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PROCESSO
REsp 579888 UF: RJ REGISTRO: 2003/0128462-1
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 6 APENSOS: 2
AUTUAÇÃO 29/08/2003
RECORRENTE FERNANDO LUIZ BAPTISTA DOS SANTOS
RECORRIDO PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
RELATOR(A) Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
ASSUNTO DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 05/02/2010
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

200213509845
222942000

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
229638/2009 - EDcl  - P/ PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS  - 28/09/2009 - 30/09/2009
172856/2009 - PROC  - DR THALLES MESSIAS DE ANDRADE  - 04/08/2009 - 05/08/2009
160541/2009 - PROC  - DR CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO (RECORRIDO)  - 08/07/2009 - 03/08/2009
97358/2003 - VIS/PR - DR CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO (FAX) - 17/09/2003 - 10/10/2003

FASES

05/02/2010 - 12:58 - PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO - GUIA N° 4087

05/02/2010 - 10:00 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA À(O) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/02/2010 - 10:00 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

18/12/2009 - 17:20 - DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

15/12/2009 - 09:52 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

14/12/2009 - 15:26 - PROCESSO REMETIDO À COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

14/12/2009 - 15:23 - PROCESSO DEVOLVIDO AO PROTOCOLO JUDICIAL DO STJ

04/12/2009 - 11:50 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000843-2009-CORD4T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 01/12/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

01/12/2009 - 12:14 - PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO TALES DAVID MACEDO (REPRESENTANTE: LORENA BORGES MUNDIM BAESSE)

30/11/2009 - 07:01 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE - PETIÇÃO Nº 229638/2009 - EDCL NO RESP 579888/RJ

27/11/2009 - 19:03 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 27/11/2009

26/11/2009 - 13:42 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PETIÇÃO Nº 229638/2009 - EDCL NO RESP 579888/RJ - PREVISTA PARA O DIA: 30/11/2009

16/10/2009 - 15:12 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

15/10/2009 - 17:24 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR

30/09/2009 - 18:15 - PETIÇÃO 229638/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) ENCAMINHADA AO PROTOCOLO PARA ASSOCIAR AO RESP 904576

30/09/2009 - 07:32 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

30/09/2009 - 07:32 - PETIÇÃO Nº 229638/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) JUNTADA

29/09/2009 - 16:47 - PETIÇÃO 229638/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

29/09/2009 - 11:04 - PETIÇÃO 229638/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA 4ª TURMA

28/09/2009 - 16:18 - PETIÇÃO Nº 229638/2009 EDCL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADA EM 28/09/2009.

25/09/2009 - 10:29 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000629-2009-CORD4T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 22/09/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

21/09/2009 - 07:00 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

18/09/2009 - 19:31 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 18/09/2009

18/09/2009 - 11:36 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 21/09/2009

07/08/2009 - 15:39 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000481-2009-CORD4T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 06/08/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

07/08/2009 - 14:31 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

06/08/2009 - 17:29 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, CONHECEU EM PARTE DO RECURSO ESPECIAL E, NESSA PARTE, DEU-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR.

05/08/2009 - 15:15 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) , COM PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 1346/1349 E COM PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 1353/1355, AMARRADO AO AG 546610/RJ (1 VOL.)

05/08/2009 - 14:56 - PETIÇÃO Nº 172856/2009 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) JUNTADA

05/08/2009 - 09:53 - PETIÇÃO 172856/2009 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

05/08/2009 - 07:04 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADO NO DJE EM 05/08/2009

04/08/2009 - 19:03 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR DISPONIBILIZADO NO DJE EM 04/08/2009

04/08/2009 - 18:36 - PETIÇÃO Nº 172856/2009 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO PROTOCOLADA EM 04/08/2009.

03/08/2009 - 18:32 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR DEFERINDO PEDIDO DE JUNTADA E INDEFERINDO O PEDIDO DE VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 05/08/2009)

03/08/2009 - 17:33 - PROCESSO RENUMERADO A PARTIR DA FL. 1346

03/08/2009 - 17:12 - PETIÇÃO Nº 160541/2009 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) JUNTADA

03/08/2009 - 15:04 - PETIÇÃO 160541/2009 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

03/08/2009 - 15:04 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

13/07/2009 - 13:22 - PETIÇÃO 160541/2009 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) RECEBIDA NO GABINETE

10/07/2009 - 10:20 - PETIÇÃO 160541/2009 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) ENCAMINHADA A DESPACHO DO MINISTRO(A) RELATOR(A)

09/07/2009 - 11:38 - PETIÇÃO 160541/2009 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA 4ª TURMA

08/07/2009 - 15:54 - PETIÇÃO Nº 160541/2009 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO PROTOCOLADA EM 08/07/2009.

03/07/2009 - 11:53 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000440-2009-CORD4T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 01/07/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

01/07/2009 - 14:16 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000440-2009-CORD4T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 29/06/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

30/06/2009 - 07:08 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 30/06/2009

29/06/2009 - 19:24 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 29/06/2009

26/06/2009 - 16:02 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 06/08/2009 DA QUARTA TURMA NO DJE EM 30/06/2009

17/04/2006 - 14:32 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

10/04/2006 - 18:06 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

13/01/2004 - 18:39 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

03/11/2003 - 17:59 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

31/10/2003 - 16:42 - PROCESSO DEVOLVIDO

16/10/2003 - 15:34 - PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO LENOIR DE SOUZA RAMOS

15/10/2003 - 14:01 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADO NO DJ DE 15/10/2003

10/10/2003 - 11:21 - DESPACHO DO MINISTRO RELATOR CONCEDENDO VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

10/10/2003 - 11:20 - PETIÇÃO Nº 97358/2003 (PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO) JUNTADA

07/10/2003 - 10:40 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SACDF

19/09/2003 - 12:50 - PETIÇÃO 97358/2003 (PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO) ENCAMINHADA A DESPACHO DO MINISTRO(A) RELATOR(A)

19/09/2003 - 09:38 - PETIÇÃO 97358/2003 (PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA

11/09/2003 - 17:43 - PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DO PROCESSO 2003/0128460-8 EM 11/09/2003 - MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 19:02:01

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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