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PROCESSO
REsp 750128 UF: RS REGISTRO: 2005/0079030-3
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 2 APENSOS: 1
AUTUAÇÃO 24/05/2005
RECORRENTE GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A
RECORRIDO ALEXANDRE ROCHA CORDEIRO
RELATOR(A) Min. MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
ASSUNTO DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Transporte Aéreo
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 02/06/2009
TIPO Processo Físico

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
55578/2009 - PET  - RENUNCIANDO MANDATO P/ DR ALEXANDRE ROCHA CORDEIRO  - 17/03/2009 - 26/03/2009
50059/2009 - PETREQ - JUNTADA DE DOCUMENTO P/ ALEXANDRE ROCHA CORDEIRO (fax - 4 fls)  - 12/03/2009 - 26/03/2009
168452/2008 - OF  - NR 1106/2008 TST (ENCAMINHANDO DOCUMENTOS) - 11/07/2008 - 25/08/2008
154492/2008 - PREJUL - P/ ALEXANDRE ROCHA CORDEIRO  - 25/06/2008 - 25/08/2008

FASES

03/06/2009 - 08:23 - PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - GUIA N° 14936

02/06/2009 - 10:00 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA A(O) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/06/2009 - 09:00 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

21/05/2009 - 14:39 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000438-2009-CORD3T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 18/05/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

15/05/2009 - 07:00 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

14/05/2009 - 19:00 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 14/05/2009

14/05/2009 - 12:36 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 15/05/2009

06/05/2009 - 10:23 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA TERCEIRA TURMA

05/05/2009 - 17:45 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO RECURSO ESPECIAL E DEU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR.OS SRS. MINISTROS SIDNEI BENETI, VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS), PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) E NANCY ANDRIGHI VOTARAM COM O SR. MINISTRO RELATOR.

30/04/2009 - 14:47 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000354-2009-CORD3T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 28/04/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

28/04/2009 - 07:00 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 28/04/2009

27/04/2009 - 19:00 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 27/04/2009

27/04/2009 - 12:18 - PROCESSO DEVOLVIDO AO GABINETE DO MINISTRO RELATOR.

27/04/2009 - 11:46 - PROCESSO DEVOLVIDO

24/04/2009 - 17:44 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 05/05/2009 DA TERCEIRA TURMA NO DJE EM 28/04/2009

24/04/2009 - 15:40 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

24/04/2009 - 15:21 - PROCESSO REMETIDO

27/03/2009 - 14:25 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

26/03/2009 - 14:24 - PETIÇÃO Nº 55578/2009 (PETIÇÃO) JUNTADA

26/03/2009 - 14:24 - PETIÇÃO Nº 50059/2009 (PETIÇÃO REQUERENDO - FAX) JUNTADA

24/03/2009 - 17:52 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

20/03/2009 - 15:29 - PROCESSO SOLICITADO PELA COORDENADORIA PARA JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 55578/2009 (PETIÇÃO)

20/03/2009 - 15:28 - PROCESSO SOLICITADO PELA COORDENADORIA PARA JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 50059/2009 (PETIÇÃO REQUERENDO - FAX)

18/03/2009 - 11:06 - PETIÇÃO 55578/2009 (PETIÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

17/03/2009 - 16:57 - PETIÇÃO Nº 55578/2009 PET - PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 17/03/2009.

13/03/2009 - 11:54 - PETIÇÃO 50059/2009 (PETIÇÃO REQUERENDO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

12/03/2009 - 15:42 - PETIÇÃO Nº 50059/2009 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO PROTOCOLADA EM 12/03/2009.

20/10/2008 - 10:30 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

15/10/2008 - 14:35 - PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DA TERCEIRA TURMA EM 15/10/2008 - MINISTRO MASSAMI UYEDA

13/10/2008 - 14:48 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS PARA, EM CUMPRIMENTO DE R. DESPACHO DO EXMº SR. MINISTRO PRESIDENTE CESAR ASFOR ROCHA, REDISTRIBUIR -SE O FEITO. REDISTRIBUINDO POR PREVENÇÃO DA TERCEIRA TURMA.

09/10/2008 - 10:32 - PROCESSO RECEBIDO PARA AGUARDAR A NOMEAÇÃO DE NOVO RELATOR

09/10/2008 - 08:59 - PROCESSO REMETIDO À COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS PARA REDISTRIBUIÇÃO

06/10/2008 - 17:03 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

25/08/2008 - 06:53 - CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

25/08/2008 - 06:53 - PETIÇÃO Nº 168452/2008 (OFÍCIO) JUNTADA

25/08/2008 - 06:52 - PETIÇÃO Nº 154492/2008 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) JUNTADA

22/08/2008 - 10:30 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA.

29/07/2008 - 14:02 - PROCESSO SOLICITADO PELA COORDENADORIA PARA JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 168452/2008 (OFÍCIO)

14/07/2008 - 15:31 - PETIÇÃO 168452/2008 (OFÍCIO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

14/07/2008 - 09:39 - PETIÇÃO Nº 168452/2008 OF - OFÍCIO PROTOCOLADA EM 11/07/2008.

01/07/2008 - 17:24 - PROCESSO SOLICITADO PELA COORDENADORIA PARA JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 154492/2008 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO)

27/06/2008 - 16:53 - PETIÇÃO 154492/2008 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

26/06/2008 - 17:39 - PETIÇÃO Nº 154492/2008 PREJUL - PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO PROTOCOLADA EM 25/06/2008.

06/06/2005 - 13:45 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SACE

31/05/2005 - 14:39 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 31/05/2005 - MINISTRO CASTRO FILHO - TERCEIRA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 18:48:08

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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