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PROCESSO
REsp 646328 UF: RS REGISTRO: 2004/0034622-0
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 24/04/2004
RECORRENTE BERNARDO SONEGO
RECORRIDO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE
RELATOR(A) Min. MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
ASSUNTO DIREITO TRIBUTÁRIO - Crédito Tributário - Repetição de indébito
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 28/08/2009
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

70004608337

PETIÇÕES

Não há petições

FASES

31/08/2009 - 11:40 - PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - GUIA N° 25300

28/08/2009 - 10:09 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA À(O) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/08/2009 - 10:09 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

24/06/2009 - 18:56 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001183-2009-CORD2T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 24/06/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

23/06/2009 - 07:00 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

22/06/2009 - 19:08 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 22/06/2009

18/06/2009 - 15:18 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 23/06/2009

16/06/2009 - 17:54 - PROCESSO REMETIDO À COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

10/06/2009 - 18:10 - PROCESSO RECEBIDO COORDENADORIA DE EDITORIA E IMPRENSA

05/06/2009 - 13:35 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

04/06/2009 - 15:36 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A TURMA, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) SR(A). MINISTRO(A)-RELATOR(A)."

29/05/2009 - 07:00 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 29/05/2009

28/05/2009 - 19:19 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 28/05/2009

28/05/2009 - 18:55 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 28/05/2009

27/05/2009 - 12:13 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 04/06/2009 DA SEGUNDA TURMA NO DJE EM 29/05/2009

14/07/2008 - 13:39 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

10/07/2008 - 13:01 - PROCESSO ATRIBUÍDO EM 10/07/2008 - MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

08/07/2008 - 18:03 - PROCESSO RECEBIDO PARA AGUARDAR A NOMEAÇÃO DE NOVO RELATOR

26/12/2007 - 18:05 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

13/12/2007 - 18:21 - PROCESSO ATRIBUÍDO EM 13/12/2007 - MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

13/12/2007 - 14:54 - PROCESSO RECEBIDO PARA AGUARDAR A NOMEAÇÃO DE NOVO RELATOR

24/06/2004 - 12:36 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA CSEP

07/06/2004 - 17:40 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 07/06/2004 - MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 06:48:29

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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