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PROCESSO
REsp 403155 UF: SP REGISTRO: 2002/0001409-6
NÚMERO ÚNICO : -
RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 2 APENSOS: 1
AUTUAÇÃO 22/01/2002
RECORRENTE JOÃO FERNANDES - ESPÓLIO E OUTROS
RECORRIDO COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB/SP
RELATOR(A) Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
ASSUNTO DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Compra e Venda
LOCALIZAÇÃO Saída para SEÇÃO DE BAIXA em 17/12/2009
TIPO Processo Físico

NÚMEROS DE ORIGEM

87294
986194

PETIÇÕES

Petição Nº. - Tipo - Peticionário - Protocolo - Processamento
228847/2009 - EDcl  - P/ COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB/SP  - 28/09/2009 - 30/09/2009
158038/2009 - EDcl  - P/ COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB/SP  - 06/07/2009 - 08/07/2009
156568/2009 - EDcl  - P/ COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB/SP (fax - 5 fls)  - 02/07/2009 - 08/07/2009

FASES

18/12/2009 - 12:17 - PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP GUIA N° 43622

17/12/2009 - 09:02 - PROCESSO ENCAMINHADO À SEÇÃO DE BAIXA PARA BAIXA DEFINITIVA À(O) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PALÁCIO DA JUSTIÇA

16/12/2009 - 08:00 - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO

18/11/2009 - 11:21 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000800-2009-CORD4T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 17/11/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

16/11/2009 - 07:01 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE - PETIÇÃO Nº 228847/2009 - EDCL NOS EDCL NO RESP 403155/SP

13/11/2009 - 19:05 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 13/11/2009

10/11/2009 - 10:28 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PETIÇÃO Nº 228847/2009 - EDCL NOS EDCL NO RESP 403155/SP - PREVISTA PARA O DIA: 16/11/2009

27/10/2009 - 18:49 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

27/10/2009 - 16:31 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR

30/09/2009 - 14:21 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

30/09/2009 - 14:20 - PETIÇÃO Nº 228847/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) JUNTADA

29/09/2009 - 15:43 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000638-2009-CORD4T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 24/09/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

29/09/2009 - 11:04 - PETIÇÃO 228847/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA 4ª TURMA

28/09/2009 - 11:50 - PETIÇÃO Nº 228847/2009 EDCL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADA EM 28/09/2009.

23/09/2009 - 10:20 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADA NO DJE EM 23/09/2009

22/09/2009 - 19:13 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DISPONIBILIZADA NO DJE EM 22/09/2009

22/09/2009 - 09:55 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR NÃO CONHECENDO DOS EMBARGOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 23/09/2009) - PETIÇÃO Nº 158038/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)

21/09/2009 - 15:52 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

13/07/2009 - 12:23 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 368/373 (FAX) E 374/378 (ORIGINAL)

13/07/2009 - 12:22 - CERTIDÃO OS ADVOGADOS QUE SUBSCREVEM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 374/378 NÃO POSSUEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS.

08/07/2009 - 19:36 - PETIÇÃO Nº 158038/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) JUNTADA

08/07/2009 - 19:36 - PETIÇÃO Nº 156568/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FAX) JUNTADA

07/07/2009 - 11:11 - PETIÇÃO 158038/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA 4ª TURMA

06/07/2009 - 14:42 - PETIÇÃO Nº 158038/2009 EDCL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADA EM 06/07/2009.

03/07/2009 - 11:57 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000453-2009-CORD4T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 01/07/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

03/07/2009 - 10:52 - PETIÇÃO 156568/2009 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA 4ª TURMA

02/07/2009 - 17:44 - PETIÇÃO Nº 156568/2009 EDCL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADA EM 02/07/2009.

30/06/2009 - 07:08 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE

29/06/2009 - 19:23 - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 29/06/2009

29/06/2009 - 17:04 - ACÓRDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PREVISTA PARA O DIA: 30/06/2009

19/06/2009 - 15:00 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA

18/06/2009 - 17:27 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, CONHECEU EM PARTE DO RECURSO ESPECIAL E, NESSA PARTE, DEU-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR.

16/06/2009 - 12:20 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000397-2009-CORD4T (PAUTA) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 12/06/2009 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

12/06/2009 - 07:00 - PAUTA PUBLICADA NO DJE EM 12/06/2009

10/06/2009 - 18:50 - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 10/06/2009

10/06/2009 - 13:57 - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 18/06/2009 DA QUARTA TURMA NO DJE EM 12/06/2009

27/06/2008 - 09:07 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

19/06/2008 - 15:08 - PROCESSO ATRIBUÍDO EM 19/06/2008 - MINISTRO LUÍS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

16/06/2008 - 14:33 - PROCESSO RECEBIDO PARA AGUARDAR A NOMEAÇÃO DE NOVO RELATOR

08/06/2006 - 10:17 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

07/06/2006 - 19:12 - PROCESSO ATRIBUÍDO EM 07/06/2006 - MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA - QUARTA TURMA

07/06/2006 - 10:58 - PROCESSO RECEBIDO PARA AGUARDAR A NOMEAÇÃO DE NOVO RELATOR

01/04/2003 - 16:02 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SACDF

28/03/2003 - 19:15 - PROCESSO ATRIBUÍDO EM 28/03/2003 - MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA

28/03/2003 - 16:21 - PROCESSO RECEBIDO NA SACD PARA AGUARDAR A NOMEAÇÃO DE NOVO RELATOR

27/02/2002 - 14:52 - CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

08/02/2002 - 17:06 - PROCESSO DISTRIBUIDO AUTOMATICAMENTE EM 08/02/2002 - MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - QUARTA TURMA


Data de Impressão: 9/2/2010 17:40:13

 

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Número do Processo no STJ: Ex.: REsp 123456, HC 54321, AG 435459
Número de REGISTRO no STJ: Ex.: 2007/0249585-9
Número Único de Processo (NUP): Ex.: XXXXX. XXXXX. XXXXX. XXXXX
Número do Processo na ORIGEM: Não digitar barra ("/"), ponto (".") ou traço ("-"). Ex.: 200702495859
OAB do Advogado: Ex.: DF1234, SP123456
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