIÇÃO Nº 254797/2007 (AGRAVO REGIMENTAL) JUNTADA

03/01/2008 - 11:21 - PETIÇÃO Nº 252158/2007 (AGRAVO REGIMENTAL) JUNTADA

03/01/2008 - 10:34 - PETIÇÃO Nº 252158/2007 ALTERADA DE RCDESP - RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO PARA AGRG - AGRAVO REGIMENTAL.

02/01/2008 - 17:54 - PETIÇÃO 254797/2007 (AGRAVO REGIMENTAL) RECEBIDA NA COORDENADORIA

20/12/2007 - 13:49 - PETIÇÃO Nº 254797/2007 AGRG - AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLADA EM 18/12/2007.

18/12/2007 - 13:55 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000757-2007-CORD4T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 10/12/2007 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

17/12/2007 - 13:09 - PETIÇÃO 252158/2007 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

17/12/2007 - 10:30 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 003335-2007-CORD2T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 10/12/2007 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

14/12/2007 - 16:37 - PETIÇÃO Nº 252158/2007 RCDESP - RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO PROTOCOLADA EM 14/12/2007.

07/12/2007 - 09:32 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADA NO DJ DE 07/12/2007

07/12/2007 - 07:56 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADA NO DJ DE 07/12/2007

05/12/2007 - 09:00 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR INDEFERINDO A PETIÇÃO INICIAL E DETERMINANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 267, INCISO IV, E 295, INCISO I, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 07/12/2007)

04/12/2007 - 10:34 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

04/12/2007 - 10:16 - PROCESSO REDISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 04/12/2007 - MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA

04/12/2007 - 09:31 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE ORIGINÁRIOS EM CUMPRIMENTO R DESPACHO DE FLS 219.

04/12/2007 - 09:11 - PROCESSO REMETIDO À COORDENADORIA DE ORIGINÁRIOS PARA REDISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FL. 219

03/12/2007 - 19:03 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR DETERMINANDO REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 07/12/2007)

03/12/2007 - 18:54 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

03/12/2007 - 14:49 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

03/12/2007 - 14:21 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 03/12/2007 - MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 10:37:58

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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