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PROCESSO
REsp 1000302 UF: RS REGISTRO: 2007/0252442-5
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 1 APENSOS: 1
AUTUAÇÃO 31/10/2007
RECORRENTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO IPIRANGA SA
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR(A) Min. CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
ASSUNTO DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Sociais - Seguro Acidentes do Trabalho
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 16/10/2009
TIPO Processo Físico

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
151045/2009 - IEDcl  - P/ FAZENDA NACIONAL - 26/06/2009 - 29/06/2009
128619/2009 - EDcl  - P/ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO IPIRANGA SA  - 01/06/2009 - 08/06/2009
168992/2008 - PET  - P/ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO IPIRANGA SA  - 14/07/2008 - 24/07/2008
111814/2008 - PROC  - P/ FREDERICO CARRILHO DONAS  - 16/05/2008 - 04/06/2008

FASES

19/10/2009 - 15:58 - PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIAO - GUIA N° 33088

16/10/2009 - 14:17 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA À(O) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/10/2009 - 14:17 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

11/09/2009 - 18:40 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001625-2009-CORD2T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 11/09/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

10/09/2009 - 18:33 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001628-2009-CORD2T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 10/09/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

10/09/2009 - 07:00 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE - PETIÇÃO Nº 128619/2009 - EDCL NO RESP 1000302/RS

09/09/2009 - 18:50 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 09/09/2009

08/09/2009 - 14:37 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PETIÇÃO Nº 128619/2009 - EDCL NO RESP 1000302/RS - PREVISTA PARA O DIA: 10/09/2009

19/08/2009 - 17:25 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

18/08/2009 - 16:20 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A TURMA, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) SR(A). MINISTRO(A)-RELATOR(A)."

12/08/2009 - 07:00 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 12/08/2009

10/08/2009 - 18:57 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 10/08/2009

07/08/2009 - 11:29 - PETIÇÃO Nº 128619/2009 - EDCL NO RESP 1000302/RS - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 18/08/2009 DA SEGUNDA TURMA NO DJE EM 12/08/2009

29/06/2009 - 18:29 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

29/06/2009 - 18:23 - PETIÇÃO Nº 151045/2009 (IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) JUNTADA

29/06/2009 - 15:59 - PROCESSO DEVOLVIDO

29/06/2009 - 09:39 - PETIÇÃO 151045/2009 (IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

26/06/2009 - 13:45 - PETIÇÃO Nº 151045/2009 IEDCL - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADA EM 26/06/2009.

24/06/2009 - 18:59 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001188-2009-CORD2T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 24/06/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

24/06/2009 - 11:48 - PROCESSO RETIRADO PELA PARTE FAZENDA NACIONAL (REPRESENTANTE: LUIZ HENRIQUE BARROS DE GÓIS)

23/06/2009 - 18:50 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001190-2009-CORD2T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 23/06/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

23/06/2009 - 07:00 - VISTA PUBLICADA NO DJE EM 23/06/2009

22/06/2009 - 19:08 - VISTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 22/06/2009

19/06/2009 - 12:45 - VISTA AO EMBARGADO PARA IMPUGNAÇÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 23/06/2009)

08/06/2009 - 12:00 - PETIÇÃO Nº 128619/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) JUNTADA

02/06/2009 - 10:58 - PETIÇÃO 128619/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

01/06/2009 - 17:02 - PETIÇÃO Nº 128619/2009 EDCL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADA EM 01/06/2009.

28/05/2009 - 18:04 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000977-2009-CORD2T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 28/05/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

27/05/2009 - 18:48 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000980-2009-CORD2T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 27/05/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

27/05/2009 - 06:59 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

26/05/2009 - 18:59 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 26/05/2009

22/05/2009 - 15:24 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 27/05/2009

13/05/2009 - 11:40 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

12/05/2009 - 17:20 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "PROSSEGUINDO-SE NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO SR. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES, ACOMPANHANDO O SR. MINISTRO-RELATOR, EMBORA POR OUTROS FUNDAMENTOS, A TURMA, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO-RELATOR."

08/05/2009 - 14:34 - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEGUNDA TURMA - SESSÃO DO DIA 12/05/2009 14:00:00

06/05/2009 - 07:01 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 06/05/2009

05/05/2009 - 19:08 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 05/05/2009

04/05/2009 - 12:55 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 12/05/2009 DA SEGUNDA TURMA NO DJE EM 06/05/2009

05/11/2008 - 10:14 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) MAURO CAMPBELL MARQUES COM PEDIDO DE VISTA

04/11/2008 - 15:46 - RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: "APÓS O VOTO DO SR. MINISTRO CASTRO MEIRA, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA DOS AUTOS, ANTECIPADAMENTE, O SR. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES. "

29/10/2008 - 07:01 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 29/10/2008

28/10/2008 - 19:04 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 28/10/2008

28/10/2008 - 07:49 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 04/11/2008 DA SEGUNDA TURMA NO DJE EM 29/10/2008

09/10/2008 - 08:11 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

06/10/2008 - 18:35 - PROCESSO REMETIDO À COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS PARA RETIFICAR A AUTUAÇÃO - AUTUAR O RESP VINCULADO AO AG 968907/RS, PRESENTE NO APENSO Nº02 DOS PRESENTES AUTOS.

05/08/2008 - 17:45 - RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: "RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO(A) SR(A). MINISTRO(A)-RELATOR(A)."

29/07/2008 - 15:44 - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEGUNDA TURMA - SESSÃO DO DIA 05/08/2008 14:00:00

24/07/2008 - 17:39 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

24/07/2008 - 16:48 - PETIÇÃO Nº 168992/2008 (PETIÇÃO) JUNTADA

15/07/2008 - 15:35 - PETIÇÃO 168992/2008 (PETIÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

15/07/2008 - 10:48 - PETIÇÃO Nº 168992/2008 PET - PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 14/07/2008.

27/06/2008 - 06:59 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 27/06/2008

26/06/2008 - 19:15 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 26/06/2008

26/06/2008 - 10:37 - PETIÇÃO Nº 111814/2008 - PROC NO RESP 1000302/RS - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 05/08/2008 DA SEGUNDA TURMA NO DJE EM 27/06/2008

04/06/2008 - 17:25 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

04/06/2008 - 17:09 - PETIÇÃO Nº 111814/2008 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) JUNTADA

03/06/2008 - 11:45 - PETIÇÃO 111814/2008 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

19/05/2008 - 17:00 - PETIÇÃO 111814/2008 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) ENCAMINHADA AO GABINETE DO MINISTRO(A) RELATOR(A)

19/05/2008 - 10:46 - PETIÇÃO 111814/2008 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

19/05/2008 - 07:16 - PETIÇÃO Nº 111814/2008 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO PROTOCOLADA EM 16/05/2008.

04/12/2007 - 11:31 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

29/11/2007 - 18:46 - PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DO PROCESSO 2007/0112675-9 EM 29/11/2007 - MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 13:47:57

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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