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PROCESSO
REsp 674176 UF: PE REGISTRO: 2004/0099857-2
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 1 APENSOS: 1
AUTUAÇÃO 20/09/2004
RECORRENTE MARIA ISA DE ALMEIDA BARROS
RECORRIDO MARIA OLGA MOREIRA CINTRA
RELATOR(A) Min. NILSON NAVES - SEXTA TURMA
ASSUNTO DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Pensão por Morte (Art. 74/9)
LOCALIZAÇÃO Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 21/09/2009
TIPO Processo Físico

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
217629/2007 - PET  - NR 18-3/07 AF - MPF - 05/11/2007 - 26/11/2007
5487/2007 - PETREQ - PRIORIDADE NA TRAMITACAO P/ MARIA OLGA MOREIRA CINTRA ( COM DOCUMENTO) - 19/01/2007 - 03/09/2008

FASES

21/09/2009 - 13:57 - PROCESSO REMETIDO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

21/09/2009 - 13:57 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

02/09/2009 - 10:09 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001090-2009-CORD6T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

31/08/2009 - 07:00 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

28/08/2009 - 19:19 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 28/08/2009

25/08/2009 - 20:37 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 31/08/2009

17/08/2009 - 18:43 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) HAMILTON CARVALHIDO PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20/03/2009 - 16:35 - PROCESSO REMETIDO AO GABINETE DO MIN. RELATOR

17/03/2009 - 17:50 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO APÓS O VOTO DO SR. MINISTRO PAULO GALLOTTI DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, A TURMA, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO, QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO. VENCIDOS OS SRS. MINISTROS RELATOR E CARLOS FERNANDO MATHIAS."

03/09/2008 - 14:38 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) PAULO GALLOTTI PARA COMPOR QUORUM

03/09/2008 - 14:15 - PETIÇÃO Nº 5487/2007 (PETIÇÃO REQUERENDO) JUNTADA

01/09/2008 - 16:03 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A)

29/08/2008 - 11:20 - PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A) PARA JUNTAR PETIÇÃO

08/07/2008 - 10:13 - PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DO MINISTRO PAULO GALLOTTI PARA JUNTAR PETIÇÃO

29/11/2007 - 12:19 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) PAULO GALLOTTI PARA COMPOR QUORUM

27/11/2007 - 16:44 - RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: "PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DA SRA. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, E DO VOTO DO SENHOR MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) QUE LHE NEGAVA PROVIMENTO, VERIFICADO EMPATE NO JULGAMENTO, DETERMINOU-SE FOSSEM OS AUTOS CONCLUSOS AO SR. MINISTRO PAULO GALLOTTI PARA COMPOSIÇÃO DE QUÓRUM."

26/11/2007 - 17:09 - PETIÇÃO 217629/2007 (PETIÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

26/11/2007 - 16:20 - PETIÇÃO Nº 217629/2007 (PETIÇÃO) ARQUIVADA NA COORDENADORIA DA SEXTA TURMA.

08/11/2007 - 16:14 - PETIÇÃO 217629/2007 (PETIÇÃO) ENCAMINHADA A DESPACHO DO MINISTRO(A) RELATOR(A)

07/11/2007 - 14:52 - PETIÇÃO Nº 217629/2007 PET - PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 05/11/2007.

30/08/2007 - 11:23 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA COM PEDIDO DE VISTA

28/08/2007 - 19:45 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

28/08/2007 - 17:05 - RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: "PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO SR. MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA A SRA. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA. AGUARDA O SR. MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)."

08/08/2007 - 18:47 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) HAMILTON CARVALHIDO COM PEDIDO DE VISTA

07/08/2007 - 18:00 - RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: "APÓS O VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O SR. MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO. AGUARDAM A SRA. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA E O SR. MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF1ª REGIÃO)." AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O SR. MINISTRO PAULO GALLOTTI.

22/06/2007 - 12:57 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000833-2007-CORD6T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 20/06/2007 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

15/06/2007 - 18:17 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 26/06/2007 DA SEXTA TURMA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 20/06/2007

22/01/2007 - 18:59 - PETIÇÃO 5487/2007 (PETIÇÃO REQUERENDO) ENCAMINHADA A DESPACHO DO MINISTRO(A) RELATOR(A)

19/01/2007 - 15:38 - PETIÇÃO Nº 5487/2007 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO PROTOCOLADA EM 19/01/2007.

05/10/2004 - 18:21 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SACE

30/09/2004 - 10:30 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 30/09/2004 - MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 18:08:13

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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