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PROCESSO
REsp 805392 UF: MG REGISTRO: 2005/0211164-6
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 14/12/2005
RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UFMG
RECORRIDO MÔNICA MATA MACHADO DE CASTRO
RELATOR(A) Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
ASSUNTO DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios
LOCALIZAÇÃO Entrada em COORDENADORIA DA SEXTA TURMA em 20/11/2009
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

199701000270157
9600273430

PETIÇÕES

Não há petições

FASES

03/12/2009 - 10:24 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001748-2009-CORD6T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

01/12/2009 - 13:11 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001749-2009-CORD6T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

30/11/2009 - 07:00 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

27/11/2009 - 19:03 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 27/11/2009

24/11/2009 - 20:33 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 30/11/2009

03/11/2009 - 18:10 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO APÓS O VOTO-VISTA ANTECIPADO DO SR. MINISTRO NILSON NAVES DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, E OS VOTOS DOS SRS. MINISTROS CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) E HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) NO MESMO SENTIDO, A TURMA, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA SRA. MINISTRA RELATORA."

29/10/2009 - 11:12 - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 03/11/2009 14:00:00

13/10/2009 - 15:48 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) NILSON NAVES PARA PROFERIR VOTO VISTA

13/10/2009 - 15:43 - RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: "APÓS O VOTO DA SRA. MINISTRA RELATORA DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, SENDO ACOMPANHADA PELO SR. MINISTRO OG FERNANDES, ANTECIPADAMENTE PEDIU VISTA O SR. MINISTRO NILSON NAVES. AGUARDAM OS SRS. MINISTROS CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) E HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE)."

13/10/2009 - 14:21 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001374-2009-CORD6T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

08/10/2009 - 15:01 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001375-2009-CORD6T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

06/10/2009 - 07:00 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 06/10/2009

05/10/2009 - 19:06 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 05/10/2009

01/10/2009 - 19:20 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 13/10/2009 DA SEXTA TURMA NO DJE EM 06/10/2009

16/08/2006 - 17:58 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

14/08/2006 - 14:28 - PROCESSO ATRIBUÍDO EM 14/08/2006 - MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

14/08/2006 - 12:43 - PROCESSO RECEBIDO PARA AGUARDAR A NOMEAÇÃO DE NOVO RELATOR

05/01/2006 - 11:28 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SACE

15/12/2005 - 11:58 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 15/12/2005 - MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA - SEXTA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 16:41:43

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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