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PROCESSO
REsp 955753 UF: RS REGISTRO: 2007/0120585-3
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 2 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 22/05/2007
RECORRENTE CLANES MÉDICOS REUNIDOS E OUTROS
RECORRIDO FAZENDA NACIONAL
RELATOR(A) Min. BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
ASSUNTO DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Incidência sobre Lucro
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 20/11/2009
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

200571000025473

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
211656/2009 - EDcl  - P/ FAZENDA NACIONAL  - 10/09/2009 - 17/09/2009
168178/2008 - PETREQ - QUE AS INTIMACOES SEJAM FEITAS EXCLUSIVAMENTE EM NOME DO DR. LUIS AUGUSTO BERTUGOL DE MOURA E EDUARDO HOFMEISTER KERSTING P/ CLANES MÉDICOS REUNIDOS  - 11/07/2008 - 12/08/2008

FASES

26/11/2009 - 16:20 - PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIAO - GUIA N° 40267

18/11/2009 - 09:33 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA À(O) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/11/2009 - 09:33 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

16/10/2009 - 08:17 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 002075-2009-CORD1T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 14/10/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

14/10/2009 - 08:54 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 002072-2009-CORD1T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 13/10/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

13/10/2009 - 07:04 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE - PETIÇÃO Nº 211656/2009 - EDCL NO RESP 955753/RS

09/10/2009 - 19:11 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 09/10/2009

09/10/2009 - 16:48 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PETIÇÃO Nº 211656/2009 - EDCL NO RESP 955753/RS - PREVISTA PARA O DIA: 13/10/2009

06/10/2009 - 14:38 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR.

01/10/2009 - 14:29 - EM MESA PARA JULGAMENTO - PRIMEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 06/10/2009 14:00:00

21/09/2009 - 15:50 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/09/2009 - 11:57 - PETIÇÃO Nº 211656/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) JUNTADA

10/09/2009 - 14:25 - PETIÇÃO Nº 211656/2009 EDCL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADA EM 10/09/2009.

02/09/2009 - 08:10 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001599-2009-CORD1T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 01/09/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

01/09/2009 - 07:53 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001600-2009-CORD1T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 31/08/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

31/08/2009 - 07:02 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

28/08/2009 - 19:19 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 28/08/2009

28/08/2009 - 14:00 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 31/08/2009

18/08/2009 - 14:37 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR.

14/08/2009 - 08:59 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001378-2009-CORD1T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 12/08/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

13/08/2009 - 08:38 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001377-2009-CORD1T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 12/08/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

13/08/2009 - 07:00 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 13/08/2009

12/08/2009 - 18:58 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 12/08/2009

10/08/2009 - 14:37 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 18/08/2009 DA PRIMEIRA TURMA NO DJE EM 13/08/2009

19/09/2008 - 11:56 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

19/09/2008 - 10:50 - PROCESSO ATRIBUÍDO EM 19/09/2008 - MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/09/2008 - 18:34 - PROCESSO RECEBIDO PARA AGUARDAR A NOMEAÇÃO DE NOVO RELATOR

19/08/2008 - 13:02 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

18/08/2008 - 18:13 - PROCESSO REDISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 18/08/2008 - MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA

18/08/2008 - 07:32 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS PARA, EM CUMPRIMENTO DE R. DESPACHO DE FL. 266, DO EXMº SR. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO, REDISTRIBUIR- SE O FEITO NO ÂMBITO DAS TURMAS COMPONENTES DA PRIMEIRA SEÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 9º, Ó 1º, INCISO IX, DO RISTJ.

13/08/2008 - 11:33 - PROCESSO REMETIDO À COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS PARA REDISTRIBUIÇÃO COM PETIÇÃO DE FL. 265

12/08/2008 - 11:32 - PETIÇÃO Nº 168178/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) JUNTADA

08/08/2008 - 15:13 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

15/07/2008 - 08:57 - PROCESSO SOLICITADO PELA COORDENADORIA PARA JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 168178/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO)

14/07/2008 - 15:06 - PETIÇÃO 168178/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) RECEBIDA NA COORDENADORIA NA QUARTA TURMA

11/07/2008 - 16:18 - PETIÇÃO Nº 168178/2008 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO PROTOCOLADA EM 11/07/2008.

26/06/2008 - 14:07 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

19/06/2008 - 15:12 - PROCESSO ATRIBUÍDO EM 19/06/2008 - MINISTRO LUÍS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

16/06/2008 - 14:39 - PROCESSO RECEBIDO PARA AGUARDAR A NOMEAÇÃO DE NOVO RELATOR

20/07/2007 - 10:52 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

25/05/2007 - 15:07 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 25/05/2007 - MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA - QUARTA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 19:01:06

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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