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PROCESSO
REsp 671964 UF: BA REGISTRO: 2004/0109106-7
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 3 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 15/09/2004
RECORRENTE BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A - BANEB
RECORRIDO ENGHOUSE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
RELATOR(A) Min. FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
ASSUNTO DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 29/09/2009
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

2059812001

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
158146/2009 - EDcl  - P/ BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A - BANEB  - 06/07/2009 - 23/07/2009
66675/2009 - PET  - P/ ENGHOUSE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA  - 27/03/2009 - 07/04/2009
225906/2008 - PETREQ - EXAMINAR RECURSO P/ ENGHOUSE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA  - 16/09/2008 - 09/10/2008

FASES

29/09/2009 - 10:31 - PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA - GUIA N° 29484

29/09/2009 - 09:06 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA À(O) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/09/2009 - 16:20 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

02/09/2009 - 11:33 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000563-2009-CORD4T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 01/09/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

31/08/2009 - 07:03 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE - PETIÇÃO Nº 158146/2009 - EDCL NO RESP 671964/BA

28/08/2009 - 19:19 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 28/08/2009

27/08/2009 - 18:23 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PETIÇÃO Nº 158146/2009 - EDCL NO RESP 671964/BA - PREVISTA PARA O DIA: 31/08/2009

19/08/2009 - 15:12 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

18/08/2009 - 18:03 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR.

10/08/2009 - 18:50 - EM MESA PARA JULGAMENTO - QUARTA TURMA - SESSÃO DO DIA 18/08/2009 14:00:00

23/07/2009 - 15:58 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 474/475

23/07/2009 - 15:58 - PETIÇÃO Nº 158146/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) JUNTADA

07/07/2009 - 11:11 - PETIÇÃO 158146/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA 4ª TURMA

06/07/2009 - 16:39 - PETIÇÃO Nº 158146/2009 EDCL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADA EM 06/07/2009.

02/07/2009 - 17:25 - PROCESSO DEVOLVIDO DA REPROGRAFIA

02/07/2009 - 15:59 - PROCESSO REMETIDO PARA REPROGRAFIA - SOLICITADO PELO ADVOGADO EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (REPRESENTANTE: FABIO ROBERTO VIEIRA JUNIOR)

02/07/2009 - 07:42 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000443-2009-CORD4T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 30/06/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

29/06/2009 - 07:03 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

26/06/2009 - 18:55 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 26/06/2009

25/06/2009 - 12:54 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 29/06/2009

19/06/2009 - 15:00 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

18/06/2009 - 17:27 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, CONHECEU EM PARTE DO RECURSO ESPECIAL E, NESSA PARTE, DEU-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR.

16/06/2009 - 12:20 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000397-2009-CORD4T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 12/06/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

12/06/2009 - 07:00 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 12/06/2009

10/06/2009 - 18:50 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 10/06/2009

10/06/2009 - 13:57 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 18/06/2009 DA QUARTA TURMA NO DJE EM 12/06/2009

09/06/2009 - 10:25 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

07/04/2009 - 10:54 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) (COM PETIÇÃO DE FLS. 461)

07/04/2009 - 10:53 - PETIÇÃO Nº 66675/2009 (PETIÇÃO) JUNTADA

03/04/2009 - 16:30 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

03/04/2009 - 16:29 - PETIÇÃO 66675/2009 (PETIÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

02/04/2009 - 14:06 - PETIÇÃO 66675/2009 (PETIÇÃO) ENCAMINHADA A DESPACHO DO MINISTRO(A) RELATOR(A)

30/03/2009 - 11:04 - PETIÇÃO 66675/2009 (PETIÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA 4ª TURMA

27/03/2009 - 14:15 - PETIÇÃO Nº 66675/2009 PET - PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 27/03/2009.

10/10/2008 - 16:39 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) (PETIÇÃO FLS. 457/458)

09/10/2008 - 16:37 - PETIÇÃO Nº 225906/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) JUNTADA

23/09/2008 - 15:24 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

23/09/2008 - 15:24 - PETIÇÃO 225906/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

22/09/2008 - 18:01 - PETIÇÃO 225906/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) ENCAMINHADA A DESPACHO DO MINISTRO(A) RELATOR(A)

19/09/2008 - 11:09 - PETIÇÃO 225906/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA 4ª TURMA

18/09/2008 - 18:20 - PETIÇÃO Nº 225906/2008 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO PROTOCOLADA EM 16/09/2008.

26/06/2007 - 19:16 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

22/06/2007 - 10:38 - PROCESSO ATRIBUÍDO EM 22/06/2007 - MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA

18/05/2007 - 10:33 - PROCESSO RECEBIDO PARA AGUARDAR A NOMEAÇÃO DE NOVO RELATOR

17/09/2004 - 15:29 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SACE

15/09/2004 - 18:06 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 15/09/2004 - MINISTRO JORGE SCARTEZZINI - QUARTA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 14:39:48

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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