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PROCESSO
REsp 878265 UF: PB REGISTRO: 2006/0084130-5
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 4 APENSOS: 4
AUTUAÇÃO 05/09/2006
RECORRENTE SPAZZIO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
RECORRIDO EDÉSIO CARLOS DOS SANTOS
RELATOR(A) Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
ASSUNTO DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 10/12/2009
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

88820040067237

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
193904/2009 - Ag  - P/ SPAZZIO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA  - 24/08/2009 - 09/09/2009
190992/2009 - PROC  - DR RONNIE PREUSS DUARTE (P/ RECORRENTE) - 20/08/2009 - 25/08/2009
162586/2009 - CR  - P/ EDÉSIO CARLOS DOS SANTOS E OUTRO  - 13/07/2009 - 14/07/2009
143718/2009 - RE  - P/ SPAZZIO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA (COM CUSTAS JUDIACIAIS E PORTE)  - 18/06/2009 - 22/06/2009
140956/2009 - RE  - P/ SPAZZIO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA (fax - 12 fls) (COM GUIAS DE CUSTAS E PORTE)  - 15/06/2009 - 22/06/2009
317943/2008 - EDcl  - P/ SPAZZIO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA  - 17/12/2008 - 19/12/2008
315428/2008 - EDcl  - P/ SPAZZIO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA (fax - 07 fls)  - 15/12/2008 - 19/12/2008

FASES

11/12/2009 - 14:58 - PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA - GUIA N° 42474

11/12/2009 - 14:57 - PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA - GUIA N° 42470

10/12/2009 - 16:48 - PROCESSO REMETIDO

09/12/2009 - 16:37 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA TJ/PB

03/12/2009 - 14:38 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

10/11/2009 - 09:15 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

05/11/2009 - 13:58 - CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE COM TERMO DE REMESSA NO AG/RE, EM APENSO

05/11/2009 - 13:57 - PROCESSO APENSADO A ESTES OS DO AG/RE 31954

19/10/2009 - 17:14 - PROCESSO AGUARDANDO DECISÃO DO AGRAVO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

09/09/2009 - 18:13 - PETIÇÃO Nº193904/2009 (AGRAVO DE INSTRUMENTO) AUTUADA COMO AG/RE 31954(2009/0179452-1)

03/09/2009 - 14:20 - PETIÇÃO 193904/2009 (AGRAVO DE INSTRUMENTO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DE ORIGINÁRIOS.

03/09/2009 - 10:43 - PETIÇÃO 193904/2009 (AGRAVO DE INSTRUMENTO) REMETIDA À COORDENADORIA

25/08/2009 - 12:49 - PETIÇÃO 193904/2009 (AGRAVO DE INSTRUMENTO) RECEBIDA NO GABINETE DA VICE PRESDIÊNCIA.

25/08/2009 - 09:15 - PETIÇÃO Nº 190992/2009 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) JUNTADA

24/08/2009 - 11:36 - PROCESSO DEVOLVIDO

24/08/2009 - 11:32 - PETIÇÃO Nº 193904/2009 AG - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLADA EM 24/08/2009.

21/08/2009 - 11:04 - PETIÇÃO 190992/2009 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

20/08/2009 - 12:42 - PETIÇÃO Nº 190992/2009 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO PROTOCOLADA EM 20/08/2009.

20/08/2009 - 11:10 - PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO RONNIE PREUSS DUARTE (REPRESENTANTE: FERNANDA DE ARAUJO GALIZA)

17/08/2009 - 11:32 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000343-2009-SRE (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 14/08/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

13/08/2009 - 07:02 - DECISÃO DO MINISTRO VICE-PRESIDENTE PUBLICADA NO DJE EM 13/08/2009

12/08/2009 - 18:59 - DECISÃO DO MINISTRO VICE-PRESIDENTE DISPONIBILIZADA NO DJE EM 12/08/2009

06/08/2009 - 15:59 - DECISÃO DO MINISTRO VICE-PRESIDENTE INADMITINDO RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 13/08/2009) - PETIÇÃO Nº 143718/2009 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO)

14/07/2009 - 11:36 - CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

14/07/2009 - 11:36 - PETIÇÃO Nº 162586/2009 (CONTRA-RAZÕES) JUNTADA

14/07/2009 - 11:04 - PETIÇÃO 162586/2009 (CONTRA-RAZÕES) RECEBIDA NA COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

13/07/2009 - 14:12 - PETIÇÃO Nº 162586/2009 CR - CONTRA-RAZÕES PROTOCOLADA EM 13/07/2009.

