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PROCESSO
REsp 645047 UF: CE REGISTRO: 2004/0039673-2
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 22/04/2004
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO JOSÉ ANDERSON CISNE
RELATOR(A) Min. HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
ASSUNTO DIREITO TRIBUTÁRIO
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 09/06/2009
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

9800074899
9905269347

PETIÇÕES

Não há petições

FASES

10/06/2009 - 08:06 - PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A. REGIAO - GUIA N° 16124

09/06/2009 - 09:38 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA A(O) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

09/06/2009 - 09:38 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

07/05/2009 - 18:18 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000806-2009-CORD2T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 07/05/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

06/05/2009 - 18:53 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000809-2009-CORD2T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 06/05/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

06/05/2009 - 06:59 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

05/05/2009 - 19:07 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 05/05/2009

30/04/2009 - 16:27 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 06/05/2009

03/04/2009 - 15:19 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

02/04/2009 - 16:24 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A TURMA, POR UNANIMIDADE, CONHECEU EM PARTE DO RECURSO E, NESSA PARTE, DEU-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) SR(A). MINISTRO(A)-RELATOR(A)."

27/03/2009 - 07:00 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 27/03/2009

26/03/2009 - 19:24 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 26/03/2009

26/03/2009 - 13:01 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 02/04/2009 DA SEGUNDA TURMA NO DJE EM 27/03/2009

29/08/2008 - 15:36 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER

29/08/2008 - 15:00 - PROCESSO RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM PARECER

22/07/2008 - 08:44 - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA PARECER

04/06/2008 - 14:41 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

03/06/2008 - 16:17 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A) DETERMINANDO A RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO PARA INCLUIR O INSS COMO RECORRENTE.

22/06/2006 - 12:58 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

21/06/2006 - 19:27 - PROCESSO ATRIBUÍDO EM 21/06/2006 - MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

21/06/2006 - 15:44 - PROCESSO RECEBIDO PARA AGUARDAR A NOMEAÇÃO DE NOVO RELATOR

24/06/2004 - 12:36 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA CSEP

07/06/2004 - 14:39 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 07/06/2004 - MINISTRO FRANCIULLI NETTO - SEGUNDA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 14:41:47

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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