Você está em: Início > Consultas > Processos
Processos
PROCESSO
REsp 853392 UF: RS REGISTRO: 2006/0133075-6
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 05/07/2006
RECORRENTE LEDA BORGES RAMOS
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
RELATOR(A) Min. CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
ASSUNTO DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Serviços - Concessão / Permissão / Autorização - Energia Elétrica
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 10/10/2007
TIPO Processo Físico

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
170177/2007 - PET  - INFORMANDO NAO RECORRER DO ACORDAO P/ LEDA BORGES RAMOS  - 10/09/2007 - 13/09/2007

FASES

11/10/2007 - 16:50 - PROCESSO BAIXADO A(AO) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - GUIA N° 21719

10/10/2007 - 09:35 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE PROTOCOLO JUDICIAL PARA BAIXA DEFINITIVA A(O) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/10/2007 - 09:35 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

13/09/2007 - 14:15 - PETIÇÃO Nº 170177/2007 (PETIÇÃO) JUNTADA

11/09/2007 - 11:45 - PETIÇÃO 170177/2007 (PETIÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

10/09/2007 - 16:50 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 002239-2007-CORD2T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 06/09/2007 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

10/09/2007 - 15:56 - PETIÇÃO Nº 170177/2007 PET - PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 10/09/2007.

05/09/2007 - 18:53 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 002242-2007-CORD2T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM 05/09/2007 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

05/09/2007 - 09:11 - ACÓRDÃO PUBLICADO

31/08/2007 - 16:26 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 05/09/2007

30/08/2007 - 15:25 - ACÓRDÃO ENVIADO PARA O ÓRGÃO JULGADOR

21/09/2006 - 17:00 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "PROSSEGUINDO-SE NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO SR. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, A TURMA, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO-RELATOR."

12/09/2006 - 14:43 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) HERMAN BENJAMIN COM PEDIDO DE VISTA.

12/09/2006 - 14:40 - RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: "APÓS O VOTO DO SR. MINISTRO-RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA DOS AUTOS, ANTECIPADAMENTE, O SR. MINISTRO HERMAN BENJAMIN."

31/08/2006 - 18:08 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 12/09/2006 DA SEGUNDA TURMA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 05/09/2006

31/07/2006 - 12:33 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

17/07/2006 - 17:57 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 17/07/2006 - MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA

29/06/2006 - 12:26 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RESP


Data de Impressão: 5/9/2010 23:22:54

 

Pesquisar por:

(Preencha qualquer um dos campos abaixo para realizar a pesquisa.
Se preferir, preencha mais de um campo.)


Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXXXX-XX-XXXX.X.XX.XXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
Nome da PARTE:
Nome do ADVOGADO:
  Exibir somente processos eletrônicos.
 
Em caso de dúvidas, fale conosco:
Seção de Informação Processual
(61) 3319-8410, 3319-8411, 3319-8412 e 3319-8225
informacao.processual@stj.jus.br