Você está em: Início > Consultas > Processos
Processos
PROCESSO
REsp 970086 UF: PR REGISTRO: 2007/0173156-3
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 19/07/2007
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO PAULO CÉSAR XIMENES ALVES FERREIRA
RELATOR(A) Min. LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
ASSUNTO DIREITO TRIBUTÁRIO
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 20/11/2009
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

13798
200004010747825

PETIÇÕES

Não há petições

FASES

20/11/2009 - 16:36 - PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIAO - GUIA N° 39422

16/11/2009 - 15:24 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA À(O) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/11/2009 - 15:24 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

21/10/2009 - 15:02 - PROCESSO DEVOLVIDO

14/10/2009 - 08:46 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 002039-2009-CORD1T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 09/10/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

09/10/2009 - 15:24 - PROCESSO RETIRADO PELA PARTE FAZENDA NACIONAL (REPRESENTANTE: ENNIO LAMARK PEREIRA DE MAGALHÃES)

09/10/2009 - 07:59 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 002040-2009-CORD1T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 08/10/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

08/10/2009 - 07:00 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

07/10/2009 - 19:02 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 07/10/2009

07/10/2009 - 16:48 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 08/10/2009

17/09/2009 - 14:39 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR.

16/09/2009 - 11:28 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001749-2009-CORD1T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 14/09/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

15/09/2009 - 08:08 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001748-2009-CORD1T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 14/09/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

15/09/2009 - 08:07 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001750-2009-CORD1T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EM 14/09/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

14/09/2009 - 07:03 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 14/09/2009

11/09/2009 - 19:05 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 11/09/2009

11/09/2009 - 13:54 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 17/09/2009 DA PRIMEIRA TURMA NO DJE EM 14/09/2009

21/08/2007 - 17:49 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

31/07/2007 - 14:58 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 31/07/2007 - MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 18:45:07

 

Pesquisar por:

(Preencha qualquer um dos campos abaixo para realizar a pesquisa.
Se preferir, preencha mais de um campo.)


Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
Nome da PARTE:
Nome do ADVOGADO:
  Exibir somente processos eletrônicos.
 
Em caso de dúvidas, fale conosco:
Seção de Informação Processual
(61) 3319-8410, 3319-8411, 3319-8412 e 3319-8225
informacao.processual@stj.jus.br