03/07/2009 - 17:21 - PROCESSO DEVOLVIDO DA REPROGRAFIA

03/07/2009 - 16:55 - PROCESSO REMETIDO PARA REPROGRAFIA - SOLICITADO PELO ADVOGADO VICTOR HUGO MOSQUERA

01/07/2009 - 13:19 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000307-2009-SRE (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 30/06/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

29/06/2009 - 07:04 - VISTA PUBLICADA NO DJE EM 29/06/2009

26/06/2009 - 18:55 - VISTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 26/06/2009

23/06/2009 - 08:04 - PROCESSO RECEBIDO NA SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

22/06/2009 - 11:34 - PROCESSO REMETIDO À SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PARA PROCESSAMENTO DE RE

22/06/2009 - 11:33 - PETIÇÃO Nº 143718/2009 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) JUNTADA

22/06/2009 - 11:33 - PETIÇÃO Nº 140956/2009 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO - FAX) JUNTADA

19/06/2009 - 11:54 - PETIÇÃO 143718/2009 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

18/06/2009 - 13:40 - PETIÇÃO Nº 143718/2009 RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROTOCOLADA EM 18/06/2009.

16/06/2009 - 11:37 - PETIÇÃO 140956/2009 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

15/06/2009 - 17:22 - PETIÇÃO Nº 140956/2009 RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROTOCOLADA EM 15/06/2009.

04/06/2009 - 14:46 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000498-2009-CORD3T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 02/06/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

29/05/2009 - 07:00 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE - PETIÇÃO Nº 317943/2008 - EDCL NO RESP 878265/PB

28/05/2009 - 19:19 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 28/05/2009

28/05/2009 - 18:54 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 28/05/2009

28/05/2009 - 12:35 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PETIÇÃO Nº 317943/2008 - EDCL NO RESP 878265/PB - PREVISTA PARA O DIA: 29/05/2009

20/05/2009 - 11:08 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

19/05/2009 - 18:00 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA SRA. MINISTRA RELATORA. OS SRS. MINISTROS MASSAMI UYEDA, SIDNEI BENETI, VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) E PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) VOTARAM COM A SRA. MINISTRA RELATORA.

18/05/2009 - 10:25 - EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 19/05/2009 14:00:00

09/01/2009 - 17:34 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/12/2008 - 17:27 - PETIÇÃO Nº 317943/2008 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) JUNTADA

19/12/2008 - 17:27 - PETIÇÃO Nº 315428/2008 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) JUNTADA

18/12/2008 - 13:49 - PETIÇÃO 317943/2008 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

17/12/2008 - 16:06 - PETIÇÃO Nº 317943/2008 EDCL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADA EM 17/12/2008.

16/12/2008 - 13:59 - PETIÇÃO 315428/2008 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

15/12/2008 - 17:02 - PETIÇÃO Nº 315428/2008 EDCL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADA EM 15/12/2008.

12/12/2008 - 14:28 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000994-2008-CORD3T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 11/12/2008 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

10/12/2008 - 06:59 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

09/12/2008 - 18:50 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 09/12/2008

05/12/2008 - 09:56 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 10/12/2008

03/10/2008 - 09:28 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

02/10/2008 - 16:18 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA SRA. MINISTRA RELATORA. OS SRS. MINISTROS MASSAMI UYEDA E SIDNEI BENETI VOTARAM COM A SRA. MINISTRA RELATORA.

30/09/2008 - 13:20 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000739-2008-CORD3T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 26/09/2008 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

25/09/2008 - 07:01 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 25/09/2008

24/09/2008 - 19:22 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 24/09/2008

24/09/2008 - 15:24 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 02/10/2008 DA TERCEIRA TURMA NO DJE EM 25/09/2008

13/12/2006 - 09:48 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

13/11/2006 - 09:47 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 13/11/2006 - MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 19:07:48

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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