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PROCESSO
REsp 723082 UF: RJ REGISTRO: 2005/0018309-6
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 2 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 18/02/2005
RECORRENTE FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO TRANSNAVE NAVEGAÇÃO S/A
RELATOR(A) Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
ASSUNTO Comercial - Concordata - Suspensiva - Crédito
LOCALIZAÇÃO Saída para PARTE (RETIRADO POR EMPRÉSTIMO) em 03/02/2010
TIPO Processo Físico

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
250484/2009 - VISTA  - DRA SIMONE FRANCO DI CIERO - 15/10/2009 - 28/10/2009

FASES

05/02/2010 - 14:27 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000007-2010-CORD4T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 04/02/2010 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

04/02/2010 - 14:33 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000006-2010-CORD4T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 02/02/2010 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

03/02/2010 - 16:08 - PROCESSO RETIRADO PELA PARTE FAZENDA NACIONAL (REPRESENTANTE: LUIZ HENRIQUE BARROS DE GÓIS)

02/02/2010 - 07:00 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

01/02/2010 - 20:36 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 01/02/2010

04/01/2010 - 16:38 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 02/02/2010

01/12/2009 - 14:12 - CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000837-2009-CORD4T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 27/11/2009 JUNTADA

01/12/2009 - 11:47 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000837-2009-CORD4T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 27/11/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

01/12/2009 - 11:46 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000838-2009-CORD4T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 30/11/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

27/11/2009 - 07:05 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADO NO DJE EM 27/11/2009

26/11/2009 - 19:06 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR DISPONIBILIZADO NO DJE EM 26/11/2009

24/11/2009 - 13:04 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR JULGANDO PREJUDICADO O PEDIDO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 27/11/2009) - PETIÇÃO Nº 250484/2009 (PEDIDO DE VISTA)

24/11/2009 - 11:20 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

03/11/2009 - 16:35 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PEDIDO DE VISTA DE FLS. 274/275 E CERTIDÃO DE FL. 276

03/11/2009 - 16:24 - CERTIDÃO: CERTIFICO QUE O ADVOGADO QUE SUBSCREVE A PETIÇÃO DE FLS. 274/275 NÃO POSSUI PROCURAÇÃO NOS AUTOS.

28/10/2009 - 15:52 - PETIÇÃO Nº 250484/2009 (PEDIDO DE VISTA) JUNTADA

21/10/2009 - 14:55 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

20/10/2009 - 15:46 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR MAIORIA, NÃO CONHECEU DO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR.

19/10/2009 - 11:10 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000696-2009-CORD4T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 14/10/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

16/10/2009 - 16:00 - PETIÇÃO 250484/2009 (PEDIDO DE VISTA) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

15/10/2009 - 16:22 - PETIÇÃO Nº 250484/2009 VISTA - PEDIDO DE VISTA PROTOCOLADA EM 15/10/2009.

15/10/2009 - 07:01 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 15/10/2009

14/10/2009 - 19:17 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 14/10/2009

14/10/2009 - 11:13 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000697-2009-CORD4T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 13/10/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

13/10/2009 - 12:32 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 20/10/2009 DA QUARTA TURMA NO DJE EM 15/10/2009

22/11/2007 - 17:40 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

05/11/2007 - 10:45 - PROCESSO ATRIBUÍDO EM 05/11/2007 - MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/10/2007 - 17:47 - PROCESSO RECEBIDO PARA AGUARDAR A NOMEAÇÃO DE NOVO RELATOR

22/06/2007 - 15:12 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

22/06/2007 - 10:37 - PROCESSO ATRIBUÍDO EM 22/06/2007 - MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO - QUARTA TURMA

20/06/2007 - 13:08 - PROCESSO RECEBIDO PARA AGUARDAR A NOMEAÇÃO DE NOVO RELATOR

08/08/2006 - 12:00 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

07/08/2006 - 18:22 - CERTIDÃO INFORMANDO QUE A PETIÇÃO Nº 89.612/2006 FOI RETIRADA DOS AUTOS DESTE RESP 723.082/RJ, POIS FORA A ELES ASSOCIADA POR EQUÍVOCO.

21/07/2006 - 18:00 - PETIÇÃO 89612/2006 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

03/07/2006 - 12:34 - PETIÇÃO 89612/2006 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) ENCAMINHADA A DESPACHO DO MINISTRO(A) RELATOR(A)

03/07/2006 - 08:10 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

30/06/2006 - 12:53 - PETIÇÃO 89612/2006 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) ENCAMINHADA AO APOIO A JULGAMENTO

29/06/2006 - 17:21 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

28/06/2006 - 09:16 - PETIÇÃO 89612/2006 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DO PROTOCOLO DE PETIÇÕES.

07/07/2005 - 10:14 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER

05/07/2005 - 13:58 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA COM PARECER DO MPF

17/05/2005 - 08:56 - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA PARECER

13/05/2005 - 18:03 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

06/05/2005 - 14:15 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SACE

03/05/2005 - 17:45 - PROCESSO REDISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 03/05/2005 - MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - QUARTA TURMA

27/04/2005 - 18:29 - PROCESSO REMETIDO À SACE PARA REDISTRIBUIÇÃO

27/04/2005 - 18:28 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM DESPACHO: "POR SE TRATAR DE MATÉRIA RELATIVA À COMPETÊNCIA DA EG. SEGUNDA SEÇÃO, DETERMINO SEJAM OS PRESENTES AUTOS ENCAMINHADOS À SUBCOORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE RECURSOS ESPECIAIS PARA REDISTRIBUIÇÃO AOS MINISTROS INTEGRANTES DAQUELA SEÇÃO, NA CONFORMIDADE DO QUE DISPÕE O ART. 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06."

25/02/2005 - 10:38 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SACE

18/02/2005 - 14:47 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 18/02/2005 - MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 17:02:30

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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