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PROCESSO
REsp 546491 UF: RS REGISTRO: 2003/0107912-8
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 18/06/2003
RECORRENTE PLANESUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
RECORRIDO FAZENDA NACIONAL
RELATOR(A) Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
ASSUNTO DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 19/06/2009
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

200104010056950
9815057316

PETIÇÕES

Não há petições

FASES

23/06/2009 - 13:02 - PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIAO - GUIA N° 17969

19/06/2009 - 09:58 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA A(O) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/06/2009 - 09:58 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

20/05/2009 - 18:44 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000901-2009-CORD2T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 20/05/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

19/05/2009 - 18:29 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000904-2009-CORD2T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) FAZENDA NACIONAL EM 19/05/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

19/05/2009 - 06:59 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

18/05/2009 - 18:57 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 18/05/2009

13/05/2009 - 13:34 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 19/05/2009

24/04/2009 - 15:43 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

23/04/2009 - 15:54 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: "A TURMA, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) SR(A). MINISTRO(A)-RELATOR(A)."

23/04/2009 - 10:59 - PROCESSO REMETIDO

16/04/2009 - 07:00 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 16/04/2009

15/04/2009 - 19:16 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 15/04/2009

14/04/2009 - 11:37 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 23/04/2009 DA SEGUNDA TURMA NO DJE EM 16/04/2009

15/09/2006 - 17:11 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

12/09/2006 - 14:16 - PROCESSO ATRIBUÍDO EM 12/09/2006 - MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/09/2006 - 08:31 - PROCESSO RECEBIDO PARA AGUARDAR A NOMEAÇÃO DE NOVO RELATOR

23/08/2003 - 15:27 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SACDF

31/07/2003 - 18:00 - PROCESSO DISTRIBUIDO AUTOMATICAMENTE EM 31/07/2003 - MINISTRO FRANCISCO PEÇANHA MARTINS - SEGUNDA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 17:07:58

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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