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PROCESSO
REsp 720725 UF: RJ REGISTRO: 2005/0014943-9
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 2 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 10/02/2005
RECORRENTE AIG LIFE COMPANHIA DE SEGUROS
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR(A) Min. LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
ASSUNTO DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Previdenciárias - Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos
LOCALIZAÇÃO Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 27/05/2009
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

200002010642063
9800016295

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
165856/2007 - PETREQ - ADIAR JULGAMENTO P/ AIG LIFE COMPANHIA DE SEGUROS (FAX) (4 FLS)  - 03/09/2007 - 15/04/2009

FASES

26/05/2009 - 11:55 - PROCESSO REMETIDO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

26/05/2009 - 11:55 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

08/05/2009 - 07:57 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000782-2009-CORD1T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 07/05/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

07/05/2009 - 08:37 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000783-2009-CORD1T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 06/05/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

06/05/2009 - 06:59 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

05/05/2009 - 19:07 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 05/05/2009

05/05/2009 - 14:26 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 06/05/2009

15/04/2009 - 14:07 - PETIÇÃO Nº 165856/2007 (PETIÇÃO REQUERENDO - FAX) JUNTADA

14/04/2009 - 15:19 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR.

13/04/2009 - 08:34 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000563-2009-CORD1T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 03/04/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

06/04/2009 - 07:52 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000560-2009-CORD1T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 03/04/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

06/04/2009 - 07:02 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 06/04/2009

03/04/2009 - 19:23 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 03/04/2009

02/04/2009 - 14:10 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 14/04/2009 DA PRIMEIRA TURMA NO DJE EM 06/04/2009

04/10/2007 - 14:20 - RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: "ADIADO POR INDICAÇÃO DO(A) SR(A). MINISTRO(A)-RELATOR(A)."

02/10/2007 - 15:10 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 002213-2007-CORD1T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 28/09/2007 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

02/10/2007 - 15:05 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 002209-2007-CORD1T (PAUTA) COM CIENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTADO POR PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EM 28/09/2007 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

01/10/2007 - 13:05 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 002210-2007-CORD1T (PAUTA) COM CIENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTADO POR PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM 28/09/2007 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

27/09/2007 - 13:43 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 04/10/2007 DA PRIMEIRA TURMA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 01/10/2007

06/09/2007 - 16:40 - RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: "ADIADO POR INDICAÇÃO DO(A) SR(A). MINISTRO(A)-RELATOR(A)."

06/09/2007 - 12:58 - PETIÇÃO 165856/2007 (PETIÇÃO REQUERENDO) ENCAMINHADA A DESPACHO DO MINISTRO(A) RELATOR(A)

03/09/2007 - 18:56 - PETIÇÃO Nº 165856/2007 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO PROTOCOLADA EM 03/09/2007.

03/09/2007 - 15:07 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001904-2007-CORD1T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 31/08/2007 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

03/09/2007 - 15:05 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001900-2007-CORD1T (PAUTA) COM CIENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTADO POR PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM 31/08/2007 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

03/09/2007 - 15:03 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001899-2007-CORD1T (PAUTA) COM CIENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTADO POR PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EM 31/08/2007 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

30/08/2007 - 14:18 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 06/09/2007 DA PRIMEIRA TURMA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 03/09/2007

22/02/2005 - 14:45 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SACE

11/02/2005 - 15:18 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 11/02/2005 - MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 18:49:05

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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