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PROCESSO
REsp 672225 UF: RS REGISTRO: 2004/0118923-8
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 15/09/2004
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO ANGELA MARIA FONSECA DE MELLO
RELATOR(A) Min. JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) - SEXTA TURMA
ASSUNTO DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Apropriação indébita
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 09/12/2008
TIPO Processo Físico

PETIÇÕES

Não há petições

FASES

10/12/2008 - 17:57 - PROCESSO BAIXADO A(AO) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - GUIA N° 25494

09/12/2008 - 14:47 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA

09/12/2008 - 14:47 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

19/11/2008 - 10:25 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001763-2008-CORD6T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

17/11/2008 - 07:01 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

14/11/2008 - 19:16 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 14/11/2008

11/11/2008 - 20:38 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 17/11/2008

10/11/2008 - 11:11 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A)

15/09/2008 - 17:28 - PROCESSO REMETIDO AO GABINETE DO MINISTRO NILSON NAVES

15/09/2008 - 16:27 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) NILSON NAVES PARA LAVRAR ACÓRDÃO

01/09/2008 - 11:44 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

07/08/2008 - 18:00 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO APÓS O VOTO-VISTA DO SR. MINISTRO NILSON NAVES NÃO CONHECENDO DO RECURSO ESPECIAL, SEGUIDO PELOS VOTOS DO SR. MINISTRO PAULO GALLOTI E DA SRA. MINIATRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, E O VOTO DO SR. MINISTRO OG FERNANDES, ACOMPANHANDO A RELATORA, A TURMA, POR MAIORIA NÃO CONHECEU DO RECURSO ESPECIAL NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO NILSON NAVES, QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO. VENCIDOS A SRA. MINISTRA RELATORA E O SR. MINISTRO OG FERNANDES."

31/07/2008 - 08:20 - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 05/08/2008 14:00:00

07/07/2008 - 14:57 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) NILSON NAVES PARA PROFERIR VOTO VISTA

01/07/2008 - 18:07 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

01/07/2008 - 17:34 - RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: "APÓS O VOTO DA SRA. MINISTRA RELATORA DANDO PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, PEDIU VISTA O SR. MINISTRO NILSON NAVES. AGUARDAM OS SRS. MINISTROS PAULO GALLOTTI, MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA E OG FERNANDES."

09/06/2008 - 12:16 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000824-2008-CORD6T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

04/06/2008 - 06:59 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 04/06/2008

03/06/2008 - 19:22 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 03/06/2008

30/05/2008 - 19:27 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 10/06/2008 DA SEXTA TURMA NO DJE EM 04/06/2008

07/01/2008 - 15:59 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

03/01/2008 - 14:14 - PROCESSO ATRIBUÍDO EM 03/01/2008 - MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) - SEXTA TURMA

02/01/2008 - 15:52 - PROCESSO RECEBIDO PARA AGUARDAR A NOMEAÇÃO DE NOVO RELATOR

15/08/2007 - 14:46 - PROCESSO ATRIBUÍDO EM 15/08/2007 - MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

15/08/2007 - 10:07 - PROCESSO RECEBIDO PARA AGUARDAR A NOMEAÇÃO DE NOVO RELATOR

02/02/2005 - 16:10 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER

02/02/2005 - 13:00 - PROCESSO RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/10/2004 - 13:00 - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA PARECER

30/09/2004 - 12:28 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A)

17/09/2004 - 15:37 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SACE

15/09/2004 - 18:06 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 15/09/2004 - MINISTRO PAULO MEDINA - SEXTA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 19:02:20

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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