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PROCESSO
REsp 935839 UF: RS REGISTRO: 2007/0066994-9
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 2 APENSOS: 2
AUTUAÇÃO 29/03/2007
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO SILVINO JANUÁRIO DANTAS
RELATOR(A) Min. MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
ASSUNTO DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 14/05/2009
TIPO Processo Físico

PETIÇÕES

Não há petições

FASES

14/05/2009 - 17:01 - PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - GUIA N° 12488

14/05/2009 - 12:32 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA A(O) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2009 - 12:32 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

13/04/2009 - 18:26 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000609-2009-CORD2T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 13/04/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

07/04/2009 - 06:59 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

06/04/2009 - 20:10 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 06/04/2009

03/04/2009 - 12:08 - PROCESSO REMETIDO COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/04/2009 - 16:20 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA COORDENADORIA DE EDITORIA E IMPRENSA

01/04/2009 - 14:21 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 07/04/2009

16/03/2009 - 09:09 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

05/03/2009 - 15:04 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A TURMA, POR UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) SR(A). MINISTRO(A)-RELATOR(A)."

27/02/2009 - 07:00 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 27/02/2009

26/02/2009 - 19:23 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 26/02/2009

26/02/2009 - 09:37 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 05/03/2009 DA SEGUNDA TURMA NO DJE EM 27/02/2009

27/06/2008 - 14:53 - PROCESSO RECEBIDO

24/06/2008 - 14:29 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

19/06/2008 - 15:11 - PROCESSO ATRIBUÍDO EM 19/06/2008 - MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/06/2008 - 10:33 - PROCESSO RECEBIDO PARA AGUARDAR A NOMEAÇÃO DE NOVO RELATOR

25/02/2008 - 16:37 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

01/02/2008 - 14:21 - PROCESSO ATRIBUÍDO EM 01/02/2008 - MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

31/01/2008 - 18:22 - PROCESSO RECEBIDO PARA AGUARDAR A NOMEAÇÃO DE NOVO RELATOR

23/05/2007 - 12:47 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

11/04/2007 - 19:53 - PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DO PROCESSO 2006/0258527-0 EM 11/04/2007 - MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 12:47:20

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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